Educação Escolar Indígena da Bahia é convocada a passar por mudanças.Clécia Maria da etnia Pankararé faz parte do Conselho Gestor do TEE.


Está marcada para o dia 14 de Setembro de 2010, a reunião do Fórum de Educação da Bahia, e nos dias 15, 16 e 17 a  segunda reunião da Comissão Gestora do Território Etnoeducacional(TEE) da Bahia ambas em Salvador no Atlantic Center em Ondina.Pensando na falta de divulgação e acompanhamento por parte dos indígenas que estão na base e que não foram consultados, divulgo aqui a ata da última reunião dos responsáveis pela implantação do TEE,  projeto inovador defendido por Gersam e Thiago Garcia ambos representantes do MEC.

Professores indígenas, descontentamento com a política de Educação Escolar Indígena atual e esperança de mudanças significativas com a implantação do TEE .

Particularmente, acredito que a implantação do TEE  na Bahia, será a única forma de se pensar em fazer uma educação inovadora e  diferente da já presenciada e trabalhada na Bahia de forma irregular, lenta, controversa e insegura.Todo  projeto novo causa espanto, medo e desconfiança, fato que fez os indígenas do Nordeste não aprovarem a implantação do TEE na CNNEI(Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena).Entretanto, é preciso ousar, acreditar  e colaborar com as mudanças que queremos provocar na educação escolar indígena da Bahia.

Os membros que compoem o Conselho Gestor são os mesmos que  há anos articulam a educação escolar indígena na Bahia, fato que mereçe a nossa atenção.O que mais chama  a atenção é o fato do Fórum está se sentindo ameaçado pelo Conselho Gestor do TEE, e assim surge uma questão :Quem irá fiscalizar as ações do  MEC e do Conselho Gestor caso o Fórum participe  desse conselho?

Será que os membros do fórum estão com medo de agir sem a tutela do Governo?

É preciso que os parentes atentem para o que está exposto no decreto Nº 6.861, de 27 de Maio de 2009, no Art. 1ª A educação escolar indígena será organizada com a participação dos povos indígenas, observando a sua territorialidade e respeitando suas necessidades e especificidades.

Leiam com atenção a ata e façam suas colocações:

MEMÓRIA DA REUNIÃO DO TERRITÓRIO ETNOEDUCACIONAL YBY YARA – BAHIA[1]

Local: Pituba PlazaHotel, Salvador / Bahia

Data: 19 e 20/07/2010

19 de julho – Segunda-feira

Início: 10 h

A Coordenadora da Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC/BA), Rosilene Cruz, abre a sessão informando que aconteceram alguns imprevistos e que alguns representantes do Ministério da Educação (MEC) – Thiago Garcia e Gersem Baniwa – só chegariam à tarde. Desse modo, a pauta do dia foi redefinida. Foi dada a palavra para informes ao Prof. Marcos Luciano Messeder, Coordenador da LICEEI (Licenciatura Intercultural em Educação Escolar Indígena)/UNEB, à Profa. América Cesar, Coordenadora do Núcleo Local N1 do Observatório da Educação Escolar Indígena e ao Prof. Agnaldo Pataxó, coordenador do Fórum de Educação Indígena da Bahia.

Informações sobre o LICEEI: Problemas de rapasse de recursos (FNDE). Necessidade da articulação entre parceiros para superar impasse e evitar a interrupção do cronograma do curso. O Núcleo Local do Observatório e a SEC propuseram uma interlocução para realizar algumas ações com estudantes do LICEEI para não desmobilizar a comunidade do LICEEI. Foi levantada a hipótese de mobilização de recursos com a SEC/BA para a realização da 2ª. etapa do curso. Foi sugerida também a negociação dos calendários dos cursos de magistério indígena e de licenciatura indígena.

Informações sobre o Observatório de Educação Escolar Indígena (OEEI): A Profa. América Cesar apresentou os objetivos, a equipe do projeto e as ações em andamento. Destacou a articulação com o LICEEI, que vem sendo mantida em reuniões periódicas e participação do Núcleo desde a primeira etapa no LICEEI, de onde provem a maioria dos bolsistas de graduação do projeto. Chamou atenção para necessidade de fortalecer as ações, principalmente no setor de pesquisa, com a realização em conjunto de atividades do Tempo Comunidade do LICEEI.

