Várias Lideranças Indígenas dos Povos Indígenas Pataxó, Pataxó Hã Hã Hãe,Tupinambá de Olivença e Tupinambá de Belmonte juntamente com a FUNAI Brasília, Regional Sul da Bahia e CTLs estão reunidos em Porto Seguro numa Assembléia para celebrar a criação do Comitê Regional e dar posse aos Conselheiros Titulares que são formados de forma paritária entre lideranças indígenas e funcionários da FUNAI que tem como objetivo discutir as políticas públicas indigenistas junto aos poderes públicos dos governos federal, estadual e municipal.
O Comitê Regional tem como principal objetivo fortalecer a política indigenista no âmbito regional por meio da participação ativa das comunidades indígenas na discussão, proposição, deliberação, gestão e controle social das políticas públicas, conforme estabelece a convenção nº 169 da OIT. Os membros indígenas serão ou foram escolhidos por assembléias nas comunidades para tornarem assim membros eleitos por suas representações. Esses representantes indígenas serão escolhidos de forma a contemplar a diversidade de gênero e etnia.
O Comitê Regional será composto pelo presidente e( por no máximo 30 membros) com direito a voz e voto, sendo:
I – representantes da FUNAI;
II – representantes das comunidades indígenas.
O Coordenador Regional da FUNAI será o Presidente do Comitê Regional.
