O Povo Tupinambá está passando por uma situação muito grave! Precisamos de todo apoio, pois lutamos contra poderosos que detém o poder e manipulam as situações para o que melhor lhes convém. Clamamos por justiça!

 

O Povo Tupinambá de Olivença vem há décadas lutando por seus direitos e em 2009 a situação de conflito se acirrou com a publicação do Relatório com a Delimitação do Território Tradicional Tupinambá. Desde então estamos sendo perseguidos, chamados de supostos índiosolho da serpentecriminosos e todo tipo de termos pejorativos. A mídia local nos persegue. Houve tempo em que era 01 matéria de difamação por dia.

 

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Nestes quase 04 anos de espera pela resposta da Funai às contestações contra a demarcação, já foram fe

itas várias tentativas de barrar

 o andamento de nossa demarcação. Inclusive uma decisão do Juiz Federal de Ilhéus que em liminar barrou o andamento de nosso processo administrativo de demarcação. Esta decisão já foi derrubada e nossa demarcação já pode seguir o procedimento, porém C O N T I N U A M O S a esperar. No momento nosso Processo de Demarcação encontra-se na mesa do Ministro da Justiça aguardando seu posicionamento.

 

O Estado Brasileiro precisa cumprir o que reza a nossa Carta Magna e demarcar as Terras tradicionalmente ocupadas pelos Indígenas. São 24 anos de inércia! Neste sentido inclusive foi ajuizada pelo MPF-BA, no início de Janeiro uma ação de indenização por danos morais contra a União no montante de 1 milhão de reais.

 

ITAPOÃ indiozinho felipeAs ações em nosso Território Tradicional são truculentas e imorais. Lutamos contra os poderosos, que detém o poder e o dinheiro para comprar o poder. Todas as ações que contra nós são ajuizadas, são facilmente ganhas, pois não temos nenhum apoio dos órgãos que deveriam cuidar dos nossos interesses. Analisando os processos de reintegrações de posse por exemplo, pode-se comprovar que são poucos os que são apresentadas defesas em nosso favor. Estamos abandonados!

 

Nossas lideranças estão sendo criminalizadas. Já foram presos 03 Caciques e 05 Lideranças. Querem nos intimidar! Quando uma liderança é presa surgem outras cinco! Hoje ser líder de um Povo é ser criminoso. Retomar nosso Território Tradicional visto o Estado não cumprir com seu compromisso, virou esbulho possessório, agir coletivamente (marco tradicional de todos os povos indígenas) virou formação de quadrilha e lutar por nossos direitos negados pelo Estado Brasileiro, virou exercício arbitrário das próprias razões… somos um povo, um povo guerreiro… temos nossa tradição e nossa forma diferenciada de ser e agir e queremos ser respeitados como tais. Tudo isso demonstra o racismo e intolerância a que estamos submetidos.

 

Vivemos um momento de grande apreensão em nossa área. Nossos anciões estão tristes, nossos corações estão chorando, IMG 0261mas não vamos desistir de lutar por nossos direitos. Nossos direitos são ancestrais, anteriores à formação do Estado de Direito Brasileiro, e isso precisa ser respeitado. A própria Carta Magna brasileira em seu artigo 231 reza: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” (grifo nosso).

É preciso mais do nunca garantir a nós povos indígenas, o direito sobre as terras que ocupamos, promovendo a identificação, demarcação, regularização, desintrusão, registro e fiscalização das mesmas, assegurando-nos a posse e o usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades nela existentes.
O que se percebe é que a má vontade das autoridades brasileiras, a política indigenista paternalista, a ambição econômica das elites brasileiras, somada à falta de solidariedade humana têm nos sufocado, levando-nos a retomar por conta e risco próprios o que de fato nos pertence. Muitos argumentam que tem muita terra para pouco índio. Precisamos ter em mente, que antes dos invasores portugueses chegarem, nós indígenas ocupávamos TODAS as terras.

 

S1810054Para nós Tupinambá este é em momento de muita apreensão e ao mesmo tempo tudo isso vem nos fortalecendo e nos deixando mais fortes para lutar por nossos direitos. ESTAMOS AUTODEMARCANDO NOSSO TERRITÓRIO TRADICIONAL.  Hoje estamos chorando e sofrendo, mas sabemos que com fé em nossos encantados e em nosso Pai Tupã teremos nosso Território Tradicional definitivamente em nossas mãos.

Awêre!

 

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Advogada Indígena, militante social pelos Direitos Humanos Indígenas. Potyratupinamba@indiosonline.org.br

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