Prezados,
Informamos que o Edital de Concorrência de Projetos nº 01/2010 – Apoio à Implantação dos Pontos de Cultura Indígena está temporariamente suspenso.
A decisão foi tomada em virtude de RECOMENDAÇÃO PR/RJ/MMM/Nº 07/2010, encaminhada pela Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro – Ministério Público Federal, que orienta a SID a prorrogar e aditar o Edital de Concorrência de Projetos nº 01/2010e o aditasse, para ampliar a concorrência pública, possibilitando também a participação de Instituições Privadas de constituição diversa das OSCIPs.
Informamos ainda que o edital está em processo de análise/retificação, com vistas ao atendimento da Recomendação da referida Procuradoria. Após as retificações devidas, o edital será novamente publicado no Diário Oficial da União, abrindo novo prazo para inscrições.
Estão devidamente convalidadas as inscrições apresentadas até a presente data.
A disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Comunicação SID/MinC
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