URGENTE…

Of. 046/05/2008.
Aldeia Pataxó Coroa Vermelha, 08 de Maio de 2008.

Ao Exmº Srº Luiz Inácio LULA da Silva
Presidente da Republica Federativa do Brasil

Ref. Processo de Demarcação e Ampliação do Território Indígena Pataxó

Senhor Presidente,

Ao cumprimentá-lo cordialmente, viemos expressar as nossas sinceras considerações. Temos a honra de termos um governo preocupado com as questões sociais da Nação Brasileira, onde temos acompanhado nos noticiários os avanços conquistados, principalmente pelas classes menos favorecidas. No caso específico da Nação Indígena Pataxó no Estado da Bahia, reafirmamos o compromisso que tanto o Governo Federal, quanto o Governo do Estado, tem assumido junto as Comunidades Indígenas, onde através das parcerias tem atendido as nossas reivindicações a contento. Entretanto, gostaríamos de pontuar sobre a questão histórica relacionada ao reconhecimento Territorial dos Povos Indígenas do Estado da Bahia.
Faço saber que o processo fundiário tem demandado uma luta travada entre os poderes constituídos não resolvendo os problemas, afligindo cada vez mais os conflitos nas populações indígenas. Tendo como resultado um desgaste, das instituições de governo, bem como, das lideranças e organizações indígenas. Falando em específico da questão Pataxó, no qual somos representantes, as lideranças e organizações indígenas Pataxó, reunidas em Assembléia Geral em 02/05/2008, através do Conselho de Lideranças e Instituições Pataxó de Coroa Vermelha – CONLIN, no uso dos seus direitos contido na Constituição Federal nos Art. 231 e 232 que garante aos índios a sua organização social e o direito a seu Território para a sua sobrevivência. Vem informar a esta presidência dos fatos que vem ocorrendo na situação fundiária de todo Povo Pataxó e em seguida, SOLICITAR o apoio total de Vossa Excelência e também pedir a vossa intervenção junto a Presidência da FUNAI na regularização fundiária do Pataxó, nos Territórios Barra Velha, Kair, Mata Medonha, Aldeia Velha e Coroa Vermelha, as quais precisam de urgência na conclusão e publicação de relatórios antropológico. No caso do Território de Pataxó Coroa Vermelha, nos municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia, foi criado um Grupo de Trabalho – GT, através da Portaria nº. 194/PRES/FUNAI para realização de estudo antropológico com a finalidade de proceder a ampliação T.I Coroa Vermelha.
Informamos que em 12/12/2007 houve liminar de REITEGRAÇÃO DE POSSE contra a nossa comunidade na área denominada de GOIS COHABITA e juntos com todos conseguimos a sua suspensão por 180 dias, prazo pedido pela FUNAI para entrega e conclusão de relatório antropológico, o qual finda em 12/06/2008. E não estamos vendo a FUNAI se mobilizar ou manifestar para entrega do referido relatório em tempo hábio. Estamos sendo pressionado mais uma vez pela Justiça Federal de Eunápolis – BA, na pessoa do Juiz Drº Ailton Schramm de Rocha com liminar, o qual disse que vai montar uma grande operação policial nos próximos dias para retirada dos índios na área em questão, e se resistirmos vai sair índios machucado ou morto. Será que, no local onde se diz que foi “Descoberto o Brasil” e encontrados os primeiros habitantes destas terras, os nossos ancestrais, é preciso índio ser espancado ou morto pela Polícia e Justiça para termos direito a TERRA? Onde está o direito do índio garantido pela Constituição Brasileira?
Informamos também a Vossa Excelência que, vivem mais de 200 (duzentas) famílias indígenas com moradias fixas nas áreas reivindicadas pela comunidade, denominadas pelo GT de Gleba C (Aroeira e Juerana) e Gleba D (Nova Coroa e Tapororoca), onde as famílias não têm para onde irem, caso tiver esta reintegração de posse, e não vão arredar o pé do local, com essa decisão estamos à beira de um conflito eminente com as força policiais.
Conforme exposto, pedimos o apoio total de Vossa Excelência enquanto LIDER MAIOR DA NAÇÃO BRASILEIRA para junto a Presidência da Fundação Nacional do Índio – FUNAI em Brasília tome as medidas e procedimentos necessários para:

