Um novo modelo de gestão para a educação indígena começa a ser delineado a partir desse mês com o lançamento da 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, a realizar-se em setembro de 2009, em Brasília. O debate proposto possibilitará a definição de novos rumos da política nacional de educação para os povos indígenas, com a participação de 24 estados da Federação e 169 municípios que oferecem essa modalidade de ensino.
Para o ministro Fernando Haddad, que lançou a Conferência no auditório do Ministério da Educação (MEC), nesta terça-feira (02), a iniciativa representa um marco na gestão da política educacional para a população indígena e um desafio para garantia do direito fundamental à educação básica completa e à educação superior. “A Conferência é dos povos indígenas, para que eles ajudem, em parceira com os órgãos do governo e com a sociedade civil, a encontrar o caminho para superação de obstáculos, para uma educação de qualidade”, disse Haddad.
O tema central da Conferência refere-se à implantação de um sistema de gestão compartilhada, baseado na territorialidade dos povos indígenas. A estratégia foi definida considerando 18 territórios etno-educacionais a partir de aspectos linguísticos, culturais, históricos e geográficos da diversidade étnica indígena. “A definição de uma política pública de educação para os povos indígenas implica em se reconhecer que existem territórios diferenciados. Há uma geografia cultural indígena que tem que ser respeitada, porque isso favorece esse trabalho de qualidade na política pública diferenciada”, explica o presidente da Funai, Márcio Meira.
A Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena será realizada em três etapas de acordo com o calendário: nas 2.517 escolas e suas comunidades, no período de 8 de dezembro deste ano a 19 de abril de 2009; 18 conferências regionais entre 16 de dezembro deste ano e 13 de agosto de 2009; e a conferência nacional, de 21 a 25 de setembro de 2009. A metodologia está fundamentada nos eixos temáticos: educação e territorialidade; políticas pedagógicas da escola; ciência pedagógica e a pedagogia indígena; gestão e financiamento da educação; participação e controle social; diretrizes para a educação escolar indígena.
Envolvimento interinstitucional
O coordenador de Educação Indígena da Secretaria de Educação e Diversidade (Secad) do MEC, Gersem Baniwa destacou a importância da articulação e reciprocidade entre indígenas e não-índios, e do acompanhamento da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). “Todo o processo da Conferência será acompanhado pela CNPI, por meio da subcomissão de educação escolar indígena. Os organizadores da Conferência também participam das discussões da CNPI e essa interlocução vai ser direta e permanente, até o fim”, afirmou Baniwa.
Também participaram do lançamento da Conferência, o secretário da Secad, André Lázaro, os representantes do Consed, Lourenço Vieira da Silva, e da Undime, Solimara Lígia Moura, o representante indígena da CNPI, Anastácio Peralta, representantes de organizações indígenas e indigenistas e lideranças indígenas dos povos Pataxó Hã hã hãe, Gavião, Meinako, Kariri, Fulni-ô, Xavante, Wapixana e Nawa.
