Decreto // Lideranças políticas e indígenas tentam anular decisão publicada no Diário Oficial
Jailson da Paz
jailsondapaz.pe@dabr.com.br
As lideranças políticas e indígenas de Pernambuco começaram a se mobilizar para alterar a decisão do governo federal de fechar a administração regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) no estado.
| O estado tem cerca de 40 mil índios: a maior população indígena do Nordeste e a terceira maior do país. Foto: Jaqueline Maia/DP/D.A Press – 29/11/07 |
A medida foi publicada ontem, no Diario Oficial da União, no mesmo decreto em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina a criação de 3,1 mil cargos nos próximos três anos para a Funai. As queixas contra o governo federal e em especial o Ministério da Justiça, ao qual a fundação está ligada, é que os índios, os parlamentares e os funcionários da Funai não foram ouvidos no processo. Pernambuco possui a maior população indígena do Nordeste e a terceira maior do país, com cerca de 40 mil índios de 11 etnias.
“Tudo vinha acontecendo normalmente e sem indícios de que uma decisão desse jeito seria tomada”, contou a administradora regional Estela Parnes. Ela soube da medida ainda na segunda-feira à noite, quando telefonou para a direção nacional da Funai para saberde detalhes sobre o anúncio das futuras contratações. Pegos de surpresa, deputados federais pernambucanos começaram a se mobilizar. Telefonaram para a Casa Civil federal em busca de informações. “Esta decisão é absurda! Temos uma das maiores populações indígenas do Brasil e vamos ficar subordinados a estados com um número bem menor de índios”, criticou o deputado federal Fernando Ferro (PT). Além da regional Recife, o decreto extinguiu outras 14 unidades da Funai, como a de João Pessoa (Paraíba) e Curitiba (Paraná).
Embora ainda não se saiba a quem ficará ligado o escritório pernambucano, o provável é que seja chefiado pelas administrações regionais de Maceió (Alagoas), Paulo Afonso (Bahia) ou Fortaleza (Ceará). A nova estrutura da Funai prevê outras duas regionais no Nordeste: Imperatriz (Maranhão) e a Regional Sul da Bahia. Com esse novo quadro, as lideranças das etnias no estado alegam que será mais difícil o acesso de seus povos à Funai. Elas marcaram uma reunião para 5 de janeiro, onde pretendem discutirestratégias para que a decisão do presidente Lula seja revista. Além de Fernando Ferro, eles entraram em contato com o líder do governo na Assembleia Legislativa, Isaltino Nascimento (PT), e o deputado federal Paulo Rubem (PDT).
O decreto mexe ainda com o quadro funcional da Funai. No documento, prevê-se a transferência dos servidores para outras unidades da fundação ou de outros ministérios. O curioso é que o Recife possui hoje a melhor estrutura do Nordeste, com sede própria, cerca de 70 funcionários e postos funcionando em oito das 11 etnias do estado.
