Como sabemos o Setor Noroeste é um projeto imobiliário que está sendo realizado pela TerraCap a requisição do Governo do Distrito Federal- GDF, porém sem consentimento de que esses prédios ditos “ECOVILA” seriam projetadas em cima da uma área de conservação do Cerrado onde habitam povos indígenas Tapuyas. Ao longo desses tempos, a Terracap já entrou com liminar para construção, porém o ministério público derrubou, agora uma posição da FUNAI está sendo esperado pelo ministério para que haja consentimento do caso.
Essa semana estudantes e membros indígenas invadiram a presidência da FUNAI na sede de Brasília, reivindicando o posicionamento da instituição, relacionado ao caso.
Vejam o que saiu no Correio Brasiliense, uns dos principais jornais de Brasília-DF:
Manifestantes invadem a presidência da Funai e pedem demarcação de área indigena no setor Noroeste
Cerca de 25 pessoas invadiram o gabinete do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto de Meira, na 702/902 Sul, por volta das 12h desta quinta-feira (26/11). Membros da sociedade civil, como estudantes, representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) de várias faculdades e integrantes de movimentos sociais, querem que a Funai forme um grupo de trabalho para demarcar a área indígena Santuário do Pajé, localizada no Setor Noroeste.
Os manifestantes pretendiam falar com o presidente da fundação, mas, como ele está viajando, decidiram escrever uma carta com as reivindicações. No documento, exigem o agendamento de uma reunião com o presidente da Funai e com a Diretoria de Assuntos Fundiários (DAF) para que se posicionem oficialmente a respeito de uma sentença lavrada na 21ª Vara de Justiça Federal do DF, em 24 de novembro. A decisão judicial impede a Companhia Imobiliária do Distrito Federal (Terracap) de realizar obras na área reivindicada pela Comunidade Indígena Bananal/Santuário dos Pajés.
Além disso, os manifestantes querem uma garantia de participação de representantes da comunidade Fulni-Ô Tapuya na nomeação do grupo técnico da Funai que vai demarcar a área e uma declaração da fundação para a imprensa, reconhecendo que a ocupação realizada nesta quinta-feira foi pacífica. Caso a Funai não cumpra os pedidos, eles prometem passar a noite desta quinta-feira no gabinete.Durante a invasão, os manifestantes gritaram palavras de ordem como “Foraoeste em Brasília” e “Santuário não se move”.
No momento a Polícia Federal está no local tentando convencer os manifestantes a sairem da fundação.
Resposta da Funai
Em nota à imprensa na tarde desta quinta-feira, a Funai diz que “não compreende a ação dos estudantes da UnB que ainda não conseguiram fundamentar os motivos da invasão ao órgão indigenista federal. A Funai tem cumprido suas obrigações em relação ao Setor Noroeste de Brasília/DF, conforme previsto na Constituição Federal. O caso do Setor Noroeste está em ação no Ministério Público e, neste sentido, a Funai cumprirá com toda e qualquer determinação legal ou judicial. Até o momento, a Funai não foi intimada de nenhuma decisão”.
Índios
Pela manhã, índios da tribo Fulni-Ô Tapuya que vivem na região do Santuário do Pajé foram até a Praça Galdino, na 703/704 Sul, para agradecer à Justiça Federal no DF. Na terça-feira (24/11), a Justiça determinou que a Companhia Imobiliária do Distrito Federal (Terracap) não realize ou permita que se realizem quaisquer obras na área reivindicada pela Comunidade Indígena Bananal/Santuário dos Pajés onde será construído o Setor Habitacional Noroeste. A autarquia também não pode promover qualquer ato que possa intimidar ou ameaçar os membros da comunidade.
Na semana passada, o Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, para garantir a permanência da Comunidade Indígena Bananal na área até que os estudos sobre a tradicionalidade da ocupação na região sejam concluídos.
Publicação: 26/11/2009 17:57 Atualização: 26/11/2009 19:48
Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/11/26/cidades,i=157278/MANIFESTANTES+INVADEM+A+PRESIDENCIA+DA+FUNAI+E+PEDEM+DEMARCACAO+DE+AREA+INDIGENA+NO+SETOR+NOROESTE.shtml
Até o momento dessa edição, os manifestantes ainda se encontram lá, porém por intermédio da Polícia Federal a FUNAI está fechada.
Folder do INDIGENATO
Ato realizado pelos tratores da Terracap para a “Ecovila”.
O SANTUÁRIO NÃO SE MOVE… E O CERRADO ESTÀ VIVO!!!
Equipe
Luiz Tukano
Tanielson PORAN
Antonio Kaimbé