O Prof. Agnaldo Pataxó falou das reuniões realizadas pelo Fórum, apresentou as três comissões de trabalho e falou das suas tarefas.

Em seguida, a Professora Raquel Martins, representante do Ministério da Educação, apresentou a concepção dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs). Apresentou a origem da idéia a partir da compreensão de território como visão política, estratégica de governo e de Estado. Territórios da cidadania. Colocou que a implementação dos TEEs representam o desenvolvimento de políticas específicas por meio de mudanças culturais e políticas. Destacou que o TEE pretende colocar em funcionamento o regime de colaboração dos entes federados com participação dos representantes indígenas e sob coordenação efetiva do MEC. Listou o que não tem funcionado na educação escolar indígena e defendeu a idéia do território como base para a organização da vida coletiva, social, cultural, política, econômica e religiosa para os povos indígenas. Disse que atualmente existem 30 Territórios em processo de negociação, construídos a partir do diálogo com os povos indígenas. Apresentou o que muda na gestão da Educação Escolar Indígena (EEI) com a política dos TEE: as ações passam a ser acompanhadas pelo MEC; há uma flexibilização da aplicação de recursos públicos, tendo como princípio básico a parceria; avança na questão administrativa para experimentar mudanças na EEI em direção a um sistema próprio (como um laboratório).

Durante a exposição, os participantes fizeram algumas perguntas:

Ilclênia Tuxá perguntou sobre o caso de um povo que ainda não tem escola indígena e as crianças estudam em escolas não-indígenas.

Raquel esclareceu que o TEE busca justamente garantir a igualdade de acesso. E para isso é necessário a elaboração de diagnóstico sobre a situação da EEI de cada TEE. Cada território contará com um Observatório da Educação para auxiliar na elaboração de diagnóstico real e preciso, no monitoramento e nas avaliações de políticas e ações.

Margarida (professora Pataxó) perguntou se um diagnóstico real e preciso não irá complicar ainda mais a situação das escolas que estão em terras em processo de regularização.

Raquel colocou que para o financiamento de construção de escolas via FNDE é necessário um diagnóstico da situação de regularização da terra. É uma exigência do órgão.

Margarida observou que não isso não pode prejudicar ainda mais, uma vez que as dificuldades já são inúmeras

Raquel disse que o diagnóstico deve ser detalhado e preciso no sentido de apresentar as reais necessidades de cada povo. Nesse sentido, a comissão gestora deverá ser representativa do território, contendo representantes de todos os povos.

Vanda achou importante a questão levantada por Margarida e falou que o Fórum pode ajudar na identificação dos serviços essenciais. Disse que quem dá a precisão do diagnóstico são os próprios indígenas. A SEC alerta para o cuidado nas informações. Quem prioriza as ações são os povos indígenas. Não há um formato só de diagnóstico. As demandas serão apresentadas pelos povos indígenas da forma que for mais interessante.

Francisco Guimarães colocou que as universidades carecem de políticas que contemplem a Educação Escolar Indígena. Destacou a necessidade das faculdades de educação enfrentarem isso.

Nádia disse que, no caso dos municípios, por exemplo, é preciso cobrar.

Raquel explicou que, dentro do Território, as Universidades têm que assumir o compromisso. A partir disso, a comissão gestora poderá cobrar. O TEE apresenta-se como uma solução no âmbito federal para discutir e pactuar. Os secretários estão obrigatoriamente convidados. É claro que não se pode obrigá-los a participar. Porém, a não participação poderá auxiliar na tomada de decisões para a melhoria da qualidade da EEI do Território. Os Observatórios de Educação Escolar Indígena foram pensados na direção dos territórios.

Rosilene reforçou a afirmação perguntando quem serão os representantes dessa comissão e o papel de cada um. Os municípios vão ser convidados a aderir, caso não aceitem, vão fortalecer a estadualização.

Raquel reafirmou a importância de institucionalizar a comissão gestora. Cada território terá uma comissão mista definida por cada território dentro do que dispõe o decreto. Destacou como fundamental a parceria com a Funai.

