Cerca de 600 pessoas entre índios, pescadores, ribeirinhos e populações ameaçadas pelos impactos da obra, ocuparam o canteiro de obras da Hidroelétrica de Belo Monte, no Pará, na madrugada desta Quinta-feira(27/10), segundo informações do Conselho indigenista missionário (CIMI).

A rodovia Transamazonica, a partir do trecho em frente ao canteiro, na altura da Via de Santo Antonio, região de altamira, esta completamente interditada e só passam veiculos transportando doentes.

Em assembléia realizada na manhã desta quinta-feira, o movimento definiu como principal reinvidicação que o Governo Federal envie autoridades para negociar com as populações tradicionais o fim das obras de Belo Monte.

Outra decisão tomada pelos manifestantes é que o acampamento no canteiro de obras será permanente e desde já convocam outras entidades e movimentos a cerrarem fileiras nessa luta que, conforme os manifestantes, não vão parar!

Todo o processo de coupação ocorreu de forma pacifica e é fruto das discussões entre os povos tradicionais durante o seminário “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidroelétricos na bacia do Xingu”. Um encontro que pretendia analisar a conjuntura em torno de Belo Monte e discutir respostas às situações de risco e impactos geradas pela usina. As mesas de debates foram suspensas em vista da ação de ocupação do canteiro de obras.

São 21 povos indigenas envolvidos na mobilização. “Para mim, as pessoas que estão querendo fazer essas usinas são uma doença. Um câncer que vai matar o planeta. Nós somos o remédio para essa doença!” disse Davi Gavião que segue: ” Sou filho de quem foi impactado por uma usina. Faz 35 anos que nosso povo foi retirado de sua área e até agora estamos lutando por uma indenização. Faz 35 anos! Essa Belo Monte vai trazer muitos impactos também. Temos que lutar contra todas as barragens!

Entre os pescadores, Raimundo Braga Nunes diz: “Tenho certeza que depois de Belo Monte vou ser obrigado a mudar de trabalho, porque peixe não vai ter. Vai morrer, ou vai migrar. Eu não me calo, estou pronto pra brigar, preparado. Convido nossos amigos indígenas para somar forças para protegerem nosso rio. O Xingu é nosso pai e mãe!”

Decisão adiada

Nesta quarta-feira (26/10), as populações impactadas viram o desembargador do Tribunal Regional Federal da primeira região (TRF1) Fagundes de Deus, votar contra a Ação Civil Publica que pede a paralisação das obras de Belo Monte. Conhecedor do setor energético, o desembargador se posicionou tendo como base a experiência adquirida na área pois já advogou para a empresa Eletronorte.

Interpretada pelo MPF, a ação é um recurso de apelação onde se pede o cancelamento do licenciamento ambiental e a inconstitucionalidade do Decreto 788/2005 do Congresso Nacional, que libera a obra sem a realização da consulta prévia e de boa fé aos povos indígenas do Xingu e populações tradicionais, tal como consta na Constituição federal e na Convenção 169 da OIT.

A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, terceira a otar a matéria durante a sessão, desta querta-feira do TRF1 em Brasilia (DF), pediu as vistas da ação e interrompeu o julgamento, programado agora para entrar novamente em pauta em 9 de novembro.

Dessa forma, a ocupação é também uma resposta a postura da justiça que apesar de todas as irregularidades, de 11 ações denunciando ilegalidades no processo de Belo Monte em tramitação, além de pareceres contrários à obra trabalhados por um painel de especialistas e MPF, não interromper as obras. Sobretudo não reconhece nem leva em conta a opinião das comunidades que agora ocupam o canteiro.

Primeiro voto: a favor da ação

O primeiro voto dos desembargadores do TRF1, no ultimo dia 17, declarou inválidas a autorização e licença ambiental para Belo Monte.

“É de nenhuma eficácia a autorização emitida pelo parlamento!” Com essas palavras, a desembargadora fedaral Selene Maria de Almeida desqualificou o Decreto Legislativo 788/2005 do Congresso Nacional que autorizou a construção da usina de Belo Monte. Ela considerou igualmente inválido o licenciamento ambiental de Belo Monte.

