Aldeia Corumbauzinho Extremo Sul da Bahia, 16 de Setembro de 2006
Ao MPF
Com copia p/ FUNAI Brasília, PRF,6ª CF, Corte Interamericana de direitos
indígenas, DI.
Moção de Apoio a Joel Brás
Nós representantes, lideranças, comunidades indígenas, Caciques, Frente de
Resistência e Luta Pataxó e COEDIN (Comissão de Professores Indígenas)
presentes na reunião da Frente de Resistência , vêm através desta manifesta apoio irrestrito, e preocupação a situação em que vivi e se encontra o líder Pataxó Joel Brás que nesta caminhada sempre se mostrou uma pessoa pacifica ordeira e integra, um verdadeiro Cidadão que nunca feriu os princípios da dignidade humana e que hoje vive em situação subumano em regime de confinamento na sua própria Aldeia, sem o direito de transitar no País que sempre lhe pertenceu por decisão oriunda e partícula da Justiça e por interesse de alguns Fazendeiros da região. O nosso líder vem sofrendo perseguição de proporções gigantesca; por isso pedimos para imediato a intervenção dos órgãos competentes no caso Joel Brás.
Nós da Frente de Resistência e Luta Pataxó os verdadeiros representantes do povo Pataxó exigem da FUNAI e CGDDI empenho veemente na apuração dos fatos envolvendo o nosso líder supra citado para se chegar à verdade dos fatos.
Lembramos na presente que a luta por um território único para o povo Pataxó do Extremo Sul da Bahia não é uma luta isolada do lide Joel Brás e sim de todo povo Pataxó. Os crimes imputados ao nosso líder são inverídicos e levianos e não condiz com a verdade dos fatos. Cobramos que os verdadeiros criminosos sejam punidos, juntamente com a sua corja de pistoleiros.
Consideramos se essencial que os direitos do Homem sejam protegidos pelo
império da lei, para que o mesmo não seja compelido, como ultimo recurso, á rebelião contra a tirania e a opressão.
Art. 15 do Regimento interno da FUNAI- À Coordenação Geral de Defesa dos
Direitos Indígenas compete acolher e promover a apuração e avaliação de
denuncias relativas à agressão aos direitos e interesse dos Índios e de suas comunidades
Corumbauzinho,16 de Setembro de 2006.
