A FUNAI para se eximir de suas responsabilidade ficou super feliz com o decreto nº 23 de 1991, pois esse decreto há favoreceu ao dizer que a FUNAI não é responsável pela saúde indígena, a qual passaria a ser de responsabilidade da FUNASA.
Mais sempre quando falamos de saúde, várias pessoas esquecem que saúde não é apenas atendimento médico hospitalar, mais também saúde é saneamento básico, moradia, escolaridade e alimentação ou seja o bem está do ser humano tanto físico e psíquico.
O governo na esfera Federal é responsável pela saúde um todo, o qual repassa a verba para a esfera Estadual e o Estado para o Município. Embora qualquer esfera é obrigatória há nos oferecer um atendimento digno, mais a realidade é totalmente diferente.
Independente de noção etnia, cor, raça, credo ou classe social o Governo tem que nos atender, mais ao se falar de povos indígenas o Governo Federal é o principal que deve nos atender.
A saúde já está sucateada há bastante tempo, nosso povo morrendo por negligencia da saúde. Com a FUNASA já era ruim, imagina sem ela como vai piorar ainda mais o atendimento dos nossos parentes.
A FUNASA (Fundação Nacional da Saúde), órgão executivo do Ministério da Saúde, é uma instituição do Governo Federal responsável pelo saneamento em geral e pela saúde indígena.
A FUNASA atende a uma população de mais ou menos 600 indígenas, pertencente a mais de 250 povos em todos os estados.
A FUNASA tem 34 DISEI (Distritos Sanitários Especiais Indígenas), levando em conta diferentes aspectos geográficos , sociais, culturais e econômicos. Eles são divididos como Pólo Base com equipes de saúde, ou melhor, deveria ter essa equipe, mais infelizmente essa “equipe” é pela metade.

Uma das coisas que me deixa revoltado é que o nosso Distrito Sanitário está tão longe, pois ele fica em Santa Catarina, Litoral Sul. Temos que todos os povos se unir para lutar por um Distrito de Saúde em cada Estado Brasileiro, para não depararmos com essa burocracia no atendimento do nossos povos indígenas.
O SUS (Sistema Único de Saúde) foi criado após a aprovação da Constituição Federal de 1988, que tem como um de seus órgão a FUNASA, mais o SUS também não dá conta de atender a população em geral, imagina ao se falar que somos indígenas, ai que não atende mesmo, mais eu nasci indígena e morrerei indígena.
Nossa saúde está cada vez mais terceirizada, os quais quem saem bem nessa historia toda é a FUNASA e as ONG´s, empresas e etc, por exemplo a FUNAI/FUNASA faz convênio com a UNB (Universidade de Brasília) para atender os indígenas , no entanto a UNB está envolvida com a corrupção, fazendo com que alguns funcionários viajassem para o Sul da Ásia com o dinheiro da nossa Saúde, ou seja enquanto as vidas dos nossos parentes voam para os céu, os corruptos voam para passar boas aventuras no luxo do dinheiro da nossa saúde.
Temos que dá um basta nisso, e lutar para manter uma instituição própria para a nossa saúde, pois o Governo quer municipalizar a saúde e acabar com a instituição voltada para os povos indígenas.
A saúde já é péssima em nossa aldeia, imagina pra nos que somos tachados de índios desaldeiado, por moramos na cidade grande.
No dia 15 e 16 de Novembro, eu vou participar de uma discussão a respeito da saúde indígena na cidade de São Paulo.

Edcarlos – Carlinhos – Pankararu
edpankararu@yahoo.com.br

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1 COMENTÁRIO

  1. Carlinhos, já que vai participar da rodade conversa sobre saúde indígena veja essa publicação do I S A .

    A saga das reformas da saúde indígena (1967-2004)*
    ——————————————————————————–

    A fim de melhor entender o modelo vigente de gestão da saúde indígena e o contexto no qual se integra o “novo modelo” imposto pela Funasa a partir do dia 1 de abril de 2004, é preciso aqui relembrar a cronologia dos modelos de gestão da saúde indígena no pais até a chamada “Reestruturação da Saúde Indígena” de 1999 e a caótica história institucional do Distrito Sanitário Yanomami (DSY), primeiro distrito sanitário implementado no País em 1991.