Soraia (representante da Secretaria Municipal de Porto Seguro) questionou a autonomia da comissão.

Rosilene afirmou que a comissão vai precisar discutir a burocracia para a construção das escolas.

Raquel reafirmou a importância do TEE para superar a visão da fragmentação dos espaços e das políticas, para valorizar as potencialidades locais. O TEE  é um instrumento administrativo e também essencialmente político.

Agnaldo Pataxó Hã Hã Hãe colocou que não tem nada de novo. Só há uma organização. O problema é que todo mundo é responsável, mas ninguém responde.

É preciso perguntar, portanto, até que ponto o MEC/Estado está disposto a ir com a radicalidade da proposta

Depois do debate e a conclusão da apresentação da representante da SECAD, encerra-se a reunião.

A reunião se reinicia às 16h 50 minutos, com a apresentação dos participantes. Aproximadamente 40 pessoas, entre representantes do MEC, de algumas secretarias municipais, sec/ direcs, coordenação e estudantes do LICEEI, professores e professoras indígenas, do Observatório / Pós Afro / UFBA, representantes do Fórum de Educação Indígena, algumas lideranças, representantes das Universidades (UFBA, UNEB, UEFS, UFRB), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, dentre outros.

Após a apresentação, Prof. Gersem Baniwa falou sobre o desafio, compromisso e trabalho para a implantação do TEE. Destacou o apoio da SEC-BA, principalmente pelo entendimento da coordenação na pessoa de Rosilene Tuxá sobre as tarefas da EEI e do TEE: uns enxergam como problema, outros como oportunidade. Destacou três pontos no início da sua fala:

  1. Necessidade de contextualizar bem as questões do TEE. Redefinição do território, que agora abrange somente os limites do Estado da Bahia. Ressaltou a magnitude da idéia dos TEE, que não é simples, mas é uma oportunidade de aperfeiçoamento dos regimes de colaboração. Desde 1966, trabalhamos para implantar a LDB, o regime de colaboração (RC), mas ainda não conseguimos. Se antes o RC era regido com total autonomia dos sistemas, agora o TEE põe os três entes na mesma mesa. No caso do TEE, não só os sistemas sentam juntos para a negociação, mas também a sociedade, principalmente as lideranças indígenas. O TEE precisa ser melhor definido. É uma idéia em construção. O Governo Federal assume a coordenação dessas políticas. É um projeto de médio prazo. O desafio nos próximos meses é conectar diversas territorialidades.  No curto tempo , precisamos articular essas territorialidades.
  2. Institucionalização dos decretos dos TEEs. Um passo importante, nesta reunião: definir a comissão gestora para a formulação das políticas e ações para os TEE
  3. Necessidade de um diagnóstico mais aproximado possível da realidade. Plano prioritário com os dados que já se tem, até 1º. de outubro (um plano preliminar). Deixar as ações articuladas para o próximo governo. Quanto mais amararmos um Plano Prioritário, mais teremos condições de trabalhar no ano que vem. É preciso deixar os planos pactuados.

Outras ações apresentadas como importantes no âmbito do TEE:

a)      As Universidades são chamadas a contribuírem significativamente na agenda do TEE;

b)      Alguns desafios para a implementação dos TEEs:

  1. i.            1ª. fase: questões mais internas do MEC. É preciso que o MEC crie políticas, as que existem não são suficientes. A política do TEE é inovadora e precisa de uma estrutura normativa que a acompanhe. Para muitos países é impensável entregar o território etnopolítico para os povos indígenas. Não há um conhecimento completo, detalhado da situação educacional nos TEE.
  2. ii.            2ª. fase- embasar as ações para o ano que vem por meio da institucionalização das Comissões Gestoras e da pactuação dos Planos de Trabalho dos TEEs.

Em seguida, os participantes colocaram algumas questões.

Prof. Agnaldo Pataxó perguntou sobre a questão das responsabilidades. Não há nada de novo. Ninguém é responsável por nada, e todo mundo tem responsabilidade com tudo. Perguntou como garantir que não haja fuga de responsabilidade. Porque a nossa questão não é só política, é racial. Nosso país é preconceituoso, contra nós.

