A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas foi relançada nesta terça-feira (17). O grupo coordenado pelo deputado Ságuas Moraes (PT-MT) recebeu o apoio de 211 parlamentares.

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Para Ságuas Moraes, uma das prioridades da Frente é incentivar a sociedade a participar da luta contra a aprovação da PEC das Terras Indígenas (PEC215/00). “A proposta fere o direito à terra e à vida dos povos indígenas e significa um retrocesso frente aos territórios já conquistados”. Segundo ele, “a partir do momento em que se abre mão desse direito, muitos outros serão perdidos no caminho”, disse.

No final de 2014, não houve consenso nas reuniões da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC, impossibilitando a votação do relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-SC). A proposta ainda tem de ser analisada em dois turnos pelo Plenário. A comissão especial foi reinstalada nesta terça-feira.

Juventude indígena
O coordenador afirmou que o grupo vai defender políticas voltadas para a educação da juventude indígena (ensino fundamental, médio e qualificação técnica), além de medidas de acesso à moradia, água e atendimento médico.

Vários deputados elogiaram a atuação da Frente Ambientalista ao envolver a sociedade civil no debate sobre o PEC 215/00, considerada “crime constitucional” e retrocesso das políticas indigenistas já realizadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai ), nas áreas de demarcação de território e de assistência aos povos indígenas isolados.

O líder do Psol, Chico Alencar (RJ), afirmou que a PEC retira direitos dos povos indígenas, “confinando o índio a territórios cada vez mais estreitos”.

Na opinião de Érika Kokay (PT-RJ), o direito a terra não se resume à questão de propriedade: “Trata-se da existência plena dos indígenas como seres humanos.” A deputada considerou importante a retomada das discussões sobre o Estatuto dos Povos Indígenas (PL 2057/91).

Antonio Araújo / Câmara dos Deputados

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