    1967 – Criação da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ações de saúde esporádicas através das equipes volantes criadas em cada Delegacia regional da Funai. O Ministério da Saúde colaborava com o controle das principais endemias e a Funai assinou, ao longo dos anos, convênios com entidades governamentais e não governamentais de modo a remediar a falta de estrutura adequada. No entanto, em escala e capacidades operacional e administrativa insuficientes, esta atividade foi se atrofiando até a sua paralisação.

    1986 – I Conferência Nacional de Proteção à Saúde do Índio. Afirmou: a necessidade urgente de implantação de um modelo de atenção que garanta aos índios o direito universal e integral à saúde; a importância de respeitar as especificidades étnicas e sócio-culturais e as práticas terapêuticas de cada grupo; a necessidade de garantir a participação indígena nas políticas de saúde; a criação de uma agência de saúde específica para assuntos indígenas. Primeira proposição do modelo dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) sob a gerência do Ministério da Saúde.

    1988 – Promulgação da Constituição Federal que estabeleceu em seu artigo 198 as regras gerais do Sistema Único de Saúde (SUS) (regulamentado pelas leis n° 8.142/90 e 8.080/90): No âmbito da União, a gestão será exercida pelo Ministério da Saúde. Os direitos indígenas são de competência federal.

    1991 – Criação da Coordenação da Saúde do Índio (COSAI), subordinada ao Departamento de Operações da Fundação Nacional de Saúde (DEOPE/FNS) para atender ao Decreto nº23/91 que transfere da Funai para o Ministério da Saúde (MS) a responsabilidade pela coordenação das ações de saúde para as populações indígenas. Criação do Distrito Sanitário Yanomami pela FNS.

    1992 – Criação da Comissão Intersetorial de Saúde do Índio (CISI) pela Resolução n° 11 de 13/10/1992. A CISI, formada por representantes do Governo Federal (Ministérios da Saúde e da Justiça), de Universidades e de organizações não-governamentais (ONGs) e por representantes indígenas, tem por atribuição assessorar o Conselho Nacional de Saúde/CNS na elaboração de princípios e diretrizes de políticas governamentais no campo da saúde indígena.

    1993 – II Conferência Nacional de Saúde para os Povos Indígenas reitera a defesa do modelo dos Dseis como base operacional, no nível do SUS, para o modelo de atenção à saúde das populações indígenas, os quais deveriam ser ligados diretamente ao MS e administrados por Conselhos de Saúde com participação indígena. Definiu o Governo Federal como instância responsável pela saúde indígena do país, não sendo excluídas as contribuições complementares dos estados, dos municípios ou de outras instituições governamentais ou não-governamentais. Defende a criação de uma secretaria especial do MS para a gestão da política de atenção à saúde para os povos indígenas.

    1994 – Decreto nº 1.141/94. Revoga o Decreto n° 23/1991. Constitui a Comissão Intersetorial de Saúde e devolve, na prática, a coordenação da saúde indígena para a Funai, que fica responsável pela recuperação dos índios doentes enquanto o MS se encarrega das ações de prevenção.

    1999 – Decreto nº 3156/99 e “Lei Arouca” (n° 9.836). A saúde volta a ficar a cargo do MS: “O Ministério da Saúde estabelecerá as políticas e diretrizes para a promoção, prevenção e recuperação da saúde do índio, cujas ações serão executadas pela Funasa.” São definidos e implantados 34 Dseis em todo Brasil, cujos serviços de atenção básica à saúde e prevenção são executados através da estratégia de descentralização via convênios firmados com organizações da sociedade civil – associações indígenas e indigenistas – e alguns municípios.

    2004 – A Funasa divulga as portarias n° 69 e 70 determinando as novas diretrizes da saúde indígena. Com essa ação a Funasa recupera a execução direta do atendimento e reduz o papel das conveniadas, limitando-as à contratação de pessoal, a atenção nas aldeias com insumos, o deslocamento de índios das aldeias e a compra de combustível para a realização desses deslocamentos.

    * Elaborado por Urihi – Saúde Yanomami.

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