Gersem respondeu que o TEE não é uma situação milagrosa, no caso que os municípios tenham má vontade política. Disse que o que acha interessante nos TEEs é que as chances nesse caso são bem pequenas. Os Estados e municípios serão chamados à responsabilidade. Na maioria dos casos, os que não fazem bem o trabalho é mais por ignorância do que por má vontade. A distribuição dos recursos se dará a partir dos TEEs. A responsabilização maior é em cima do Plano de Ação, que vai definir os recursos e as responsabilidades. Falou que aposta na força das sociedades indígenas, da sociedade civil.

Profa. Clécia Pancararé disse que estão no processo de estadualização e eles não fazem a parte deles.

Gersem explicou que há instrumentos legais para pressionar. A conjunção de vários instrumentos vai permitir uma avaliação caso a caso. Hoje cada um discute isoladamente. Se você tem todos juntos, fica mais fácil cobrar. Falou que viu isso em relação às universidades. Há universidades que nem queriam saber de índios. Isso está mudando. Disse ainda que é preciso se chegar em outubro com bons projetos para batalhar os recursos.

Prof. Marcos Luciano (LICEEI) colocou que o objetivo desta reunião é institucionalização dessa Comissão. Perguntou como se faz o processo de composição dessa comissão e o que as universidades podem fazer.

Gersem afirmou que o primeiro passo é pensar na composição da Comissão Gestora pensando em garantir autonomia. A idéia é que cada território tenha um observatório. O observatório é um instrumento importante para pesquisa e acompanhamento das ações do TEE.

Profa. Margarida Pataxó falou que participou de algumas reuniões. É preciso que haja anuência dos municípios. A autonomia não mudou. É o que acontece quando o município não quer entregar a escola. Uma coisa é dizer que tem autonomia, outra coisa é exercer essa autonomia.

Gersem explicou que a decisão é da comunidade e que precisa ser uma decisão política.

Profa. Clécia novamente relatou dificuldades com a estadualização da escola.

Gersem disse que o que dificulta é a falta de consenso entre a comunidade. Agora o que falta é um instrumento para que o que a comunidade decida seja obedecido. Até o momento não tinha um fórum, agora temos.

Profa. Rosilene deu algumas explicações sobre o caso particular do povo Pancararé.

Gersem defendeu, nesses casos, a intervenção mesmo. Nesse limite, temos que ter instrumentos legais.

Prof. Edenildo Pataxó disse que a problemática interna é bem complicada, principalmente quando a Prefeitura joga com os índios. E no caso de alinhamento político, o governador não quer se indispor com o Prefeito.

Gersem defendeu que, nesses problemas políticos, o TEE pode ajudar. Antes do TEE, as questões da EEI eram resolvidas em acordo político de compadres. Agora o que vale é o que for pactuado. O dinheiro será distribuído no plano. Por exemplo, no caso das universidades, são poucos atores. Quase não há mestrado e doutorado trabalhando com a questão escolar indígena. Não temos grupos sólidos para bancar as políticas. E como é que os territórios podem pensar essa questão se as Universidades têm autonomia? Isso está mudando institucionalmente. O MEC alocará recursos. Citou algumas experiências com Universidades que estão colaborando e avançando na questão.

Foi perguntado como serão realizados os planos, o que o MEC aceitará e como será o trabalho da Comissão Gestora.

Gersem disse que as secretarias podem mandar projetos, mas só se forem aprovados pelo Plano de Ação. Falou que é preciso pensar na Comissão Gestora Pro Tempore para viabilizar o plano, inclusive. Por enquanto, trabalhamos na informalidade, para viabilizar o plano, depois lança a portaria. Chamou atenção para construção de uma agenda visando a elaboração de um bom diagnóstico e do Plano de Ação Prioritário. Disse que será um trabalho difícil, mas temos que será preciso ser feito para avançarmos na educação escolar indígena.

Profa. Ilclênia Tuxá colocou que é a primeira vez que sairá de uma reunião não tão angustiada.

Profa. Cirila Kaimbé comentou que pouca gente está sabendo na escola sobre o TEE. Disse que a escola em que ela trabalha tem muitos problemas. Uma das pautas, por exemplo, é a discussão da estadualização.

