“Nossas memórias são longas o

suficiente para lembrar quais

Terras nos pertence”.

Alex Makuxi

 

Nossos direitos cabem no papel, e nossas conquistas ficam longe. Direito no papel existe e ná prática?

 

 

 

Como em um trailer de um filme em nossas mentes corre a lembrança do massacre, da perseguição, da escravidão, e da resistência. Essas lembranças ricas correm de povo em povo, de aldeia em aldeia. São mais de 500 anos de luta, de opressão de mentiras e enganos, de trapaças e de esperança. Mais como dizem a esperança é a última que morre, e só morre quando nós morrermos juntos. Precisamos todos os dias acordar e lembrar de Galdino Pataxó Hã Hã Hãe, de Chicão Xucuru, Marshall Tupã, Aldo Mota Macuxi e muitas outras lideranças que morreram em busca de melhorias para o nosso povo.

Falar em direito é falar em um vácuo que é oficializado por muitas instituições governamentais. De que serviu a constituição de 1988? Apenas para lembrar nos artigos 231 e 232 que “são reconhecidos a nós, nossa organização social, nossos costumes, nossas línguas, nossas crenças e nossas tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Só pra isso? Nossas Terras já estão demarcadas? Nossa organização é reconhecida? Por quem? Pela (in)justiça que criminalizam nosso movimento?, que prende nossas lideranças, que nos acusam de formação de quadrilha?.

Segundo a mesma lei que rege em nosso país: “Artigo 231 § São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé”. Se são nulo por que até hoje ainda nossas Terras tradicionalmente ocupada está infestada de fazendas, e pessoas de má fé, que utiliza inclusive de armas de fogo para intimidar os povos tradicionais, como também de mandatos políticos para se beneficiar de Terras.

O que explica a situação dos Povos que são expulsos de suas Terras? como por Exemplo no Mato Grosso do sul, Bahia e em outros Estados que de acordo com o § 5º do artigo 231 da Constituição Brasileira- “É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco”. Risco nós corremos é se não retirá-los de imediato os posseiros de nossas Terras, se o governo não tomar uma atitude cabível e imediata para solucionar esse problema, onde os coronéis usam de poderes e expulsam índios de suas Terras e se se legitimam donos, e que consegue se manter nessa ilegalidade.

Se não olharmos com clareza a devastação que o agronegócio vem fazendo nas Terras indígenas seremos capazes de acreditar no “progresso”, que na verdade isso é apenas uma ilusão de ótica, quando na verdade o verdadeiro nome disso tudo é “regresso”,”destruição”, “poluição” e outros nomes que só ferem o bem-estar das sociedades indígenas.

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Indígena Makuxi - Raposa Serra do Sol; Acadêmico de História; Militante de Movimentos e Organizações Indígenas: OPIRR< CIR< ODIC< APIRR "Pode até Calar um Índio, Mais a Nação se levanta para Gritar" Alex Makuxi

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