No caso de nós índios também existe uma lei especifica chamada de Estatuto dos Povos Indígenas, é a lei de n° 6.001 nascida em dezenove de dezembro de 1973 e que continua em vigor até hoje.
Com a provação da Nova Constituição Federal em 1988, isso, fez com que o Estatuto dos Povos Indígenas de 1973 ficasse em muitos artigos sem sentido e contra a nova Constituição, assim precisando ser substituída por uma nova lei, capaz de dizer como deveria si dar o respeito e proteção aos modos de vidas e a todos os bens indígenas.
Assim, nos anos de 1991 e 1992, três projetos de lei foram enviados a Câmara dos Deputados, como objetivo de gerar um estatuto que substituísse o de 1973.


Por isso, os povos indígenas da Bahia e outros estados da Federação brasileira: Pankararé, Kantaruré, Tuxá, Xucuru Kariri, Pataxó, Pataxó Hãhãhãe, Tupinambá, Kiriri, Kaimbé, Pankarú, Atikum, Tumbalalá, Truká, Payayá, Guarany – M.G, Krenak, Pataxó – MG Reunidos no Hotel Cana Brava Resort em Ilhéus nos dias 04,05 e 06 de novembro do corrente mês para uma oficina para debater sobre o Substitutivo, novo documento pelo relator da comissão na época (1991) deputado Luciano Pizzato ao (P.L projeto de Lei) 2057/91 que foi o primeiro projeto de lei a tramitar na câmera dos deputados.
Agora, depois de muitos anos nós índios dos quatro cantos do Brasil, juntamente com as organizações: CNPI, APOINME, CIMI, ANAI, COIAB, FUNAI, UNIVERSIDADES FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, SEDES / BA, SJCDH/ GOVERNO FEDERAL, retomamos a discussão para respondermos algumas questões, cujas respostas vão servir de base para uma resposta de emenda ao Substitutivo do novo Estatuto dos Povos Indígenas do Brasil. Essas perguntas têm como objetivo de reafirma o que a Constituição Federal já tratou, mas infez de forma geral. Assim, cada parte da proposta tem algumas perguntas, que foram debatidas e respondidas pelas lideranças indígenas. Assim, essas respostas Substitutivas se juntarão as outras que foram respondidas por outros povos indígenas de outros estados brasileiros e por fim seguirão para o Congresso Federal onde esperamos maior rapidez em seu fechamento final, e APROVAÇÃO

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3 COMENTÁRIOS

  1. participei de uma oficina dessas no Ceará e foi algo muito produtivo.
    Poder levar nossa opinião em consideração é muito válido.
    Todas as propostas lançadas serão levadas para a reunião da comissão nacionla de politicas indigenistas para serem discutidas entre os membros e para qque a bancada governamental veja qual a cara do nosso Estatuto dos Povos Indígenas.

  2. EU PARTICIPEI DA NOVA FORMULAÇÃO DO ESTATUTO DO ÍNDIO EM ILHÉUS, FIZ PARTE DA OFICINA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E FUI TAMBÉM O RELATOR DO GRUPO.
    GOSTARIA DE PARABENIZAR A CNPI E O GOVERNO LULA POR NOS PROPOCIONAR ESSE MOMENTO HISTÓRICO PARA NOSSO POVO E PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PAÍS DEMOCÁTICO E CIDADÃO.
    A ATUAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS INDÍGENAS NA ELABORAÇÃO DO SEU ESTATUTO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, POIS SÓ COM O NOSSO OLHAR E NOSSA RELALIDADE, É POSSÍVEL SE FAZER UM ESTATUTO CONDIZENTE COM A NOSSA REALIDADE E ESPECIFICIDADES DE CADA POVO.
    NOSSO ESTATUTO VEM MOSTRAR PARA OS OUTROS, QUE É COM LUTA E DETERMINAÇÃO QUE FAREMOS VALER NOSSOS DIREITOS, O ESTATUTO DO ÍNDIO SERVIRÁ DE MODELOS PARA OS OUTROS, POIS NÓS LUTAREMOS POR UMA FERRAMENTE QUE RELAMENTE FUNCIONE, PORTANTO NOS IREMOS EXIGIR PRAZOS E DETERMINAR ANOS PARA QUE AS DEMANDAS SEJAM COLOCADAS EM AÇÃO E CONSEQUENTEMENTE RELAIZADAS.

    DEPENDE DE NÓS,DA COLADORAÇÃO E UNIÃO DE CADA POVO, E DO GOVERNO DE CUMPRIR O QUE PROMETEU PARA OS POVOS INDÍGENAS PARA PAGAR SUA DIVIDA HISTÓRICA COM O NOSSO POVO QUE NÃO TEM VALER ESTIMADO, NÓS APENAS QUEREMOS ESTAR COM OS MESMOS DIREITOS QUE SÃO OFERECIDOS A UMA PARCELA MUITO PEQUENA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA.
    QUEREMOS TERRA
    EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
    SAÚDE DE QUALIDADE
    SEGURANÇA
    DIREITOS GARANTIDOS… E TUDO AQUILO QUE POSSA NOS DEVOLVER A CIDADANIA, E O RESPEITO QUE MERECEMOS, COMO ÚNICOS DONOS DESSA TERRA E HERDEIROS DE VALORES E TRADIÇÕES QUE JÁ MAIS UMA SOCIEDADE PODE FAZER MELHOR PELOS HOMENS E PELO MUNDO,NOSSO POVO TANTO NO PASSADO COMO NO PRESENTE SEMPRE FOI E SERÁ UM EXEMPLO A SER SEGUIDO.

    PARABÉNS A LULA E AOS INDÍGENAS QUE ESTÃO COLABORANDO COM A CONSTRUÇÃO DE UM ESTATUTO DE RELIZAÇÕES E DE VITÓRIAS INTERMINÁVEIS ” NÓS NÃO MERECEMOS PERDER E NOSSA LUTA É POR TODOA VIDA”

  3. Parabéns!!! a todos/as pela luta e determinação.
    tenho muito orgulho de ter o sangue indigena.
    Acredito na luta, na organização, no desejo de que esse Novo Estatuto seja aprovado.
    um abraço
    Tupã e os encantados está protejendo toda nação indigena.

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