Por Casé Angatu
(Indígena, Morador no Território Indígena Tupinambá de Olivença e Prof. Dr. da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC – Ilhéus/Bahia)*
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Recentemente o Facebook censurou e apagou uma fotografia com a imagem de dois indígenas publicada no perfil do Ministério da Cultura. A imagem divulgava o acervo do Portal Brasiliana Fotografia, administrado pela Fundação Biblioteca Nacional e Instituto Moreira Salles.
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O debate desde então tomou conta de parte da rede social e o Ministério da Cultura ameaçou processar o Facebook pela arbitrariedade da censura. A empresa voltou atrás e republicou a imagem no dia 17/04/2015. Vale salientar que dias antes o Governo Dilma, ao qual o Ministério da Cultura pertence, fechou um questionável acordo com o próprio Facebook. (http://outras-palavras.net/outrasmidias/?p=133331)
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Porém, voltando ao debate da publicação e censura da fotografia de dois indígenas, ficaram algumas inquietações sobre a controvérsia envolvendo o Ministério da Cultura e o Facebook. Para isto solicitamos sua ajuda, caso você acredite que nossa análise seja equivocada ou concorde com a mesma.
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Na nossa compreensão falta pelo menos uma dimensão importante nesta polêmica. É significativo como as imagens de indígenas são historicamente utilizadas em sua dimensão de beleza, remetendo às nossas origens e para salientar a “diversidade cultural” brasileira, como o próprio Ministro da Cultura salientou.* Diversidade, origens e beleza que, entretanto, são também historicamente desrespeitadas pelo mesmo estado ao qual o Ministério da Cultura pertence quando, em nome de um projeto desenvolvimentista, não demarca os Territórios Tradicionais, retira garantias aos já demarcados, arrebenta com a natureza e desrespeita direitos como à saúde indígena diferenciada.
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Lembrei então de um dos trechos da carta Pero Vaz de Caminha ao narra os primeiros contatos com os Povos Indígenas:
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“Parece-me gente de tal inocência que, se homem os entendesse e eles a nós, seriam logo cristãos (…) E imprimir-se-á ligeiramente neles qualquer cunho, que lhes quiserem dar. E pois Nosso Senhor, que lhes deu bons corpos e bons rostos, como a bons homens, por aqui nos trouxe, creio que não foi sem caus”
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Vale recordar que após esta imagem idílica apresentada por Caminha o que sucedeu foi a invasão dos Territórios daquela mesma gente “inocente de bons corpos e bons rostos”. Relembrei desta Carta de Caminha porque, ao comentar a postura do Facebook em voltar atrás em sua ridícula censura, o Ministro da Cultura considerou o episódio como uma “vitória do Povo Indígena”.*
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Importa perceber que o Ministério da Cultura pertence ao mesmo estado que retira diretos originários. Aliás, a postura de colocar os Povos Indígenas como tutelados ou passivos às ações externas não é uma novidade, como acompanhamos na carta de Caminha. A própria descrição da fotografia, motivo da polêmica, feita em 1909 (Santa Leopoldina – ES) já demonstra isto porque: na legenda oferecida pelo site da Brasiliana Fotografia Digital os dois personagens retratados são classificados pelo olhar externo de Walter Garbe (fotografo) como Botocudos (http://brasilianafotografica.bn.br/brasiliana/handle/bras/570).
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Vale destacar que consideramos o Ministro da Cultura – Juca Ferreira – como uma das exceções no atual governo. Sabemos de seu compromisso e atuação em relação a cultura popular e direitos. O respeito a diversidade e culturas diferenciadas indígenas foi sem dúvida um dos maiores avanços destas últimas décadas, resultado da Luta dos Povos Originários. Avanços presentes na Constituição de 1988 na parte dedicada aos Povos Indígenas (Artigo 231 – Título VIII – Da Ordem Social / Capítulo VIII – Dos Índios) e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
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Sobre a postura de censura do Facebook em relação a foto revela o quanto é reacionária e desrespeitosa ainda a posição de muitos diante de culturas diferenciadas. Um reacionarismo que ganha força e precisa ser combatido porque gera ações de violência e segregação.
