LULA LÁ E NÓS ÍNDIOS AQUI

Lula nessa eleição
consideramos você o campeão
eu vou na frente levo os meus companheiros
vamos dar o nosso voto certeiro.
Vamos minha gente, para nós Lula surgiu,
Lula já é o Presidente do Brasil.

Companheiro LULA, na primeira vez que nos encontramos, foi em Belo Horizonte, foi um encontro com vários índios, eu fui aquele que declamou esse verso no palanque para você.

Hoje nesta sexta-feira, 27 de janeiro de 2006, já faço junto ao meu povo 94 dias em retomada. Estou na fazenda agropecuária João Alves de Lima, que estava em posse de seus pretendidos herdeiros “Peixinho” e sua irmã “Conceição”. Nós índios estamos muito preocupados em saber que para reivindicar os nossos direitos, e ter esses direitos assegurados precisamos correr risco de vida.

Em visita à Assembléia Legislativa em Brasília para a criação da COIAB, recebemos sua visita LULA, na escola Santa Maria onde estávamos. Na época você estava em Campanha para a Presidência, nessa ocasião você nos entregou um documento com várias páginas, teu compromisso para com nós índios. Este documento expressava o teu compromisso em relação à causa indígena, em relação à demarcação e à homologação das Áreas Indígenas no Brasil.

Hoje já estamos caminhando para o quarto ano de seu governo e até agora não recebemos resposta deste documento que foi elaborado por você mesmo. Hoje os índios vivem sofrendo, porque os governantes e a justiça não entrega nossas terras, fazendo assim o índio arriscar sua vida, derramar seu sangue. Por isso nós estamos aqui confinados em uma área de 1.070 hectares, com duas liminares a favor do fazendeiro: uma Reintegração de Posse e outra liminar que seria o cumprimento dessa reintegração. Estamos muito preocupados e gostaríamos de te comunicar através desta carta, para pedir que você que já é sensível à nossa causa, dê uma resposta aos fazendeiros, aos políticos corruptos, que assim como você está apurando outros tipos de corrupção também investigue os invasores de terra e entenda que isso é uma situação que precisa ser resolvida no Brasil.

Em relação às indenizações o tratamento deve ser diferenciado. Aqueles ocupantes de boa fé que estão colocando o imóvel à disposição da avaliação devem ter um tratamento, e aqueles outros que são ocupantes de má fé que seja dado entrada numa ação, pois eles se negam a negociar e assim resolver o problema pacificamente. É isso que dificulta a nossa causa. Nós temos certeza que essa Terra é nossa, e por isso estamos pedindo providências a você.

Temos um Presidente da FUNAI que ignora os direitos dos indígenas ao falar que os índios brasileiros tem muita terra. Eu gostaria de lembrar que as demarcações têm que ser contínuas, e quem conhece essas terras são os índios e deve ser indicada por cada comunidade que conhece os limites de seus territórios. Acredito que você tenha conhecimento do sofrimento que nós índios estamos passando, por falta de assistência, por ter pessoas incompetentes na FUNAI, por ter um presidente que por seus desejos políticos persegue os índios, por isso eu queria que você colocasse na Presidência da FUNAI alguém que respeitasse os direitos dos índios, bem como os costumes de cada comunidade e os perímetros tradicionais de cada área.

Nós estamos aqui nesta área hoje graças a Tupã e a nossa comunidade, pois se dependesse do apoio da FUNAI não teria nenhum PATAXÓ-HÃHÃHÃE aqui hoje. Estamos aqui desassistidos tanto por sua parte, como da FUNAI, bem como de todas as autoridades com competencia. Eu gostaria de saber como é que a gente vai ficar nessa situação? Eu gostaria também que você tomasse uma providência também em relação a esse processo de Nulidade de Títulos que se arrasta na justiça no Supremo Tribunal Federal a mais de 23 anos. Quero deixar claro que nossas terras não estão na justiça, o que está na justiça são os títulos falsos, que foram concedidos pelo Governo da Bahia, se apropriando de um patrimônio Federal. Isto vem causando muito problema, e vem dificultando cada vez mais a nossa luta, e deve ser resolvido para que mais tarde nossos filhos e nossos netos não continuem derramando o seu sangue para reconquistar nossa terra. Queremos juntos resolver esse problema de uma vez por todas, pois não suportamos mais a falta de respeito aos direitos assegurados aos índios.

Quando estávamos brigando por nossos direitos na Constituinte, tivemos o seu apoio. Passamos mais de 90 dias em Brasília e conseguimos um grande avanço, que resultou no Capitulo VIII da Constituição de 1988, e seus artigos 231 e 232. O art. 231 fala que são reconhecidos ao índio a sua organização social, seus costumes, línguas, crença e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, que compete à União demarcá-las e protegê-las e fazer respeitar todos os seus bens, porém apesar de estar escrito na Constituição o que está sendo feito na prática não tem nada a ver com o que está escrito. Ficamos sem saber se mudou o que está escrito ou se deixou de valer. O parágrafo quinto do art. 231 diz que não pode remover comunidade nenhuma de uma localidade para outra, a não ser em caso de epidemia ou catástrofe que ponha em risco à vida dessa comunidade, já o seu parágrafo sexto deixa bem claro que não produz efeito liminares e decisões judiciais tomadas em território indígena. Porque cada vez que retomamos nossa área ocorre reintegração aos fazendeiros? Isso não aceitamos.

Pedimos a você LULA, que olhe para isso e se lembre da proposta que fez aos povos indígenas e que resolva esses problemas. Aqueles processos que estão engavetados no Supremo Tribunal Federal em Brasília que sejam apreciados e que se dê a decisão final, pois os processos vão ao tribunal para serem resolvidos.

Em conversa certa vez com um dos relatores do Processo de Nulidade de Títulos, foi dito que a justiça é morosa e por isso deveriam dar mais condições para a sobrevivência dos índios, no momento foi respondido que a justiça não é morosa, o que há é falta de interesse. O que se pode concluir é que se até hoje não foi decidido é por falta de interesse, então pedimos que seja resolvido o mais rápido possível nossa situação pois estamos sofrendo as conseqüências do fato dos fazendeiros terem muitos privilégios com os governantes e a justiça brasileira. Não foi assim que pensamos que seria o seu governo LULA! Gostaríamos que você cumprisse com a promessa que nos fez que este seria um dos primeiros problemas que você resolveria, até porque você também queria resolver o problema da Reforma Agrária, e para isso precisaria primeiro resolver a situação dos Povos Indígenas no Brasil. Não estamos mais suportando a falta de respeito aos nossos direitos.

Nailton Pataxó – Cacique