REDE INDIOS ON LINE
ESTATUTO SOCIAL

CAPÍTULO I – DA FINALIDADE

Art. 1º – Índios On Line é uma rede composta por índios de diferentes nações que se aliam para buscar o desenvolvimento cultural, social, econômico e humano de suas Comunidades e do Planeta como um todo.

Art. 2º – A Rede Índios On Line tem caráter democrático, informativo, mobilizador, tendo como objetivos:

I- Promover e possibilitar aos índios pesquisar, resgatar, preservar, atualizar, valorizar e projetar suas culturas.
II- Estimular o diálogo intercultural.
III- Promover o respeito pelas diferencias e o valor da diversidade.
IV- Promover a Cidadania e a Cultura da Paz.
V- Conhecer e refletir sobre o índio de hoje.
VI- Socializar os conhecimentos das tradições indígenas em beneficio do Planeta.
VII- Disponibilizar na internet arquivos (textos, fotos, músicas e vídeos) sobre os índios para Mundo.
VIII- Complementar e enriquecer os processos de educação diferenciada indígena.
IX- Qualificar índios para conhecerem mais e melhor sobre os seus direitos e saberem como buscar essa garantia na prática.
X- Promover o desenvolvimento sustentável das nações indígenas
XI- Promover a economia solidária
XII- Promover autonomia nas comunidades indígenas
XIII- Ser um canal de comunicação com entidades governamentais e não governamentais.
XIV- Facilitar a expressão dos indígenas e divulgar as suas necessidades
XV- Fortalecer a busca dos indígenas por uma melhor qualidade de vida.

Art. 3º – Constitui finalidade fundamental da Rede Índios On Line:

Ser um instrumento de expressão da luta pela conquista da cidadania e dos direitos humanos plenos dos indígenas, e contra quaisquer formas de discriminação, sejam elas étnica, jurídicas, sociais, políticas, religiosas, culturais ou econômicas.

Art. 4º – No desenvolvimento de suas atividades, a Rede Índios On Line observará os princípios de legalidade, impessoalidade, economicidade, princípio da publicidade e da eficiência e não fará qualquer discriminação de etnia, gênero ou religião.

CAPÍTULO II – DAS FORMAS DE ASSOCIAÇÃO

Art. 5º – Podem ser filiados à Rede Índios On Line número ilimitado de Indígenas das mais diversas Nações Indígenas, bem como pessoas jurídicas com finalidades afins às da Rede Índios On Line.

Art. 6º – Os filiados da Rede Índios On Line se dividem em três categorias:

I- ASSOCIADO(A): todos aqueles indígenas que participam efetivamente da Rede e que passou pelo processo descrito no art. 7º.
II- COLABORADOR(A): todo aquele que contribui para o crescimento da Rede.
III- PARCEIRO (A): são as entidades e pessoas que apóiam as iniciativas da Rede Índios on Line.

Art. 7º – Para se associar à Rede Índios On Line, o candidato deverá:

a) Concordar com os objetivos da Rede Índios On Line;
b) Ter aceito as Condições Gerais de Uso da Rede Índios On Line;
c) Preencher formulário próprio de filiação disponível no site;
d) Estar colaborando com a Rede de forma efetiva e participativa há no mínimo 3 (três) meses.

§1º – O candidato a associação receberá após ter prenchido o formulário e aceito os termos de uso, um login provissorio para efetivar sua participação.

Art. 8º – Para ser Colaborador ou Parceiro é necessário enviar email de solicitação para a Coordenação Geral da Rede.

CAPÍTULO III – DOS ASSOCIADOS

Art. 9º – São direitos dos Associado da Rede Índios On Line:

I. Participar plenamente da Rede;
II. Publicar matérias;
III. Participar das eleições, desde que tenha minimamente publicado diretamente 1 (01) matéria por mês durante os últimos seis meses, na Rede Índios On Line.

Art. 10º – São deveres dos Associados da Rede Índios On Line:

I- Cumprir e fazer cumprir todas as disposições do presente Estatuto, das Condições Gerais de Uso e de regimentos que venham a ser criados;
II– Cumprir e fazer cumprir todas as discussões feitas em grupos,desde que apoiado pela maioria.
III- Buscar meios de sustentar a Rede;
IV- Publicar e comentar matérias e participar do chat.

§ 1º – Considera-se excluído da Rede Índios On Line o associado que preencha pelo menos um dos seguintes requisitos:

1. Deixe de publicar matérias na Rede, por 6 meses consecutivos;
2. Promover ou estimular dentro da Rede a pornografia; o preconceito, seja étnico, de gênero e de orientação sexual; a intolerância religiosa; a violência; a xenofobia; e a prática de atos ilegais, em geral;
3. A inclusão, no Portal Índios On Line, de conteúdo de teor sabidamente falso, inclusive publicidade enganosa, calúnia, injúria e difamação.

§ 2º – O filiado excluído da Rede Índios On Line terá o direito de apresentar pedido de recurso à Coordenação Geral e ao Conselho.

§ 3º – A exclusão do associado por motivos outros que não estejam no art 10, só é admissível por justa causa ou se for reconhecida a existência de motivos graves, em deliberação fundamentada.

§ 4º – Para participar das votações o associado terá que ter 6 (seis) meses de publicação direta, mínimo uma matéria por mês, totalizando seis matérias, na Rede Índios On Line.

Art. 10 – Os filiados não respondem, nem subsidiariamente, pelos encargos da Rede Indios On line.

CAPÍTULO IV – DAS ELEIÇÕES

Art. 11 – Os órgãos da Rede Índios On Line serão ocupados por eleições On Line que ocorrerão a cada 2 anos.

Art. 12 – Os ocupantes dos órgão podem se candidatar a reeleição só uma vez.

