Não se sabe o que conversaram Jobim e Heleno. Sabe-se, porém, que o ministro tem, sobre a matéria, opiniões que mais o aproximam do que afastam do general. Em 1996, quando era ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, Jobim foi, ele próprio, alvo de ataques acerbos dos aliados da causa indígena.

Assinou, em 8 de janeiro daquele ano, o decreto 1.1775. O documento fixa regras para os processos de demarcação das terras indígenas. Traz no artigo 9º a previsão de manifestações das partes contrariadas, os chamados “não-índios.” Há 12 dias, Jobim recordou o episódio, ao falar a deputados federais, numa reunião da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

“Quando ministro da Justiça, alterei substancialmente o fórum de demarcação de terra indígena, assegurando o contraditório”, disse ele. “[…] Apanhei por causa disso [Leia sobre a pancadaria aqui e aqui]. Todo mundo me acusou, dizendo que eu era isso, que eu era aquilo. Não dei bola, até porque não dou bola para acusação. […] Tenho couraça de crocodilo. […] Não dou a mínima bola. Hoje não se fala mais.”

No encontro com os deputados, que ocorreu antes da palestra em que o general Heleno tachou de “lamentável, para não dizer caótica” a estratégia ingenista oficial, Jobim expôs raciocínios que permeiam o pensamento médio das Forças Armadas, expresso nos rompantes do comandante Militar da Amazônia. Deu-se em resposta a observações do deputado Ruy Pauletti (PSDB-RS).

O parlamentar mencionou a Amazônia. Sem citar a reserva Raposa Serra do Sol, falou especificamente de Roraima, Estado em que se encontram assentadas as terras que suscitam tanta polêmica. “Vamos perceber que as riquezas minerais, que lá são abundantes, vão estar, quase todas elas, dentro das áreas indígenas.” Pauletti falou também do interesse internacional que a região desperta.

Na resposta, Jobim disse coisas assim:

1. Demarcações: “Não podemos radicalizar, porque a radicalização se torna da seguinte forma: demarca a terra indígena. Segmentos que apóiam o setor indígena começam a dizer que aquilo é propriedade deles. Não é. Não é.”

2. Propriedade: “Uma coisa é a propriedade da terra, que é da União; outra coisa é o usufruto vitalício dessa terra à comunidade indígena. Então, terra indígena é terra de propriedade da União concernente ao uso indígena.

3. Soberania: “Os europeus destruíram suas florestas e seus índios, agora querem discutir a nossa. […] Não tivemos aqui nenhum Custer, não tivemos Litle Big Horn. […] Nós não podemos criar na perspectiva de tentar verificar que demarcação de terra indígena é entrega de soberania. Não é. Temos de tratar desse assunto.”

4. Riquezas: “Temos que enfrentar, discutir o problema de mineração em terra indígena, como vamos tratar desse assunto. É importante? É. Faz parte de um processo eventual de um grande plano de auto-sustentabilidade da Amazônia? Pode fazer.”

5. Zonas de fronteira: “Alguns confundem terra indígena com terra de fronteira, com faixa de fronteira. ‘Ah! Não pode ter terra indígena em faixa de fronteira’. Se não pode ter terra indígena em faixa de fronteira, não pode ter propriedade particular em terra de fronteira. Faixa de fronteira não significa propriedade. Significa possibilidade de uso diferenciado, disciplinado, intervencionista para preservar o espaço nacional. É isso.”

Fica claro, pelo timbre de suas declarações, que o ministro não cerra fileiras entre os que advogam, de modo incondicional, os interesses dos índios. Longe disso. E não são posições de agora. Jobim as traz entranhadas em sua biografia. Depois do decreto que assinara sob FHC, ele foi alçado a uma cadeira do STF. Ali, voltaria a tratar de demarcações indígenas. E, de novo, açularia os ânimos dos militantes da causa indígena.

Por exemplo: em julho de 2005, época em que presidia o Supremo, Jobim concedeu liminar sustando os efeitos de um decreto que Lula assinara quatro meses antes. Tratava da demarcação de terras da tribo dos Guarani Kaiowá, no município de Antônio João (MS). O ministro atendeu a mandado de segurança impetrado por 16 pecuaristas que atuavam dentro da área atribuída aos índios. Seguiram-se novos protestos e mais protestos, tingidos de comoção.

Como se vê, Jobim pode até ter atendido ao pedido de Lula. É possível que tenha admoestado o general Augusto Heleno. Mas há de ter-se pautado pelo dever de ofício. No íntimo, é possível que o ministro faça reparos à forma, mas não discorda tanto assim do conteúdo da fala do general.

