A criação de uma Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas é fruto de um processo, de história das relações entre Povos Indígenas e o Estado Brasileiro. Pensando nesse tema tão importante para nós Povos Indígenas durante a 5ª reunião da CNPI foi deliberado a criação do Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de elaborar a proposta de Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas.
Durante as reuniões do GTI, foi elaborada uma proposta que irá ser submetida à consulta dos Povos Indígenas das cinco regiões do País.
A primeira consulta foi realizada em Recife em novembro do ano passado, contando com a participação de toda região Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. Depois, em dezembro foi realizada a consulta da Região Sul e Sudeste. Nesse ano já foram consultados os Povos de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. A última consulta será realizada nos 25 a 28 de junho, na cidade de Manaus e contará com a participação indígena dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Rondônia e Roraima. Esperamos finalizar esse processo de consulta aos Povos Indígenas com o sentimento de dever cumprido, pois contamos com o protagonismo dos Povos nas diferentes regiões do país, ressaltando a parceria das organizações indígenas e do governo que somaram esforços para superar os desafios.
A nossa esperança é que ainda esse ano o Presidente Lula assine o Decreto da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas. Precisamos agora nos juntar, como fizemos para a elaboração desse decreto, e fazermos gestão, para que nossos anseios sejam atendidos.