Num voto elaborado e denso, a desembargadora acatou a maioria dos pontos apresentados pelo MPF/PA sendo o argumento mais importante o fato de as comunidades indígenas afetadas pela usina, não terem sido consultadas a respeito, conforme mandam a Constituição Federal bem como a Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Brasil em 2004 no Decreto n° 5.051/04.

Ela não deixou duvidas sobre a necessidade das oitivas: ” A Constituinte prescreve que sejam ouvidas as comunidades indigenas afetadas. Para protegê-las”. Em seu voto, Selene reafirmou o posicionamento já adotado pelo TRF1 quando da primeira avaliação da matéria, em 2006.

Informações:
CIMI ( conselho indigenista missionário)

O FRENTE DE AÇÃO PRO-XINGU CONVOCA A TODOS OS PARCEIROS, TODOS OS MOVIMENTOS E ORGANIZAÇÕES E AMIGOS A SE DIRIGIREM PARA ALTAMIRA E OCUPAREM O CANTEIRO DE OBRAS DE BELO MONTE PARA PROTEGER NOSSO RIO E O FUTURO SAUDÁVEL DE NOSSOS NETOS.

PRECISAMOS DE GUERREIROS!
CONTEMOS COM VOCE!
VENHA!
ESTAMOS TE ESPERANDO!

Comentários via Facebook

3 COMENTÁRIOS

  1. Já estão colonializando a nossa guerreira Tuíra e seu povo forçando-a a praticar uma religião que não é da dela. Somos herdeiris desse modelo colonial que incutiram em nossas mentes. Essa é a melhor forma de colonização: o das mentalidades e das subjetividades. Fui do jeito que pude para os territórios dessa guerreira o que se vê é só desolação apesar das resistências. Quando conseguirem fazer com que o povo de Tuíra vire somente um nome de “cidade a serviço da vida colonial” assim como fizeram (mas não conseguiram pois o sangue corre em nossas veias) com o povo Quixelô. Quando forçarem suas e seus netas(os) e outras gerações a virarem nada mais e nada menos do que obedientes “marionetes colonializadas” do modelo de vida a serviço da continuidade da colonização e esquecimento total da vida ancestral é que vão talvez sossegar nessa sede devastadora do mundo. Mas nossa espiritualidade não sossega e continuemos a luta nem que isso nos custe o fechamento de muitas portas, nem que para isso utilizemos os seus discursos para mostrar a outra face da moeda, nem que para isso ocupemos os lugares onde a nossa presença seja insuportável e como diz Castro-Gómes(2005) que a nossa presença seja questionadora dessa criação dos espaços de vergonha “as presenças não-autorizadas” e nem que isso nos custe a nossa própria vida. Lá a colonização é devastadora aqui ela prossegue e de forma sutil em todos os aspectos da vida começando da educação colonial e os seus tentáculos. Mas a luta continua debaixo do nariz de muitas pessoas que dizem trabalhar para os povos indígenas vestindo a capa da colonização. Antes (e ainda hoje) a morte era direta hoje ela se dá arrastando-nos “nós povos colonializados e resistêntes” cada vez mais para as margens. Viramos as margens das margens das margens das margens das margens das margens das margens… e é justamente nas múltiplas margens que estão as melhores possibilidades de descolonização. Por isso olho global, colonial e punitivo ledo engano das instituições estimuladoras da colonização ainda há muitas resistências a serem praticadas (e é claro todas elas consideradas loucuras, ilegimitadades, ilegalidades e toda a sorte de discursos para a sua supressão e inversão). A coisa é tão perversa que as proprias peças de museus nessa história tem que ter mais vida do que nós, pois, enquanto estiver servindo para o “exotismo” das elites tudo bem. Ouse dar vida e sugerir a vida dentro do Museu dos “Povos indígenas” por exemplo. Ouse descolonializar dançando, cantando, pulando por que não todas(os) nus e louvando nossas(os) verdadeiras(os) deusas(es) e agradecendo nossas(os) ancestrais durante o ano todo com festas celebradas segundo os nossos calendários. Aí não cabe, aí não tem vez aí não é usufruto de nós participantes da semi-democracia é da ralé. Qual a ordem? Eliminem-as(os)!!

