Por Casé Angatu10351670_1491932167796871_436103883203815722_n (1)
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Antes de discutirmos a fala do ministro da agricultura começamos com um questionamento que reaparecerá ao longo deste texto. Já que a ONU constituiu um relatório denunciado que as ações do novo/velho governo podem produzirem genocídios, como já produziram, indagamos: por que a ONU não constitui uma campanha internacional de boicote e exigências ao governo brasileiro para que demarque imediatamente todos os territórios indígenas, ofereça garantias reais aos territórios desmarcados, acabe com as criminalizações, prisões e mortes de índios? Porque a ONU não faz como os países que romperam relações diplomáticas com o Brasil após o golpe? Ou a ONU vai esperar que ocorram novos genocídios para depois relatar e denunciar?
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Solicitamos a vocês que possuem alguma forma de contato e articulação com a ONU: falem isto para esta organização e seus enviados. É necessário ação direta das entidades e figuras nacionais e internacionais que possuem algum poder de influencia contra o estado brasileiro – instrumento dos algozes dos Povos Indígenas.
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Alguns Indígenas, entre os quais nos incluímos, afirmam à um certo tempo, cerca de 516 anos e de diferentes formas, que não existem estados, governos e leis feitas por não índios que ofereçam garantias ao sagrado direito originário dos Povos Indígenas aos seus Territórios. Não confiamos nos novos e velhos donos do poder. Também não confiamos na constituição e legislação brasileira que impedem justas demarcações indígenas e permitem que sejam revistos processos demarcatórios já efetuados dependendo da ordem política existem. A constituição e o direito não indígena não nos oferecem garantias.
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Escrevemos esta breve introdução para dizer que não nos surpreende a fala do novo/velho sinistro/ministro da agricultura, Blairo Maggi, defendendo “uma avaliação racional das desapropriações de terras agrícolas para fins de demarcação de terras indígenas” – em entrevista realizada pelo serviço de notícias da Agência Estado (1). Diz o sinistro ministro: “Não é justo acomodar índio e desacomodar uma família”.
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Reafirmamos que não existem avaliações racionais não imparciais. Bem como não existem constituições e leis imparciais e por isto também não confiarmos nas normatizações que nos impõem esta ordem e progresso que não desejamos. Poderíamos citar uma série de autores não indígena (desde a antiguidade grega) sobre esta nossa afirmação. Autores que nos ajudariam a entender o seguinte: toda avaliação e/ou classificação, racional ou não, possui uma ótica e/ou lógica parcial sobre o que esta sendo avaliado. Porém, não queremos tornar este texto um tratado acadêmico, algo que iremos mais uma vez fazer um dia, mais não agora. Agora trata-se da luta direta.
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Cito somente um destes autores não indígenas até porque é pouco lembrado e estudado: Hans-Georg Gadamer (2). Este estudioso ao discutir o conhecimento histórico salienta: a “compreensão histórica” (bem como a compreensão do presente) “é realizada a partir de pré-concepções (…)”. Para Gadamer, na nossa análise, a “consciência histórica” seria a “noção que o homem moderno tem de sua historicidade e da relatividade de toda opinião”, o que possibilita leituras diversas segundo a perspectiva histórica (ou “horizonte hermenêutico”) adotado.
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Porém, podemos também citar a sabedoria indígena que ao sentir a natureza sagrada ouve seus sentimentos e por respeitá-los se orienta por eles. A sabedoria natural e sagrada que nos orienta nos oferece os caminhos a serem percorridos. Esta nossa sabedoria natural e sagrada orienta nossa compreensão do mundo. Mas esta sabedoria sagrada e natural o ministro da agricultura não ira alcançar porque não depende de saques como foi realizado sobre os territórios originários.
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Assim, quando o ministro defende uma revisão racional ou afirma que “não é justo acomodar índio e desacomodar uma família” é pertinente ressaltar que esta racionalidade é parcial. Quanto a injustiça de “desacomodar uma família para acomodar índio”: parece na fala ideológica do ministro que é um índio individualizado desacomodando uma família coletiva. Claro que não é assim e nem iremos nos deter numa argumentação descabida desta. Basta dizer que os Povos Indígenas são compostos por famílias que a 516 anos foram e ainda são “desacomodadas” de suas terras, mas isto o ministro não fala.
