Por Casé (Angatu)
Mais uma agressão ocorreu ontem (04/06/2013) contra a comunidade indígena. O guerreiro Joziel Terena foi baleado pelas costas por um capataz de uma das fazendas retomadas em território indígena no Mato Grosso do Sul.
A ação violenta do estado brasileiro e de suas forças policiais contra os indígenas serviu como exemplo para atuação dos fazendeiros-invasores das terras tradicionais. Eles devem pensar: “se o estado pode matar índios e a justiça não faz nada; porque nos também não podemos”.
A forma de atuação do atual governo petista radicaliza o modo como historicamente o estado trata as comunidades originárias neste país desde a coroa portuguesa (séculos XVI – XIX), passando pelo império (século XIX) e chegando a república (século XX – XXI). Isto é, na nossa compreensão, os índios historicamente são visto pelos grupos no poder como: empecilhos a serem removidos, “civilizados” e/ou inimigos a serem eliminados.
Não obstante, o governo petista, sua ministra da casa civil Gleisi Hoffmann e ministro da (in)justiça José Eduardo Cardozo, guardados as devidos cuidados com anacronismos, lembram mais a forma pela qual a coroa portuguesas, entre os século XVI – XVIII, tratou os povos indígenas.
Explicando: o governo está prometendo até o final deste mês de junho e o final deste ano (2013) aprovar uma série de medidas que irão alterar a forma de demarcação dos territórios originários, revendo mesmo as terras que já foram demarcadas. Por isto afirmamos que não se trata apenas de uma questão jurídica, mas acima de tudo de ordem política, econômica e ideológica. As novas alterações colocam ainda mais os povos originários como inimigos do estado e só vão aumentar a violência contra os indígenas. A morte de Oziel Terena (30/06/2013) pelas forças policiais na semana passada (até agora sem apuração e punição) é um sinal destas alterações que liberam ações violentas contra os índios, a exemplo do atentado de ontem (04/06/2013) que sofreu Joziel Terena.
Algumas destas mudanças que consolidam o estado de exceção contra os povos originários são: a nova política de demarcação de terras (colocando decisões para serem tomadas pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário, ligado a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária – CNA/Ruralista); a Portaria 303/2012 da Advocacia Geral da União-AGU (criando um estado de exceção nos territórios indígenas que ficam a deriva de invasões das forças policiais estatais); Portarias 419/2011 e 7957/2013; a PEC 215/2000 (que, entre outras coisas, colocam nas mãos do congresso nacional/ruralista a decisão das demarcações); PECs 038/1999 e 237/2013; o código florestal (liberando áreas antes não permitida para o desmatamento); e o sucateamento que sofre a FUNAI, além do desgaste promovido pelo próprio governo e seus aliados, desautorizando suas ações de demarcação, mesmo as já realizadas (CPI da FUNAI é um exemplo).
Por fim, nesta semana a ministra Hoffmann procurou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB para solicitar ajuda da igreja católica no sentido de pacificar os indígenas. Da mesma forma, o ministro da (in)justiça pede paz. Entretanto, quem está agredindo a comunidade indígena é o estado e sua (in)justiça que demora em julgar e assinar os processos de demarcações, aumentando a tensão. Além da maneira violenta como as ações de reintegração de posse estão ocorrendo.
Estas ações, novamente guardado os devidos cuidados com anacronismos, lembram muito o modo pelo qual a coroa e as missões jesuíticas atuaram entre os séculos XVI-XVIII. De um lado os jesuítas e, por vezes, a própria coroa através da política dos Diretórios (século XVIII) procuravam “catequizar”, “pacificar”, “miscigenar” e “civilizar” os índios, conforme os modelos europeus. Tais ações eram também no sentido de descaracterizar os indígenas para depois negar que eram índios e, portanto, sem mais o direito originário à terra. Para aqueles indígenas que não aceitassem este “caminho” restavam as chamadas “guerras justas”, liberadas pela coroa, efetuadas pelos colonos e, às vezes, comandadas pelo próprio estado português, recebendo apoio de parte dos jesuítas. Ou seja, os mandatários laicos e clérigos estavam liberados para saquear, escravizar, matar os índios que não aceitassem as imposições, roubando suas terras.
Um bom exemplo neste sentido foi o massacre do Cururupe (Olivença/Ilhéus/Bahia), século XVI, quando o governador geral da Bahia, Mem de Sá, narra com orgulho em carta ao rei de Portugal (31/03/1560), a matança de índios que promoveu em nome da (in)justiça: “com muito trabalho e ante manhã duas horas dei n’aldeia [Olivença] e a destroi e matei todos os que quizeram resistir e a vinda vim queimando e destroindo todas as aldeias que ficaram atraz”.
Entretanto, no Brasil de hoje parece que muitos esqueceram histórias como estas e/ou nem sabe de acontecimentos como o relatado acima. Estes que desconhecem o esqueceram tais histórias ainda questionam o direito dos povos indígena às suas terras tradicionais.
Porém, nós os indígenas possuimos memória ancestral e salientamos que: o governo petista de Dilma volta as estas origens do estado brasileiro.
No entanto, entre os séculos XVI – XXI os povos originários não ficaram inertes às ações como as aqui narradas. Reelaboram em seu cotidiano as imposições e criaram formas de resistência as mais variadas possíveis. Do mesmo modo, com diferenciações, os povos indígenas atuais não são inertes as ações do governo, sua (in)justiça e aliados ruralistas. As memórias dos nossos ancestrais estão sempre presentes nos conduzindo a luta pelas terras tradicionais.
Awere meus parentes!
Seguimos com as forças dos encantados e em memória aos nossos ancestrais …
Veja a materia sobre o atentado sofrido pelo Guerreiro Joziel Terena.