  2. A covardia é a essencia do colonizador, a técnica é o aliciamento dos gananciosos que recebem beneficios parcos, mas mesmo assim agem de forma irracional e negando seus direitos, sua cultura, sua história, seus valores de Primeira Nação, no caso de nós indigenas, fica dificil compreender porque o covarde é uma benção na mão do colonizador facista e nazista, que usando da ignorancia alicia um parente, colocandoó contra o ideal do outro. A religião é ferramenta do colonizador, porque a religião vai fundo e meche com a psique espiritual do ser e empurra uns contra os outros.Os colonizadores são abutres que esperam a presa indefesa para matá-la. Assim agem os governantes sádicos e cov ardes com seus projetos destridores da fauna da flora e de todos os seres que haBITAM UM AMBIENTE DE PAZ COMO É O NOSSO xINGÚ. mas que o homem branco, como é do seu costume quer transformar em cinzas, vejam o que fizeram com nossos irmãos da Anérica do Norte, do Canadá etc, transformaram um povo livre em escravos de suas manias ditas civilizadas, agem canalhescamente, sem dó pena ou piedade já quew só respeitam o poder, o dinheiro não se importando jamais com o direito à vida.

  3. Pois é pajé onde tem a mão da colonização perversa, não tem emancipação de jeito nenhum. Vivemos esses dois mundos de um lado a colonização perversa querendo nos esmagar, nos calar, nos cooptar, nos diminuir, ou permitir a expressão somente segundo suas cartilhas. Do outro a nossa vontade e esperança de (r)existir. Lembrando que o “imaginário colonial” é transmitido já na (des)educação colonial e perversa onde uma única história é comtemplada. Por que não nos ensinam as cento e oitenta linguas indígenas existêntes? A quem interessa cantar o hino desnacional? Por que o hino desnacional náo canta as mais de cento e oitenta linguas indígenas existentes? Por sempre são os povos indígenas que tem que cantar o hino desnacional e não as(os) colonizadoras(es) cantar os hinos dos povos indígenas? Isso inclusive na universidade o nome já diz UNI-versidade (UM) – UMA história pode ser comtemplada a colonizadora, perversa e dopadora das mentes o imaginário colonial que para o olho perverso, europeu e cristão é o deus, a lei, o rei e que está por todos os lados com o nome de “modernidade”. Por isso o pavor, a histeria moral quando tocamos onde mais incomoda “a descolonização do mundo da vida” descolonização das mentes, das vidas, das florestas, das nossas sexualidades, dos nossos corpos, das nossas crenças, dos nossos modos de (r)exisitir, etc; pois é esse o projeto perverter tudo a favor do capitalismo e nós que nos reviremos nas beiradas das subsistencias em nossas resistencias. Uma educação realmente democrática seria trezentos e sessenta dias para as(os) brancas(os); trezentos e sesseta dias para os povos negros, indígenas, orientais com comemorações de “fato” e não alegorias, visitar a peças museológicas pois continuamos sendo coisas mortas e tudo mais. Mas nos empurram para o UM um dia de comemoração para falar que lembrou desses povos. É só assistir o curta – A sombra do delírio verde – para sabermos o que significa essa não comemoração dos povos indígenas, negros, orientai, etc; s a toda hora, a todo dia, a todo momento. Desmaterializaram as nossas indianidades, criminalizaram as nossas expressões, perverteram o nossos pontos de vistas e fazer ressurgi-las causa um imenso pavor na evangelização, missionação e colonização de plantao, portanto, lutemos por elas a todos os instantes das nossas vidas, mesmo com os boicotes, mesmo com as pequenas pervesidades para impedi-las de serem realizadas e se retirarem nossas vidas outras vidas e indianidades virão para nos oferecer a esperança

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here