Por Casé Angatu
No dia 27 de setembro de 2013, durante os Atos de Apoio ao Povo Tupinambá de Olivença, fomos com os participantes entregar no Ministério Público Federal – MPF o Manifesto de Apoio ao Povo Tupinambá. Os Atos de Apoio foram organizados por nós no sentido de ampliarmos o número de nossos apoiadores e pressionarmos o Ministério da Justiça pela imediata demarcação territorial. Acreditamos que estes objetivos foram atingidos porque o manifesto, entre outros tópicos, exigia pressa na oficialização da demarcação do Território Indígena Tupinambá.
Quando chegamos no MPF inicialmente houve uma certa resistência em nos receber. Porém, fomos atendidos, ouvidos e registramos o Manifesto de Apoio ao Povo Tupinambá. No final fizemos um Porancy bem forte lá mesmo na Porta do MPF.
Com a nossa força, de nossos ancestrais e encantados, naquele mesmo dia 27 de setembro de 2013, os Procuradores da República Ovídio Augusto Amoedo Machado, Tiago Modesto Rabelo e Eduardo da Silva Villas-Bôas ajuizaram uma ação contra o Ministério da Justiça cobrando um posicionamento sobre a Demarcação do Território Tupinambá.
Eles esclarecem que a “inércia do Ministério da Justiça” é a causadora da violência que ocorre na região. Segundo eles, “a situação é muito grave e necessita de uma resposta urgente, para evitar um confronto armado de grandes proporções, fomentado pela omissão da administração federal”.
Conforme a ação, “o prazo para manifestação é de 30 dias, mas o processo está no Ministério há um ano e meio (desde março de 2012) sem decisão. O silêncio gera incerteza, tensão e acirramento da violência; por isso, constitui uma das causas essenciais dos embates e atentados entre índios e não índios na região.”
Assim, será o judiciário que irá determina um prazo para que o Ministério da Justiça se posicione. Aliás, o Ministério da Justiça tem um prazo de 30 dias para se posicionar sobre a ação feita pelo MPF.
SOMENTE COM NOSSA FORÇA, APOIO DOS QUE CONCORDAM COM NOSSA LUTA, AS ENERGIAS DOS ENCANTADOS E ANCESTRAIS É QUE IREMOS GANHAR ESTA JUSTA LUTA.
Grato a todas e todos que estiveram nos Atos de Apoio: a presença de vocês foi essencial. Por isto percebemos uma energia forte durantes os Atos. Grato a todas e todos que lutam por nossa luta.
VAMOS GANHAR: NA LEI OU NA MARRA VAMOS GANHAR O DIREITO AS TERRAS ANCESTRAIS.
SALVE AS ANCIÃS, ANCIÕES, MORUBIXABAS, PAJÉS, CUNHÃS, ABAS, CUNHATÃS E CURUMINS GWARINIS ATÃS.
AWÊRÊ!
Segue o texto do link do MPF
“MPF ajuíza ação cobrando solução para processo demarcatório a fim de cessar conflitos em Buerarema/BA
O processo demarcatório está parado há mais de um ano de meio no Ministério da Justiça sem solução, o que contribui para o agravamento da violência no sul da Bahia
Em mais um passo na busca pela resolução dos conflitos na região de Buerarema/BA, no sul do Estado, o Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus ajuizou, na última sexta-feira, 27 de setembro, ação civil pública com pedido liminar contra a União, requerendo que o Judiciário determine prazo para o Ministro da Justiça decidir sobre o processo demarcatório Tupinambá.
A indefinição quanto à demarcação das terras tem gerado conflitos violentos entre indígenas e fazendeiros no município de Buerarema, a 450 km da capital. Desde agosto de 2013, foram registrados diversos casos de incêndios, destruição de residências e estabelecimentos comerciais, além de atentados com armas de fogo, inclusive contra ônibus escolares. As aulas nas escolas da rede municipal foram suspensas, e nem a presença da Força Nacional foi suficiente para controlar a situação.
Nos termos da ação, “o prazo para manifestação é de 30 dias, mas o processo está no Ministério há um ano e meio (desde março de 2012) sem decisão. O silêncio gera incerteza, tensão e acirramento da violência; por isso, constitui uma das causas essenciais dos embates e atentados entre índios e não índios na região.”
Segundo os Procuradores da República Ovídio Augusto Amoedo Machado, Tiago Modesto Rabelo e Eduardo da Silva Villas-Bôas, autores da ação, a inércia do Ministério da Justiça prejudica ambas as partes envolvidas. Os produtores rurais não-índios ficam privados das indenizações devidas, que dependem dessa manifestação do Ministro da Justiça. Permanecem sujeitos a constantes ocupações e conflitos, sem uma definição formal acerca da questão. Os índios, por sua vez, continuam sem o pronunciamento conclusivo sobre os limites das terras, em reiterados embates com os agricultores. A situação é muito grave e necessita de uma resposta urgente, para evitar um confronto armado de grandes proporções, fomentado pela omissão da administração federal.
Histórico – O procedimentos necessários à demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença foram iniciados no ano de 2004 e, em março de 2012, o Presidente da FUNAI remeteu o processo ao Ministro da Justiça, que deveria se pronunciar em 30 dias. Em abril do mesmo ano, a consultoria jurídica do Ministério da Justiça emitiu parecer favorável à emissão da Portaria Declaratória. Desde então, não houve mais movimentação do processo no Ministério.
Número para consulta na Justiça Federal 0003186-70.2013.4.01.3311 – Subseção Judiciária de Itabuna/BA (clique para acessar).
Cadastre-se para receber nossas notícias por e-mail.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617- 2295/2296/2299/2474/2200
E-mail: ascom@prba.mpf.gov.br
www.twitter.com/mpf_ba
01/10/2013”
http://www.prba.mpf.mp.br/mpf-noticias/direitos-do-cidadao/mpf-ajuiza-acao-cobrando-solucao-para-processo-demarcatorio-a-fim-de-cessar-conflitos-em-buerarema-ba