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Porém, nossa inquietação é mesmo em relação ao debate produzido pela polêmica por não considerar o atual contexto que envolve a Luta dos Povos Indígenas deste pais. Ainda mais que o contenda (Ministério da Cultura versus Facebook) ocorreu numa semana que acontecia a Mobilização Nacional Indígena e o Acampamento Terra Livre em Brasília (https://www.facebook.com/pages/Mobiliza%C3%A7%C3%A3o-Nacional-Ind%C3%ADgena/678717902233048?fref=ts).
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Nestes mês de abril/2015 vivenciamos Ações Indígena que, num balanço final, demonstraram mais uma vez a falta de compromisso do atual governo, incluindo o legislativo e judiciário, com esta mesma destacada diversidade étnica indígena. Falta de compromisso com nosso passado originário e a necessidade da demarcação territorial para o fortalecimento dos Povos Indígenas, representados na imagem razão das polêmicas (https://www.facebook.com/events/1569797646630441/).
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Em outras palavras: lutasse pelo direito de expor a beleza das imagens dos Povos Indígenas, como exemplo da diversidade étnica nacional e de nosso passado, mas não por seu direito originário às terras. Direito originário que garante a manutenção desta mesma beleza e diversidade. Ou será que Índio bom é Índio congelado no passado ?
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O mesmo estado que, através de seu Ministério da Cultura, duela por seu direito de expor a diversidade, beleza e origens indígenas brasileira contra a ridícula censura do Facebook … é o mesmo poder que coloca em risco a continuidade desta diversidade e origens indígenas. É o mesmo governo que nomeia Kátia Abreu como Ministra da Agricultura – “rainha da moto-serra” que odeia Índios. Estado que nada faz para derrubar ações destrutivas aos direitos identitários indígenas originários, tais como: PEC 215, Portaria 303 da AGU, entre outras. Governo que sucateia a FUNAI, privatiza o SESAI, congela os laudos demarcatórios dos Territórios Originários e autoriza (ou finge não enxergar) o massacre contra a natureza produzida pelos ruralistas (parte da base parlamentar do atual governo).
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Aparentemente a imagem do Índio continua ainda valendo somente por sua beleza, dimensão pitoresca, revelar nossa diversidade étnica e para mostra um passado apresentado como distante.
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Assim, nesta briga entre o “direito” do estado em mostrar nossa diversidade étnica e passado idílico versus o autoritarismo do Facebook em retirar tais imagens refletimos: quem é mais autoritário? Ou existe uma relação de equivalência?
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OS POVOS INDÍGENAS NÃO SÃO SOMENTE IMAGENS DO PASSADO !
ÍNDIO É PRESENTE …
ÍNDIO É FUTURO …
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OBS: estamos utilizando a fotografia aqui porque a mesma já está exposta. Valeria mesmo questionar se os fotografados autorizariam a divulgação e as diferentes utilizações de suas imagens.
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Sobre Casé Angatu: Indígena; Morador do Território Indígena Tupinambá de Olivença; Prof. da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC – Ilhéus/Bahia; Doutor pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP – FAU/USP; Mestre em História pela PUC-SP; Historiador pela UNESP; Autor dos livros, entre outros: “Nem Tudo Era Italiano – São Paulo e Pobreza na Virada do Século XIX/XX” e “Identidade urbana e globalização: a formação dos múltiplos territórios em Guarulhos”; Autor dos Capítulos em conjunto com Katu Tupinambá: “Marcelino Vive em Nós. In: Índios na Visão dos Índios” e “Mãe Terra Olivença – Território de Nossa Ancestralidade. In: Índios na Visão dos Índios”.
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* As falas do Ministro da Cultura e informações sobre a foto foram obtidas junto aos seguintes endereços:
– https://www.facebook.com/MinisterioDaCultura?fref=ts
– http://brasilianafotografica.bn.br/brasiliana/handle/bras/570
– http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2015/04/1618154-minc-diz-que-ira-processar-facebook-apos-foto-censurada-de-casal-de-indios.shtml
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