PACTUAÇÃO DAS AÇÕES DA SAUDE INDIGENA

As Prefeituras de Itaju do Colonia, Pau Brasil, Camacan, Camamu,Una,Buerarema,Ilheús e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) assinaram nesta quinta feira, 13, um pacto para prestação de serviços de saúde para os povos indígenas de cada município acima relacionado. O termo de pactuação da Portaria nº. 2.656, de 17 de outubro de 2007 que considera a lei 8080 que define o SUS, traça novas metas e melhorias dos indicadores da saúde indígena, além de prever o repasse de recursos para as Secretárias de Saude de cada municipio onde for feita a pactuação.
Com a pactuação está previsto que Itaju do Colonia receba mais de 12 mil reias por mes para atender mais de 155 indios da Aldeia Indigena Bahetá que pouco usa do recurso repassado pelo governo federal para a Funasa prestar seus serviços as comunidades como reza as diretrizes firmada em 1999 com o Ministerio da Saúde. A previsão da Funasa é que o repasse comece a ser feito a partir do final do mês de junho.