Povos Tupinikim e Guarani próximos de assinar TAC de suas terras

Caciques e lideranças Tupinikim e Guarani do Espírito Santo viajam para Brasília na próxima segunda para mais uma reunião de negociação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para demarcação de terras que as sete comunidades indígenas estão discutindo com a Aracruz Celulose, sob intermédio da Funai e Ministério da Justiça (MJ).

A reunião está marcada para as 14h, no MJ, e há possibilidades da assinatura da TAC ser firmada, o que agiliza o andamento da demarcação oficial. A portaria reconhecendo mais 11.009 hectares de terra como sendo legitimamente indígenas foi assinada pelo Ministério da Justiça em meados deste ano, depois de cerca de 40 anos de luta.

A área está na posse da Aracruz Celulose, que as utiliza para plantio de monocultura de eucalipto. Para a demarcação oficial acontecer, falta, além da assinatura do termo, a homologação da presidência da República.

O governo federal prometeu a liberação de R$ 3 milhões para iniciar a demarcação oficial e projetos de sustentabilidade para as comunidades, supervisionados pela Funai e também fiscalizados pelo Conselho Nacional dos Povos Indígenas (CNPI).

A TAC, além deste valor, também vai prever outras pontos como estudos nos 11.009 hectares para verificar o grau de degradação e as medidas para a recuperação da área, além do desenvolvimento de projetos sustentáveis.

Os caciques solicitaram a Vanessa Vilarinho para publicar estas informações nesta REDE.

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