1. Publicação do relatório antropológico da Gleba C como aquisição de terras;

2. Formação de grupo de trabalho entre FUNAI, INCRA e outro órgãos para avaliação das terras em questão da Gleba C;

3. Conclusão e publicação do relatório antropológico da Gleba D como território tradicional;

4. Entrega de relatório antropológico a Justiça Federal de Eunápolis até 12/06/2008;

5. Garantir a permanência da Comunidade Indígena sob liminar nas respectivas áreas até resolver os problemas fundiários da região, através de Agravo de instrumento do MPF, Mandado de Segurança, e Interdito Proibitório da Área.

6. Enviar documento para Justiça Federal de Eunápolis das providências e procedimentos que estão sendo tomadas para dar fim a angustia da Comunidade Pataxó de Coroa Vermelha que está vivendo momentos de terror sob ameaça da Justiça.

7. Designar um antropólogo específico para a conclusão de relatório, visto que, a Drª. Leila Solto Maior, coordenadora do GT Coroa Vermelha, não está tendo tempo para trabalhar no relatório de ampliação do Território de Coroa Vermelha.

8. Marcar Audiência Publica urgente na região entre FUNAI, Ministério da Justiça, Justiça Federal; Procuradoria Geral da Republica, organizações indígenas, Comunidade Indígena e fazendeiros, a fim de resolver os problemas fundiários.

A Aldeia Pataxó Coroa Vermelha demarcada no ano de 1997, por ocasião das comemorações dos 500 anos de Brasil. É uma das maiores Comunidade Indígena do Brasil com cerca de 5.200 índios, com super população para uma área demarcada de 1493 hectares de Terra. Área não suficiente para a prática de agricultura, reprodução cultural e organização social. Com 56% de TERRA como Reserva Ecológica, denominada de Reserva Pataxó da Jaqueira, reconhecida e com apoio e investimentos do Ministério do Meio Ambiente. No ano 2002 a Comunidade retorna a reivindicar TERRAS para sua sobrevivência, questionando a ampliação da área para 10.000 hectares. Em 2003, inicia um processo de retomadas, e 2006 ressurgem novas frentes de ocupação para pressionar as autoridades a tomar um posicionamento.
Face ao grave conflito que se estende ao longo dos anos e que tem se intensificado durante este ano de 2008 trazendo transtornos e perseguições a toda a Comunidade Indígena Pataxó de Coroa Vermelha na luta pela Demarcação das Terras tradicionais, localizadas na costa do Descobrimento, mais precisamente nos municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália no Estado da Bahia, vimos abordar este assunto junto a Vossa Excelência e ao fim ponderá as considerações sobre as decisões contrárias aos interesses da Comunidade Indígena levando-se em consideração que essas Terras estão sendo utilizadas como objetivo de Ações Judiciais impetradas por supostos proprietários no intento de obter concessão de liminar contrariando o que estabelece a garantia dos direitos constitucionais sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, bem como em desobediência aos demais acordos firmados para uma solução menos contenciosa do fato.
Em face de demora de conclusão de Relatório Antropológico, o posicionamento da FUNAI tem subsidiado os supostos proprietários, os quais tem se utilizado da revelia deste órgão para nos condenar junto a justiça denunciando os índios de invasores, bem como, tentando desmoralizar lideranças serias e comprometidas com os interesses da Comunidade indígena. Nesse momento tão preocupante, é necessário que a FUNAI faça uma reflexão e analise as decisões a serem tomadas, visto que por trás de decisões políticas, existem vidas, famílias e destinos que dependem desse futuro.
Nós indígenas Pataxó levamos ao conhecimento de Vossa Excelência e todas as autoridades que iremos lutar pelo nosso território. Somos a prova cabal desta questão que é na verdade a resistência do próprio índio Pataxó que se submeteram a todos os métodos de torturas sem jamais abandonar suas origens. As terras que estão sendo negadas aos índios pataxó, são as mesmas que constam nos escritos de 1500 – Carta de Pero Vaz de Caminha, quando exatamente neste ponto geográfico das terras de Santa Cruz, houve o encontro entre as culturas indígenas e européias, não restando qualquer dúvida sobre a origem da etnia Pataxó, entretanto não temos nossos Direitos reconhecidos.