Gersem explicou que muita coisa depende da força política e fez uma breve fala sobre o processo de estadualização. Concluiu que o TEE deve refletir sobre o que podemos modificar nessa questão administrativa local.

Prof. Sadrack questionou sobre o tempo dos mandatos da Comissão Gestora

Gersem disse que, além da Comissão Gestora, o Colegiado territorial se reunirá para avaliar a Comissão Gestora. É preciso ter um controle disso.

Prof. Edenildo disse que é preciso ter o Fórum dentro do TEE para evitar problema de conexão com as bases. É preciso aproveitar o que já existe.

Cacique Marcelo manifestou preocupação com a construção das escolas que são aproximadamente 20. Há anos foi aprovado recurso para a construção de salas na escola Kiriri e hoje os alunos estão em greve porque não querem mais ter aulas numa escola que não tem condições.

Prof. Agnaldo sintetizou as falas dizendo que os povos indígenas lutam e não conseguem as coisas. Em várias reuniões nós defendemos a federalização, a criação do sistema próprio. A Conferência Regional de Educação Escolar Indígena e a Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena pactuaram isso. Comentou que são mais de oito anos pressionando o Governo Federal para assumir a responsabilidade. Afirmou que são os povos indígenas que devem pautar esse território. Que é fruto do movimento indígena, das nossas lideranças, do Fórum. Que não se pode admitir que o governo aliado ignore as reivindicações dos povos indígenas

Profa. Nádia Tupinambá lembrou que a proposta não é do governo Lula, é dos povos indígenas. Ressaltou que as pessoas se reuniram com o compromisso de montar a Comissão Gestora, portanto já existe uma representatividade nesse coletivo. Perguntou sobre o Território da Cidadania, se fará parte do TEE, como será a articulação. Pediu esclarecimento sobre o processo de seleção dos representantes do Observatório Educação Escolar Indígena.

Gersem colocou que é muito importante as universidades estarem presente, o Observatório da Educação Escolar Indígena é fundamental para essa discussão dos TEEs. Disse que no dia seguinte as lideranças e representantes presentes farão a lista das instituições parceiras e seus representantes. Afirmou a importância da comissão, uma vez que ela começará a discutir todas essas políticas.

(A reunião é encerrada, convocando-se os presentes para o dia seguinte.)

20 de julho – Terça-feira

Início: 9 h

(Rituais indígenas)

Todo o dia foi gasto em discussões para a composição da Comissão Gestora do TEE Yby Yara – Bahia, com base no decreto governamental que define os TEEs.

Ficando decidida a seguinte composição ( paritária):

COMISSÃO GESTORA

Povos indígenas:

Tupinambá (2) – Titulares: José Carlos e Gilcélia. Suplentes: Leandro Santana e Maria Conceição

Pataxó (3) – Titulares: Rita de Oliveira, Edenildo, Edmarcos de Jesus Ponçada. Suplentes: Sadraque Francisco, Sinival, Angelo do Carmo

Pataxó Hã-hã-hãe (2) – Titulares: Margarida Rocha e Aliene Rodrigues. Suplentes: Marco Antonio e Edenisia Pereira

Atikum (1) – Titular: a definir. Suplente: a definir

Tumbalalá (1) – Titular: a definir. Suplente: a definir

Pankararé (1) – Titular: Clécia Maria. Suplente: Cleuma Xavier

Kantaruré (1) – Titular: Scheila. Suplente: Roniclécia

Xukuru Kariri (1) – Titular: Maira. Suplente: Antonio

Kiriri (2) – Titular: Tatiane Ferreira e Manoel Cristovam. Suplente: Maria Ferreira e Edilene Batista.

Kaimbé (1) – Titular: Cirila. Suplente: Fábio

Pankaru (1) – Titular: Zidalia. Suplente: Valcirleide

Truká (1) – Titular: Erineide Truká. Suplente: a definir

Payayá(1) – Titular: Juvenal Payayá. Suplente: Otocar Payayá

Kariri Xokó/Fulni-ô (1) – Titular: Limbo. Suplente: Uakai

Tuxá (2) – Titulares: Valdineide e Ilclenia. Suplentes: Rosivânia e Gilberto.

Total de povos: 15.

Total de representantes: 21 (21 titulares e 21 suplentes). Articulação em microcomissões para fortalecer a representatividade.