CAPÍTULO V – DA ADMINISTRAÇÃO

Art. 13 – A Rede Índios On Line será composta da seguinte forma:

XVI- Coordenação Geral Geral;
XVII- Conselho Consultivo
XVIII- Voluntários

§ 1º – Os cargos da Rede Índios On Line será preenchido por eleiçoes On Line, que ocorrerão de 2 em 2 anos.

§ 2º – Cada cargo da Rede terá um número de 2 (dois) suplentes, sendo estes os candidatos que ficaram em segundo e terceiro lugar.

§ 3º – O mandato dos cargos será de 2 anos, podendo ser reeleito por mais um mandato consecutivo e podendo se recandidatar após o intervalo de um mandato para o mesmo cargo.

SEÇÃO I – DA COORDENAÇÃO GERAL

Art. 14 – O Coordenador Geral é o responsável pela direção da Rede, sendo o representante legal da Rede frente aos parceiros e financiadores.

Art. 15 – Compete ao Coordenador Geral:

I- Representar a Rede Índios On Line judicial e extrajudicialmente;
II- Cumprir e fazer cumprir este Estatuto e os Regimentos Internos que disciplinem o funcionamento da entidade.
III- Coordenar a Rede;
IV- Acompanhar e orientar os associados para uma boa utilização da Rede;
V- Supervisionar e coordenar as atividades da Rede;
VI- Apresentar relatório mensal das atividades realizadas;
VII- Ser transparente em todas as ações dentro da rede

Art. 16 – São motivos para a demissão do Coordenador Geral:

I- Agir de forma contrária ao previsto no presente Estatuto;
II- Tirar proveito próprio dos beneficio da Rede;
III- Agir de forma arbitrária
IV- Usar os equipamentos e recursos que por venturam existam em benefício próprio ou de familiares;

SEÇÃO II – DO CONSELHO CONSULTIVO

Art. 17 – O Conselho Consultivo é escolhido por eleição, podendo se candidatar todos aqueles maiores de 18 anos que tenham em suas comunidades uma boa reputação e compromisso para com a Rede.

§ 1º – O mandato do Conselho de será 2 anos

§ 2º – O Conselho Consultivo será formado por 3 indígenas escolhidos por eleição

Art. 18 – Compete ao Conselho Consultivo

I- Julgar questões de ética na Rede Índios On Line, ouvindo sempre as partes envolvidas;
II- Acompanhar os trabalhos da Coordenação da Rede;
III- Participar dos momentos decisivos para a Rede, devendo para isso ser convocado sempre que necessário;

§ 1º – O Conselho Consultivo reunir-se-á (virtual ou presencialmente) sempre que necessário.

CAPÍTULO VI – DOS DIREITOS AUTORAIS

Art.19 – Salvo determinação em contrário, é permitido o uso e difusão das informações contidas no Portal Índios On-Line, independentemente de autorização. Em qualquer caso, para que seja válida esta permissão, usuários e associados devem citar a Rede Índios On Line (www.indiosonline.org.br) como fonte, bem como o seu autor.

CAPÍTULO VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 20 – O presente estatuto poderá ser reformado, a qualquer tempo, com o quorum de 2/3 dos associados, em Assembléia Geral Extraordinária On Line especialmente convocada para esse fim.

Art. 21 – Os casos omissos serão resolvidos pela Conselho Consultivo.

Art. 22- O presente estatuto passa a vigorar na data de seu registro.

Pataxó, 18 de Junho de 2007.

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5 COMENTÁRIOS

  1. Esta òtimo o novo estatuto da rede de parabéns agora e cada um seguir com as estrucoes abaixos que foi colocado assim fica melhor de colocar o projeto cada vez mais para a frente agora tb vai depender dos participantes da rede para que o estatudo siga como esta planejado.bom beijos a todos e vamos seguir em frente solangepank

  2. Esse estatuto chegou numa boa hora,pois quem quizer fazer parte dos indios on-line terá que assumir esse compromisso de está sempre presente nas reúniões,nas publicações das matérias.Ou seja participar ativamente do mesmo.Esse site possibilita para os povos indigenas autonomia, fazendo com quer o proprio povo indigena conte a sua história e não mais outras pessoas que não sabem da realidade dos povos indigenas.Serve para informar os acontecimentos ocorridos na aldeia ou fora da aldeia,serve absolutamente para fortalecer a luta desses povos tão sofrido e que hoje tem a possibilidade de mostrar para o mundo que somos capazes.Quero agradecer a todos que fazem parti dos indios on-line e a thydewas pelo projeto que promoveu aos povos indigenas vez e voz.

  3. Estar legal o estatuto da Rede Índios Online, com seus objetivos, competências, mas estar faltando o Órgão Maior da Rede que é a Assembléia Geral constituído por todos Ìndios Online, esta instância máxima estar presente na maioria das instituições associativas. A Rede Índios Online seria composta da seguinte forma: I- Coordenação Geral; II- Conselho Consultivo; III- Voluntários e IV- Assembléia Geral. Atenciosamente Nhenety Kariri-Xocó.

  4. Está otimo o estotuto! Fiquei super felis pelas exigencias.Que todos os associados possam fazer valer, respeitando-o e contribuindo de forma significativa. Abraços Jorge Tabajara

  5. Na busca por um modelo de estatuto de rede, tive acesso ao de vcs. Parabéns pela iniciativa e por utilizarem os meios atauasi pra preservar suas ricas tradições. Esse tipo de organização dá uma nova imagem às nações indígenas brasileiras. Não sou indígena de nascimento, mas possuo alum percentual em meu sabgu mestiço. Gostaria de saber se vcs já possuem site ou blog para poder acompanhar os trabalhos de vcs.

    No aguardo
    Edmario
    Igaraçu – Pernambuco

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