Certo de contar com total dos órgãos e autoridades, desde já agradecemos.

Atenciosamente,

Gerdion Santos do Nascimento – Cacique Aruã
Presidente do Conselho de Lideranças e Instituições Pataxó
Coroa Vermelha

Noel do Espírito Santo Almeida
Vice – Cacique da Aldeia Pataxó Coroa Vermelha

Kelly Cristina Ferreira dos Santos
Presidente da Associação Comunitária Indígena Pataxó C. Vermelha

Maria das Neves Conceição Alves dos Santos
Presidente da Associação Pataxó de Ecoturismo

Agenor Ferreira dos Santos
Presidente da Associação de Pescadores Indígenas Pataxó de Coroa Vermelha

Ninete Bomfim Maranhão
Presidente da Associação de Agricultores Indígenas Pataxó de Coroa Vermelha

José Sales Braz
Presidente da Cooperativa de Habitação Produção e Serviços da Reserva Indígena Pataxó de Coroa Vermelha

Damião Braz
Presidente da Cooperativa de Artesanato Pataxó

Ademário Braz Ferreira
Diretor da Escola Indígena Pataxó de Coroa Vermelha

Benedito da Conceição Braz
Administrador do Parque Indígena de Coroa Vermelha

Almerindo Nascimento da Conceição
Administrador do Monumento Indígena

Edineide de Jesus Soares
Representante das Mulheres Indígenas de Coroa Vermelha

Luciene Chaves de Jesus
Representante dos Jovens Indígenas de Coroa Vermelha

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4 COMENTÁRIOS

  1. Avante parentes pataxó, estive com vcs em janeiro, e sei de sua força e organização !!!!!! Que os espíritos ancestrais protejam todos vc!!!!!!!!!!

  2. A organização e mobilização de vcs é surpreendentemente INCRÍVEL!!Isto, sabemos que incomoda muita gente, mas temos mesmo é que agradecer e aprender muito com o jeito de ser e agir Pataxó!Que a solicitação feita, seja não somente lida,mas urgentemente atendida, pois quem vive perto de vcs sabe o que passam e o território certamente é a base para sobrevivência e perpetuação desta Nação que pretendo ter o previlégio de meus netos e bisnetos conhecerem!!
    Forte abraço.
    Soraia Perelo

  3. Não sou de nação indígena, embora me reconheça indígena por ser neta de um.
    Estou realizando um trabalho acerca da “eficácia do estatuto do índio na demarcação de terras indígenas”, e ao longo das pesquisas tenho sentido uma revolta e uma vergonha muito grande diante da inércia e da falta de consideraçao do Estado brasileiro frente às questões indígenas!
    Tenho me perguntado qual o porquê de tanto descaso.Chego à conclusão de que, infelismente, a situação dos povos indígenas não é sequer considerad, o que é vergonhoso para um país que proclama a diversidade em seu território!
    De que adianta ser palco de diversas culturas se não as valoriza como elas merecem?
    Por que é tão difícil ajudar a solucionar as questões indígenas?
    Será que dentre tantas riquezas existentes não é possível reservar e devolver o que é dos índios por direito adquirido?
    Gostaria de ajuda para a conclusão do meu trabalho, pois tenho encontrado muita dificuldade, sobretudo no que tange a bibliografia.

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