Representações / Associações Indígenas:

APOINME (2) – Titulares: Marcelo de Jesus e Valdenilson. Suplentes: Francisco e Irajá

APINOBA (1) – Titular: Genicléia. Suplente: Maria do Socorro

Federação Indígena Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (1) – Titular: a definir. Suplente: a definir

Alunos em cursos de licenciaturas (02: UNEB e IFBA): Titulares: Marlinda (UNEB) e a definir. Suplentes: Rafael (UNEB) e a definir

Alunos indígenas universitários em cursos regulares (1): Titular: Jéssica. Suplente: a definir

Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena (5) – Titulares: Onalvo de Jesus, Jucimar Vieira, Rosicléia, Agnaldo e Gilsom Pataxó. Suplentes: Tupinambá de Belmonte, Maria do Carmo Quirino, Elaine Patrícia Pankararé, Kaimbé, Cecília Tumbalala, Maria Gesuina Tupinambá.

Representante indígena na CNPI (1) – Titular: Sandro Emanuel. Suplente: Luis Titiá

Total: 13 representantes

Total de representantes indígenas: 34

Organizações Indigenistas (2):

ANAÍ (1) – Titular: José Augusto Sampaio. Suplente: Sara Miranda

CIMI (1) – Titular: a definir. Suplente: a definir

Secretaria Estadual de Educação e representação das DIRECs (2) – Titulares: a definir. Suplentes: a definir

Conselho Estadual de Educação (1) – Titular: a definir. Suplente: a definir

Conselho Estadual de Cultura (1) – Titular: a definir. Suplente: a definir

Secretaria Estadual de Justiça (1) – Titular: a definir. Suplente: a definir.

Secretarias Municipais de Educação (16):

Abaré (1) – Titular: a definir. Suplente: a definir

Banzaê (1) – Titular: a definir. Suplente: a definir

Curaçá (1) – Titular: a definir. Suplente: a definir

Camamu (1) – Titular: Joselito Nascimento Otílio. Suplente: Ana Maria de Almeida Lemos

Euclides da Cunha (1) – Titular: a definir. Suplente: a definir

Itaju do Colônia (1) – Titular: a definir. Suplente: a definir

Camacan (1) – Titular: a definir. Suplente: a definir

Santa Cruz Cabrália (1) – Titular: a definir. Suplente: a definir

Porto Seguro (1) – Titular: Dilza Reis. Suplente: Cláudio Alcantara

Itamaraju (1) – Titular: a definir. Suplente: a definir

Belmonte (1) – Titular: a definir. Suplente: a definir

Serra do Ramalho (1) – Titular: a definir. Suplente: a definir

Muquem de São Francisco (1) – Titular: a definir. Suplente: a definir

Glória (1) – Titular: a definir. Suplente: a definir

Angical (1) – Titular: a definir. Suplente: a definir

Itapebi (1) – Titular: a definir. Suplente: a definir

MEC (1): CGEEI (1) – Titular: a definir. Suplente: a definir

FUNAI (1): CGE/Brasília, Ilhéus, Paulo Afonso – Titular: a definir. Suplente: a definir

FUNASA (1): Conselho Distrital de Saúde – Titular: a definir. Suplente: a definir

Observatório da Educação Escolar Indígena (1): UFBA (1) – Titular: a definir. Suplente: a definir

Instituições de Ensino Superior (7):

UESC (1) – Titular: a definir. Suplente: a definir

UEFS (1) – Titular: a definir. Suplente: a definir

UNEB (1) – Titular: Marcos Luciano Lopes Messeder. Suplente: Maria Geovanda Batista

UFBA (1) – Titular: a definir. Suplente: a definir

IFBA (1) – Titular: a definir. Suplente: a definir

UFRB (1) – Titular: a definir. Suplente: a definir

UESB (1) – Titular: a definir. Suplente: a definir

Total de representantes institucionais: 34

TOTAL: 68 REPRESENTANTES

Instituições convidadas / membros convidados:

COPIBA (1) – Titular: a definir. Suplente: a definir

DIRECs e Coordenadores Indígenas (de acordo com a necessidade definida pela Comissão Gestora)

