POLITICA NACIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL EM TERRAS INDIGENAS – PNGATI

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A criação de uma Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas é fruto de um processo, de história das relações entre Povos Indígenas e o Estado Brasileiro.  Pensando nesse tema tão importante para nós Povos Indígenas durante a 5ª reunião da CNPI foi deliberado a criação do Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de elaborar a proposta de Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas.

Durante as reuniões do GTI, foi elaborada uma proposta que irá ser submetida à consulta dos Povos Indígenas das cinco regiões do País.

A primeira consulta foi realizada em Recife em novembro do ano passado, contando com a participação de toda região Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. Depois, em dezembro foi realizada a consulta da Região Sul e Sudeste. Nesse ano já foram consultados os Povos de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. A última consulta será realizada nos 25 a 28 de junho, na cidade de Manaus e contará com a participação indígena dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Rondônia e Roraima. Esperamos finalizar esse processo de consulta aos Povos Indígenas com o sentimento de dever cumprido, pois contamos com o protagonismo dos Povos nas diferentes regiões do país, ressaltando a parceria das organizações indígenas e do governo que somaram esforços para superar os desafios.

A nossa esperança é que ainda esse ano o Presidente Lula assine o Decreto da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas. Precisamos agora nos juntar, como fizemos para a elaboração desse decreto, e fazermos gestão, para que nossos anseios sejam atendidos.

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5 comentários

  1. Pimeiramente Boa noite!! Me chamo Dinison Gustavo, sou acadêmico do Curso de Gestào Territorial Indígena da Universidade Federal de Roraima, bom primeiramente quero dizer que essa foi uma iniciativa muita construtiva, hoje teve uma prévia na Casa de Cura , aqui na cidade de Boa Vista a respeito da ultima consulta que será realizada em Manaus.. Enfim é muito bom essa iniciativa.. Sou indio macuxi!! Abraços

  2. Se concretizada, essa politica terá um papel essesncial para nós povos Indigenas, uma vez que as idéias que circularão dentro dela, sairão da base: DOS POVOS INDÍGENAS.
    Alex Makuxi

  3. Bom dia,sou estudante de Direito e estou fazendo um trabalho sobre o problema que os Enawene nawe tem com a parte da terra que nao foi incluida na demarcacao de suas terras(rio preto),e extrema importancia para eles devido a ser um local sagrado e aonde eles fazem sua pesca.
    Qualquer material com realcao a esse problema seria de grande valia para o meu trabalho.

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