Foi comentado no encontro índios online sobre o problema da Portaria 303 nas terras indígenas que da direito ao governo, entrar com empresas danificando nossas terras sem nossos consentimento trazendo para nossa área desmatamento, doenças, dizimando nossas culturas, que nos dias atuais sofrem grande preconceito.
Pedimos forças de parentes, para que essa luta seja mais uma conquista nossa, pois
sendo aprovado esta e Portaria 303 vai ser desastre total para nosso povo. Repudiamos essa Lei que o governo quer colocar em nosso território usufruir de nossas sem a nossa permissão.
Sabemos também que essa portaria é ilegal, pois ela foi criada pela Advocacia Geral da União (AGU), o que ela não tem esse direito de criar essa lei sem nos informar, passa por cima da lei maior que é a Constituição Federal de 1988. Artigo 231 e 232.
O aproveitamento dos recursos hídricos, incluindo os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei. Art. 231.3.Ex.
Hidrelétrica Bel Monte.
