As comunidades indígenas Tupinikim e Guarani do Espírito Santo estão comemorando a assinatura da portaria que demarca 11.009 hectares de terra que estavam ocupadas pela Aracruz Celulose com plantio da monocultura do eucalipto.

A portaria foi assinada pelo ministro da Justiça Tarso Genro na última segunda-feira e publicada na terça, dia 28, no Diário Oficial da União, fazendo justiça aos indígenas que lutam pela demarcação oficial dessas terras há mais de três décadas.

A imprensa capixaba publicou que o ministério da Justiça faria na próxima semana uma reunião em Brasília com caciques e lideranças e a empresa para discutir um termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas até a tarde de ontem nenhum convite oficial tinha chegado até os indígenas.

Uma vez que nas terras há plantação de eucalipto da empresa, a TAC deve negociar acertos em torno do que será considerado benfeitoria da empresa, de como se fará a sua retirada e
das condições em que a terra será devolvida aos indígenas.

Desde segunda, as comunidades estão realizando reuniões internas se organizando para a negociação e discutindo também alternativas de desenvolvimento sustentável, inclusive o reflorestamento com mudas nativas da Mata Atlântica para recuperar florestas em torno das aldeias.

Ontem, as comunidades enviaram um telegrama ao ministro parabenizando-o pela coragem de assinar a portaria, uma vez que o ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, prometeu em público, em fevereiro de 2006, que assinaria o documento até dezembro do ano passado e não cumpriu o compromisso.

“Essa conquista fecha um ciclo de 40 anos de lutas, período em que buscamos a retomada de nosso território. Agora, começa uma outra batalha, a da recuperação de um território tomado por eucaliptos”, disse Jaguareté, da Comissão de Caciques Tupinikim e Guarani. Além disso, ele comentou que essa vitória dos índios é símbolo da força dos movimentos sociais diante de empresas transnacionais como a Aracruz Celulose, que causam inúmeros impactos às populações locais.

Para que as terras sejam definitivamente reconhecidas como reserva indígena, falta ainda o presidente Lula homologar a demarcação.

Atualmente, existem 2.500 índios nas sete aldeias Tupinikim e Guarani. Mais outras três aldeias estão sendo reconstruídas desde o final de julho, quando se reiniciou autodemarcação das terras.

Desde a chegada da empresa ao ES, no final da década de 60, é que os Tupinikim e Guaranis lutam pela retomada de seu território. Estima-se que cerca de 40 aldeias foram destruídas com a instalação da fábrica.

Após a realização de quatro estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai), os quais identificaram as terras em questão como indígenas; e por meio de mobilizações e autodemarcações do território, é que o Ministro da Justiça expediu as Portarias Demarcatórias, confirmando a posse da área aos índios.