Escrito por Josias de Souza
jorgealm@uol.com.br

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5 COMENTÁRIOS

  1. concordo plenamente, com sr gen. fico as veses triste em saber que as ongs criminosas usam mentiras pela so p/ estorquir os recurços da nossa naçao brasileira sendo que nos prova para qualquer que usa o nome de indio sendo as terras dos grandes empresarios ricos ate mesmo dos proprios governos ivo cassol e sen ador da rep.assis gugazt

  2. nos moravamos desde 1981 numa aria totalmente devoluta da uniao e quando saiu o .rejime militar.foi destruidos tudo com fogo as nossas lavouras de cafe, tambem foi destruidos tambem as nossas casas fomos espulsos como se nos fosse os pior seres vivente da da terra nos andava 140. kmts de distancia,antes da esistencia br, 429.eas terras sao de laranjas e ,e do ivo narciso cassol ,e assis gugazt o atual sendor da. republica,e hoje ja fomos presos pela polcia federal de rondonia por varias veses sendo que estamos 120. kmts da divisas dos nossos irmaos indios abandonados como nos ,meu muito obrigado!

  3. como que nos da ass, possamos fazer p/ que alguem nos ouça por favor pois fommos presos diverças veses sem nem um juiz se quer nos ouvir e direto a policia federal de rondonia vem apreender nossos ducumentos e as carteiras dos socios sem nos ser condenados tem muitos anos de apersiguiçao por favor nos ajudem nos temos todas as provas e os documentos possiveis que uma ass, tem que ter respaldado na forma da lei temos parceria ate com segurança nacional por favor nos ajudem, escreve, hermes cavalheiro e meu muito o brigado em nome de todos os socios,e lideres.18-08-2010.

  4. queremos-nos parabenizar-lhes por esta tao importante materia indios online pois nos gostamos muito por uma oportunidadade tao especial que nos podemos esclarecer a todos os nossos queridos leitores p/ que eles nao sejam enganados que poçam detalhar com muita clarezas verdadeiras cuando trata-se de esclarecimentos verdadeiros sempre parte de homens honestos e verdadeiros das muitas vezes sao pessoas pobres mais honrdas sendo uma grande farça quando se trata dos nossos povos indigenas quando querem entregar a nossa amada amazonia brasileira p/ os estrangeiros todas as nossas riquezas. fazem tudo em nome dos nossos indios coitados abandonados isso e muito triste quando esta quarenta e seis por cento das nossas terras em nome dos nossos irmaos indios a onde a maioria quaze todos os indios sao tratados com abandono so no papel chegam desviar milions de dolares por ano em nomes de indios, isso e que e crime barbaro e o ministerio publico federal de rondonia, tinha que ver e porque que nunca quis saber da verdade so sabem apreender-nos lideres da ass. e nem um juiz de rondonia nos quis ouvir ate hoje nao quer saber de nada so sabem e nos processar e acuzar de crimes barbaros, quem nos ouvio foi o dr. pedro francisco da silva diretor feral do acre que nos mandou soltar do pres, urso branco fomos mandados p/la sem, nem um juis ao menos nos ouvir quando e para proteger os grandes e poderosos que nao temham moral e nem dignidades que ja esta mais que comprovado, e comprovado nos jornais e revistas, so nao ver quem nao querem., querem impedir ate a construçao da nossa br. que passa so por terras da uniao federal, que dizem ser de indios sendo so farça. parabens p/ o nosso gov. federal que nao foi na deles dessa vez, e claro fomos presos varias vezes mais os ministerios pesados nos mandou soltar da prisao muitas vezes, desejo parabens p/vcs que publica uma verdade como essa , nosso muito obrigado emnomes de todos os nossos socios.

  5. olha queremos avisar a todas as comunidades de rondonia e da brasilia DF, que tem uma comissao de mediaçoes de conflitos que so tem o mone de fantasia pois eles estao mandando as pessoas invadir as terras que tem gados dos laranjas dos govenrnos do estado e isso e muito ruim quando nos fomos espulsos da nossas terras que era da uniao entao era nossas e nos ja moravamos nela a muitos anos e as autoridades do estado nos despejaram depois que abriu a nossa br 429.ro para vender para os grandes grupos como o sr, assis gurgacz e o sr ivo cassol e agora um grupo de mediaçao comandado por o sr, ouvidor agrario estao nos mandando invadir as fazendas o que e crime pois nao tem amp,e poder juridicos se for invasores pois tem a lei de 25 de junho n, 11.952/09 que so e dono da posse quem morou antes de desembro de 2004 dela para ca e invasao considerado crime por favor.nos pedimos socorro quando era o pres fhc. quando o sr. nelson a. jobim era o sr, ministro da justiça entao foi criado um dec.lei que de oito de janeiro de 1996 n,1775. aonde diz no art, quarto que era para nos acentar. nos era os ocupantes nao indios na area e as autoridades fizeram foi nos despejar e destruir tudo com fofo e jogar nos na rua e isso tem que ser apurado por as autoridades um dia por favor nos vamos pedir socorro para os dieirtos internacionais pois nao podemos continuar sem ordens e sem lei so colocaram nos na prisao e ninguem fais nada isso e muito triste so por nos sermos pobres e nao poder pagar advogados isso e muito triste por favor nos socorram. e um abraço atodos do lado do bem.o nome da nos associaçao dos trabalhadores rurais do vale do rio guapore no estado de rondonia ,cnpj 07.650.346.0001-84. ampa,por a lei, normativa do brasil 1005/08/10.e nosso muito obrigado em nome dos nossos associados .associaçao privada.

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