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Também não queremos desacomodar nenhuma família camponesa. Por isto mesmo lutamos pelo justo direito dessas famílias deixarem de ser exploradas por ruralistas que enriqueceram utilizando trabalho escravo e muitos ainda utilizam a escravidão na atualidade.
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Perguntado sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que envia ao congresso nacional que é ruralista a decisão final acerca das demarcação de terras indígenas, o (si)ministro não disse nem que sim e nem que não, apesar de sabermos que o novo/velho governo irá apoiar esta PEC. Diz o ministro: “Primeiro é preciso dizer o porquê dessa vontade de se criar barreiras para que nasçam tantas reservas indígenas. Com a entrada do PT no governo, veio o viés ideológico. O viés ideológico do PT é um; o dos produtores rurais é outro. Então, basicamente a pessoa que não é do campo não entende que todo produtor rural que é tirado da terra para dar aos índios não recebe nada. Ele é expropriado. Isso significa, para quem não é do ambiente, que o governo tira você da casa e não lhe paga nada por isso. Para se evitar isso é que o Congresso está tentando mudar essa legislação – que passe pelo Congresso para dar a palavra final.”
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Nesta fala evidencia-se que o ministro tenta apoiar-se no desgaste do governo anterior, culpando o mesmo pelas demarcações que ocorreram. Esta atitude é uma tentativa de camuflar o apoia à PEC 215. Porém, ele esquece de dizer que, mesmo mantendo o processo demarcatório como está através da FUNAI, os Povos indígenas só são ouvidos graças a atuação de antropólogos sensíveis á nossa luta. Todos sabemos que a PEC 215 fere a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho- OIT da qual o Brasil é consignatário. Convenção que garante a consulta prévia aos Povos Indígenas e o direito a auto identificação. Assim, não tenha dúvida que os próximos ataques serão contra a Convenção 169 da OIT.
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Mas o ministro da agricultura sabe que existem barreiras concentradas contra a PEC 215 porque ganhou destaque nacional. Por isto, utilizando a velha astúcia do dominador, o ministro dissimula e defende a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 71 de 2011, já aprovada no Senado:
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“Eu defendo outra PEC (a 71/2011) aprovada no Senado e que é bem simples. Ela exige que o governo pague ao proprietário em dinheiro o valor à vista da terra destinada à demarcação e suas benfeitorias. Para mim isso resolve todo o problema. As que foram demarcadas ao Norte foram demarcadas sem briga, pois eram terras devolutas. À medida que desce para o Sul, cada vez que se tenta demarcar uma reserva, você mexe com centenas de famílias e fazendas centenárias. Então, tem uma questão social delicada e não dá para olhar só sob o aspecto do índio, porque não é justo acomodar índio e desacomodar uma família. E, muitas vezes, as famílias que têm de sair hoje já foram famílias sem terra, assentadas por programas de reforma agrária. Essa é uma discussão que, se tirar o viés ideológico e ficar mais o racional, a gente acha uma solução.”
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Já estamos assinalando à tempo que não basta derrotar a PEC 215 porque os ruralistas dissimularam as medidas deste proposta de emenda constitucional em outras tantas propostas e ações, tais como: a CPI da FUNAI e INCRA, visando criminalizar as demarcações e seus autores para depois revê-las e o sucateamento da FUNAI. Não é de hoje que estamos falando aos que lutam por nossa causa que a luta vai além da PEC 215 e por demarcações.
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Na fala do ministro evidencia-se ainda que ele deseja colocar as demarcações dos territórios indígenas contra outras formas de justiça social como a reforma agrária. Perguntamos então: porque ele não faz reforma agrária em suas terras, nas terras de sua família e de seus aliados ruralista?
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Como o próprio texto esclarece: “O senador Blairo Maggi é membro da família proprietária do grupo Amaggi, um dos maiores da América Latina no ramo de agronegócio. Ex-governador de Mato Grosso, ele já foi conhecido como o ‘rei da soja’”. A propósito, após ler a descrição sobre quem é o ministro da agricultura é preciso dizer algo mais a quais interesses ele defende e irá defender como ministro da agricultura?