Superintendência de Assuntos Indígenas de Porto Seguro (1) – Titular: a definir. Suplente: a definir

Secretaria Estadual de Cultura (1) – Titular: a definir. Suplente: a definir

Ministério Público da Bahia (1) – Titular: a definir. Suplente: a definir

Durante a composição da lista dos municípios houve algumas discussões sobre que municípios comporiam a comissão e a representação. Algumas propostas foram apresentadas: representação direta (um por município) ou um representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime em nome dos municípios ou proporcional. A proposta aprovada foi a da representação direta, considerando-se que a Comissão Gestora pode ser também um espaço político-pedagógico no sentido de melhorar a interlocução com os dirigentes municipais. Essa conclusão colocou uma outra questão que é da paridade, e a necessidade de se aumentar a participação indígena para conseguí-la. Novamente várias propostas, sendo que no final foi redefinida a participação indígena, ficando um número maior por povo a depender do número de aldeias e população

A constituição da representação indígena na Comissão Gestora gerou muitas discussões: sobre o que se consideraria terra, território, território tradicional, povo indígena a partir da sugestão de inclusão do grupo Kariri-Xocó que vive em Vila de Abrantes, e também sobre o número de representantes por povo, já que havia a necessidade de ser paritária e o número de povos e representações indígenas listados era inferior ao de instituições governamentais e não-indígenas.

A graduanda Jéssica (Xucuru-Kariri) defendeu a inserção de um representante estudantil indígena dos cursos regulares das Universidades.

Jerry Matalawê chamou atenção para a importância do Fórum, que não pode ser confundido com o TEE, nem subsumido por ele. Questionou o número de apenas um representante do Fórum na comissão. Apontou para a necessidade de discutir o papel do Fórum, sua autonomia, legitimidade e independência em relação ao TEE. Levantou a questão sobre o papel do Fórum de Educação Indígena na Bahia, caso tudo seja decido pela Comissão Gestora do TEE.

Os professores Margarida, Edenildo, Agnaldo falaram sobre um possível esvaziamento da função política do Fórum, com a constituição e funcionamento da Comissão Gestora.

O Prof. Agnaldo questionou se seria uma política do governo para desmontar o movimento social. Perguntou a todos se acreditavam que com a existência do TEE todos os problemas da educação escolar indígena irão acabar.

Thiago Garcia (MEC) apontou a necessidade de discutir também o papel da Comissão Gestora que não deve ser o de substituir o movimento social. Afirmou que em momento algum se pretende acabar com o Movimento Indígena. Falou que deve haver diálogo entre o Fórum e a Comissão Gestora. Ressaltou a importância do papel de fiscalização do Fórum.

Raquel Martins (MEC) colocou que o Fórum e a Comissão Gestora são instâncias diferentes. Que os papéis vão se diferenciar. O Movimento Indígena não pode ser englobado, nem desarticulado por uma proposta estadual, municipal ou federal.

Cacique Manoel (Kiriri) perguntou se essa intenção vai constar no regimento. Chamou atenção para o processo de discussão do Movimento Indígena, que o TEE é resultado de inúmeros debates que resultaram no Projeto de Lei. Falou que é preciso ter cuidado também para não desmontar a organização em torno do Fórum.

Rosilene Tuxa disse que não inviabiliza o TEE não inviabiliza o Fórum.

Jerry colocou que é preciso constar no Regimento que o Fórum é o espaço de representação, o espaço do Fórum é essa plenária maior que vai encaminhar as questões.

Houve um consenso que a ação da Comissão Gestora não prescinde da atuação do Fórum, que vai ser um instrumento importante de cobrança e de articulação dos representantes indígenas.

Houve também discussão sobre a representação das Direcs.

Diante do alto número de pessoas na Comissão Gestora, foi decidida a constituição de duas comissões: Comissão Gestora Geral (ampliada) e Comissão Gestora Executiva. A Comissão Gestora Executiva será definida pela Comissão Gestora Geral para viabilizar as ações de execução do TEE.

No final da sessão, ficou decidido que esta lista aprovada da Comissão Gestora seria revista no sentido de inventariar os municípios e as representações indígenas que porventura não tivessem sido citados.

Jandair-Tuxá.


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