IMG_4497Estamos em pleno início do ano letivo para nossos alunos da Escola Estadual Indígena Tupinambá de Olivença e ainda não temos definido o Transporte Escolar que transportará nossos alunos. A aulas estavam programadas para iniciar há uma semana atrás! Nós temos nosso calendário específico que precisa ser respeitado!

 

O Governo do Estado da Bahia por intermédio de sua Secretaria de Educação todos os anos, seguindo os procedimentos exigidos por lei, abre Licitação para a contratação de empresa que fornecerá o serviço de transporte escolar para as Escolas Estaduais. Ocorre que todos os anos somos severamente prejudicados, pois as empresas que ganham a Licitação não estão aptas a fornecer um serviço de qualidade.

 

Eu gostaria de saber se isso ocorre pelo fato da licitação não deixar clara as especificidades de nossa área [estrada em péssima condição, difícil acesso, necessidade de carro traçado] ou se é por má fé dos participantes, que apesar de saberem inaptos ainda assim participam do processo? Como uma empresa pode participar de uma licitação se não possui ainda o serviço? Podemos imaginar muitas coisas mas não dá para se contratar uma empresa de transporte que não tem transporte!

 

As empresas tem ganhado a licitação sem ao menos ter os carros necessários para andar em nossas áreas. Sem saberem que estamos falando de áreas rurais de difícil acesso. Isso é um absurdo! Ano passado aconteceu isso e este ano novamente! Pediram-nos um tempo para ver se conseguem adquirir os carros. Nós não temos que dar tempo!Nós queremos é um serviço de qualidade! Nossos filos devem atrasar seus estudos e perder a qualidade de educação porque o Governo contratou de forma errada?

 

Todos os anos a história se repete! Ano passado a empresa licitada não tinha os carros e acabou por comprar os carros em péssimas condições, colocando em risco a vida dos nossos alunos.

 

Gostaria de pedir ao Estado da Bahia que tome as devidas providencias para que esta situação não se perpetue. Que esta situação seja resolvida urgentemente e que tomem mais cuidado com as próximas licitações. Que coloquem nas próximas licitações de transporte para o Povo Tupinambá de Olivença as especificidades de nossa área.

 

Os nossos professores não fazem greve, nossos jovens querem estudar, mas será que o governo gostaria ter “ a gente como burros”, será que é um complot para a gente não saber de nossos direitos e ser escravos dos beneficiados de sempre? Nós sabemos de nossos direitos, e estamos reivindicando por eles! Precisamos resolver o tema dos transportes urgente e bem.

 

No ano letivo de 2012 tiveram vários acidentes, foram feitas várias reclamações e muitos alunos tiveram vários dias do ano letivo prejudicado. ESTE ANO EXIGIMOS QUE SEJA DIFERENTE!!!

Vejam denúncias já feitas:

http://ocadigital.art.br/o-caminho-pra-escola/

http://ocadigital.art.br/transporte-escolar-risco-para-os-indigenas-tupinamba/

http://www.indiosonline.net/pela-melhoria-do-transporte-escolar-indigena-em-tupinamba-de-olivenca/

 

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Advogada Indígena, militante social pelos Direitos Humanos Indígenas. Potyratupinamba@indiosonline.org.br

2 COMENTÁRIOS

  1. Vejam a resposta da Ouvidoria sobre este tema:

    Prezado(a) manifestante,

    Submete-nos V. Sra. à apreciação da reclamação registrada sob o Nº 563608, nessa Ouvidoria e que trata de má qualidade de serviços prestados, para o qual apresentamos as seguintes informações:

    Entramos em contato com a comissão permanente de credenciamento e obivemos o seguinte retorno:

    Em resposta a solicitação de providencias acerca da manifestação da comunidade indígena, via ouvidoria, compete informar que uma série de erros de planejamento e outros percalços ocasionam a morosidade na efetivação da importante ação de contratação do transporte indígena em comento, a saber:

    – Só foi dada entrada no processo de solicitação da contratação do transporte nessa Coordenação de Credenciamento em 25/02/2013 as 16:26 horas, portando, tardiamente para permitir a contratação em tempo hábil;

    – Legalmente se procedeu a convocação da empresa melhor classificada para atender a região, no prazo legal esta desistiu da contratação;

    – Legalmente se procedeu a convocação da 2ª empresa melhor classificada para atender a região, no prazo legal esta desistiu da contratação;

    – Legalmente se procedeu a convocação da 3ª empresa melhor classificada para atender a região, no prazo legal esta desistiu da contratação;

    Salientamos que serão adotadas novas tentativas de contratação.

    Atenciosamente,

    Ouvidoria/Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
    http://www.educacao.ba.gov.br
    ouvidoria@educacao.ba.gov.br
    Twitter: @ouvidoreducacao

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