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Destaco que é importante denunciarmos a fala e ações de pessoas com o ministro e do estado brasileiro. Claro que denunciar é necessário e, em muitos casos, a única coisa a ser feita por muitos dos que nos apoiam.
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Entretanto e reafirmando, já que a ONU constituiu um relatório denunciado o que ocorre e, através de sua relatora, chamou atenção que as ações do novo/velho governo podem produzir genocídios, solicitamos: por que a ONU não constitui uma campanha internacional de boicote e exigências ao governo brasileiro para que demarque imediatamente todos os territórios indígenas, ofereça garantias reais aos territórios desmarcados, acabe coma criminalização, prisões e mortes de índios? Porque a ONU não faz como os países que romperam relações diplomáticas com o Brasil após o golpe?
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Solicitamos a vocês que possuem alguma forma de contato e articulação com a ONU: falem isto para esta organização e seus enviados. Como escrevemos num outro texto quando o Papa pediu desculpas pelos crimes ocorridos contra os Povos Originários: só desculpas e denúncias não bastam! É necessário ação direta das entidades e figuras nacionais e internacionais que possuem algum poder de influencia contra o estado brasileiro – instrumento dos algozes dos Povos Indígenas.
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Quanto à nós indígenas sabemos que nosso luta irá continuar…ela nunca parou. É uma luta ritual porque não queremos ou deveríamos desejar o direito à terra como propriedade, como é comum ouvir e ler entre muitos que escrevem e falam sobre nossa luta.
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Nosso luta e direito é porque somos a terra e a Natureza Sagrada onde moram nossos ancestrais e encantados. Somos a terra, a natureza e não a queremos como mercadoria. Queremos a terra porque somos a natureza sagrada, onde está guardada nossa memória, ancestralidade e a alma (anga). Na foto anexa reparem que olhamos intuitivamente para o chão porque respeitamos a sagrada terra de onde vem nossas energias.
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Para que não é indígena falamos: lutar por este nosso direito é lutar pelo seu próprio direito à vida. Diz um pensamento indígena: um dia que não existir mais índio, não haverá mais vida.
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Seguiremos afrontando os novos/velhos donos do poder sem temer!
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JÁ ESTAMOS RESISTINDO SEM TEMER A MAIS DE 500 ANOS !
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Vamo vamo minha gente
Que uma noite não é nada
Vamo vamo minha gente
Que uma noite não é nada
Aqui chegou Povos Indígenas
No romper da madrugada
Vamos vê se nós acabar
Com o resto da empreitada
Vamo vamo minha gente
Que uma noite não é nada
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– DEMARCAÇÃO DE TODOS OS TERRITÓRIOS INDÍGENAS JÁ!
– GARANTIAS AOS TERRITÓRIOS DEMARCADOS!
– FIM DAS CRIMINALIZAÇÕES, PRISÕES E MORTES!
– LIBERDADE ÀS NOSSAS PRESAS E PRESOS!
– RESPEITO A ALTERIDADE DOS POVOS INDÍGENAS!
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Casé Angatu: Indígena e da Luta Indígena, morador no Território Indígena Tupinambá na Aldeia Gwarini Taba Atã. Historiador e Professor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC -Ilhéus/Bahia
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OBS: o que está escrito neste texto reflete os sentimentos e pensamentos do coletivo de índios do qual somos parte.
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(1) Link da Entrevista: http://www.issoenoticia.com.br/politica/nao-e-justo-acomodar-indio-e-desacomodar-uma-familia-diz-maggi/19242
(2) GADAMER, Hans-Georg. O Problema da consciência histórica. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1998, p. 18 e 19.
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OBS: não colocamos crédito na foto porque não sabemos de quem é autoria. Caso alguém saiba, por favor, nos avisem. A foto foi tirada em 07 de setembro de 2015 em Ato Ritual pela Luta dos Povos Indígenas que realizamos na Avenida Paulista em São Paulo.

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