O Povo Pataxó-Hahahae vive em clima de terror há muitos anos; lutando para recuperar seu território e assim buscar uma melhor sobrevivência cultural e social.
Nos últimos anos a “Justiça” está sendo favorável aos grileiros que ocupam as terras indígenas.
Embora os índios estejam protegidos pela Constituição Federal Brasileira, embora não tenha havido na região em que se encontram nenhuma catástrofe ou epidemia que ponha em risco as suas vidas, muito menos um ad-refrendum do Congresso Nacional, como estabelece nossa Carta Magna em seu artigo 231, parágrafo quinto.
Embora seja inconstitucional a expulsão dos índios de suas terras imemoriais, embora sejam nulos e extintos e não produzam efeitos jurídicos os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras indígenas, o mandado de Reintegração de posse contra eles foi expedido, sem ao menos terem dado aos índios o direito ao Contraditório e à Ampla Defesa, ferindo assim os direitos e garantias fundamentais conferidos a todos os brasileiros, consagrado no artigo quinto de nossa Lei Maior.
Onde está o Ministério Público que tem como uma de suas funções institucionais defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas(CF art. 129,V)?
Há noventa dias que na região das ALEGRIAS, guiados pelos caciques: NAILTON MUNIZ e REGINALDO TITIÁ, quase 500 índios estão reunidos. Devido a ameaça de que no dia de amanhã – quarta feira, 25 de Janeiro de 2006 – a polícia federal chegue para tentar removê-los, eles estão ainda mais concentrados e prontos para defender seu território. Para os índios a terra é a vida e estão dispostos até a morrer por ela. Esta região fica a 4 km de Itaju do Colônia pela estrada sentido Palmira e entrando 14 km subindo a serra.
A “justiça” está ameaçando retirar também os índios que vivem nas terras de Serra Verde há três anos, e os índios da Serrana do Ouro que já estão quase completando cinco anos.
Em repudio a estas “injustiças”os índios retomaram hoje mais duas “fazendas” na região das ALEGRIAS. Todas as terras onde vivem os índios já foram estudadas pelo governo e reconhecidas como territórios para os índios.
Responsáveis: Ivana Cardoso, Sebastian Gerlic após conversas com índios Pataxó-Hahahae, em Caramuru, as 17:30 horas desta terça feira 24 de janeiro de 2006.
