DOCUMENTO FINAL

Nós participantes do Seminário sobre Educação Escolar Indígena, Identidade Étnica e Processos de Negociação em Pernambuco, realizado em Recife, no dia 21 de abril de 2005, no âmbito do II FORUM SOCIAL BRASILEIRO, tivemos a oportunidade de discutir e analisar os problemas que afetam os Povos Indígenas tais como: direito a terra, saúde diferenciada e educação específica e de qualidade. Diante da difícil situação nós identificamos, na atual conjuntura, uma total ausência de um projeto de política indigenista, que esteja a serviço das necessidades dos povos indígenas e, sobretudo que seja norteada pelo movimento indígena nacional. Durante o seminário, nós destacamos a urgente necessidade da formação específica para os professores e professoras indígenas em Pernambuco, e denunciamos a omissão da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em não ofertar os cursos de licenciatura e a Universidade de Pernambuco (UPE), o curso de pedagogia específica, que já foram objetos de discussão e por fim acordados com a Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco, em lento trâmite entre os órgãos de decisão dessas universidades. Também denunciamos a inadequação no que se refere à ênfase curricular em Educação Indígena do PROGRAP em andamento, em diversos municípios, na formação de professores. Os participantes, por fim solicitam a imediata aprovação do Modelo de Gestão das Escolas Indígenas, já discutido e apresentado pelos povos a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, bem como a regularização da vida profissional dos professores Indígenas que atuam nas escolas indígenas do Estado.

COMISSÃO DE PROFESSORES INDIGENAS DE PERNAMBUCO – COPIPE.