http://portal.mec.gov.br/index.php?option=content&task=view&id=593&Itemid=910&sistemas=1
O Plano é voltado para o desenvolvimento da educação básica oferecida pelas escolas públicas de todo o País e, por isto, deve beneficiar todas as escolas indígenas, seus alunos, professores e comunidades.
Chamamos a atenção de todos para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
Com o IDEB os sistemas municipais, estaduais e federal de ensino terão metas de qualidade para atingir. Nos próximos 15 anos, o Brasil terá que alcançar nota seis no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A educação básica brasileira tem uma média aproximada de quatro pontos numa escala que vai de zero a dez e leva em conta o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar.
O Índice foi elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e, segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, vai mostrar as condições de ensino do Brasil. “Estão sendo criadas metas para o país mostrar em que situação nos encontramos numa escala de zero a dez, aonde nós queremos chegar e em que prazo”. A fixação da média seis, que deverá ser alcançada em 2022, considerou o resultado obtido pelos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), quando se aplica a metodologia do IDEB em seus resultados educacionais seis foi a nota obtida pelos países desenvolvidos que ficaram entre os 20 mais bem colocados do mundo.
A partir da análise dos indicadores do IDEB, o MEC vai apoiar técnica e/ou financeiramente os municípios com índices baixos de qualidade de ensino. Há cidades com baixo indicador de qualidade, mas que têm recursos. Nesse caso, o município precisa de apoio técnico do governo federal. “Mas há municípios que, além de um baixo indicador de qualidade, não têm capacidade financeira. Portanto, essa cidade tem que receber tanto apoio técnico quanto financeiro”, explicou Haddad. De acordo com o ministro, o aporte de recursos se dará a partir de um plano de ações articuladas, elaborado por uma comissão técnica do MEC e dirigentes locais.
Apresentamos em anexo o IDEB nos 179 municípios e dos 23 estados responsáveis pela manutenção das atuais 2.422 escolas indígenas em funcionamento no Brasil.
A análise destes dados é fundamental para uma abordagem qualificada sobre o futuro da educação escolar indígena no nosso País.
Solicitamos a todos a mais ampla divulgação mensagem.
Nossa coordenação está às ordens para quaisquer esclarecimentos a respeito.
Um grande abraço,
Kleber Gesteira Matos
Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
Ministério da Educação
61.2104.6156
