A FUNAI (Fundação Nacional do Índio), deve zelar pelo bem-estar dos povos indígenas e para que as leis que os protegem sejam cumpridas, tanto no setor político, territorial ou mesmo social.

O reconhecimento da cidadania indígena na Constituição proporciona aos povos indígenas brasileiros igualdade política em relação ao restante da população brasileira. Desse modo podem ter, se assim desejarem, carteira de identidade e título de eleitor, como também podem usufruir do atendimento de saúde e educação públicos.

Além desses direitos, o Estado deve assegurar aos índios a posse de terras reservadas à sua ocupação, defendidas legalmente.

É papel do Governo reconhecer e demarcar os limites de TODAS as áreas indígenas e defendê-las de qualquer pessoa ou empresa que não respeite sua delimitação.

Infelizmente, apesar de toda essa legislação, somente 10% dos 460 mil indígenas presumidos pela FUNAI vivem em terras legalmente asseguradas pelo Estado e não são raros os casos em que essas reservas, que somam um total de 756, são invadidas por garimpeiros, mineradoras, madeireiras, ou mesmo grandes latifundiários que visam a posse dessas terras por sua riqueza, sem levar em consideração a população indígena que ali vive.

Também os direitos culturais dos indígenas são defendidos por lei.

É com essas leis, portanto, que podemos defender os nossos direitos. Apesar de ainda não corretamente seguido, o Estatuto do Índio é o primeiro dos muitos passos que ainda faltam ser dados para que o índio seja realmente respeitado como cidadão.

Mesmo com os avanços da democracia, o Estado e o povo brasileiro ainda têm dívidas históricas pendentes para com os povos indígenas brasileiros. Dívidas essas que devem ser resolvidas com medidas governamentais concretas, que objetivem o exercício pleno da cidadania indígena e sobretudo dos direitos originários dos povos indígenas reconhecidos pela Constituição Federal.

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8 COMENTÁRIOS

  1. Para nós indios a socidade não somos cidadão mas sim pessoa, que ñoa luta por seu objitivos, pois luta em bunca de uma vida melho.
    Pois deveso exercicio pleno da cidadania como nos indios é sobretudo,pessoa as que luta pelo os seu dereito origenarios de povo para reconhe os dereito, costuição federal para uma grande luta de todos os nosso parentes vamos busca na cidadania do nosso pais ?
    vevemos em busca de mundo melho para nos indios?

  2. a nação indigena com o reconhecimento da cidadania, só teve a ganha fomos vistos como pessoas dignas, não pessoas perigosas que quer roubar algo que é nosso,mesmo que a funai não nos der acistencia como deveria já nos beneficiou com o reconhecimento de nossa sociedade que acredito ser a melho só pelo motivo de igualdade e união que prevalece em nossas aldeias.

  3. Sou estudante, do curso de serviço social, tenho 17 anos. E só quero contestar o fato do que diz nesse segundo parágrafo: “O reconhecimento da cidadania indígena na CONSTITUIÇÂO proporciona aos povos indígenas brasileiros igualdade política em relação ao restante da população brasileira.”
    Porque em relação ao indígena a Constituição Federal, não vou dizer que exclui, mas, que restringe os direitos dos índios a demarcações de terras. O que penso ser uma forma de discriminação tanto social, quanto étnica.

  4. Cheguei a esse texto através de uma busca no Google sobre cidadania indígena.
    Gostaria de saber algo sobre os deveres dos índios????

  5. Para nós indios a socidade não somos cidadão mas sim pessoa, que ñoa ( Nao sabemos escrever )luta por seu objitivos, pois luta em bunca de uma vida melho.

  6. Ola Todos. Sou Descendente de Indios Puri.
    desde entao tenho paixao pela natureza e pelas Pessoas.
    Os Indios do Brasil Estao mal Administrados isto porque ?
    Nao Falo do RAONI que E um Grande Lider. ,mas falo do Desconhecimento de Leis que lhe Poderiam dar mais Poder dentro e fora das Aldeias.
    Hoje Eu sei existir varios Indios com diplomas Universitarios ou ate mesmo sem diplomas nenhum, mas que sao Estudiosos e sabem que Mudancas podem existir para aComunidade India do Brasil.
    Gente a coisa E bem Simples .se comeca por abrir um Partido dos Indios do Brasil.
    depois quando das eleicoes se colocam la Senadores .
    e deputados federal.
    e estes seriam obrigados a Lutar pelas leis em protecao e garantias dos Indios
    Juntar todos os Indios e pedirem reformas na Funai ou cancelarem a funai e abrirem uma nova fundacao que possam realmente cuidar dos interesses dos Indios quem poderia ser Presidente desta nova fundacao ? Raoni E claro. ou algum estudioso famoso no Brasil que posas e queira ajudar exercendo este cargo.
    existem varias formas de se obter ajuda do Governo e fazer com que as coisas andem . Eu tenho conhecimentos de /transmito digo que funciona perfeitamente .
    Se alguem tem conhecimento de Ingles ou de Frances sabera que os indios de outras terras hoje tem seu Proprio Estado, suas Leis etc….no Brasil pode acontecer as mesmas coisas … Eu ja escrevi antes para o raoni mas nao obtive resposta inclusive tambem mandei cartas para vereadores deputados pertencentes a
    comunidade indigena e eles nao estao nem ai .
    Entao desta forma a s coisas nao andam.
    quando o Raoni desejar me escutar. Ele vera que tera um Grande poder na mao e podera Mudar a s vidas da Sua gente , Minha gente
    meu povo. tao sofrido.
    Tudo E questao de Informacao.
    basta somente que se pegue um destes indios que hoje ja estao formados em universidades seja la qual e perguntar a eles o que els sabem sobre Melhores condicoes de vida que se possa aplicar aos indios em geral no Brasil ?????
    Se eles nao souberem explicar entao EU posso……..
    E creio que Raoni ira gostar de me Ouvir
    quem tiver acesso ao raoni peca que me contate estou a disposicao para mostrar a Ele que Mudancas estao aguardando ele ter estes conhecimentos ..meu contato: neyous@live.jp

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