Nós índios Pataxó Hã hã hãe obtivemos do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau uma liminar para permanecermos nas fazendas localizadas no Território Indígena Caramuru-Paraguaçu, no município de Pau Brasil, sul da Bahia. A liminar que beneficia nossa comunidade valerá até o julgamento final da ação que tramita na Corte sobre o julgamento de Nulidades de Títulos da do território tradicional Pataxó Hã hã hãe, o território mede 54. 105 hectares, Os fazendeiros da região detêm Títulos falsos das propriedades, emitidos pelo governo do Estado ainda sob a vigência da Constituição de 1967. A Funai tenta, desde 1982, anular esses registros no STF para garantir a permanência das terras por nós índios. Eros Grau, que relata o caso, votou favoravelmente à anulação dos registros e pela demarcação da reserva indígena. O ministro Carlos Alberto Direito pediu vista do processo para que o Supremo possa concluir inicialmente a análise da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

A decisão do ministro, divulgada ontem pelo tribunal, atende ao pedido feito pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para evitar possíveis conflitos entre índios e não-índios na região. No texto de seu despacho, Grau afirma ser urgente a concessão da liminar em favor de nós índios “em razão da tensão social verificada na área” com “sérios riscos à Comunidade Indígena”. A ação começou a ser julgada no dia 24 de setembro do corrente ano.

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2 COMENTÁRIOS

  1. Super!estamos muito felizes desta vitória e temos muito a esperança na próxima conclusão jurídica para,por último, o Pataxo Hahahae estejam em vocês, sobre a vossa Terra. A vossa luta persévérante e a vossa coragem, apesar das ameaças, as mortes,as corrupçaes levaram os seus frutos… .bravo! continuam amigos… são solidários da vossa luta, compartilhada na França desde 2005 para o respect os vossos direitos.
    Parabens e adiante!
    um abraço solidário e amigável
    Chantal

  2. PATAXO HAHAHAE QUER PAZ
    QUER RESPEITO
    QUER SEU TERRITORIO

    Ha muitos anos uma duzia de latifundiarios muito poderosos tirão proveito de parte do territorio Hahahae provocando ate um conflito “racial”… Divindo o povo da região em dois: os que são a favor dos indios e os que são a favor “dos homens do progresso”…..polarizam o campo em dois times: “brancos” e “indios”… Craim a rivalidade, o odio e o confronto…. Mas não é bem assim que o povo sinte….

    O POVO QUER PAZ
    O POVO QUER RESPEITO
    O POVO QUER TERITORIO PARA TRABALHAR, PARA VIVER

    Então a decisão de fazer valer os direitos dos Hahahae em seu territorio é uma decisão que favorece a todos (tal vez desde um ponto de vista mesquino…todos menos aquela duzia que já vem sendo exageradamente favorecida…).

    A Justiça Social vem para todos…a PAZ na região vem para todos… A igualdade de Direitos é para todos…

    Demorou!!!
    Mas espero que se expanda esta onda de fazer valer os territorios indigenas e assim se propagem a consciencia da paz!

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