Esta acolhedora morada quatro anos atras, tão só tihna “muita porcaria, sujeira, morcegos, coco. Era um buraco de todos os bichos”, lembra Maria da Gloria. A casa estava em ruinas, totalmente coberta de mato e era impossível que alguem pudesse se quer entrar. Assim foi que a encontraram o 18 de outubro de 2008, quando Maria da Gloria e Rosalvo Araujo junto a varias famílias indígenas Tupinambá de Olivença, retomaram essa terra. Hoje María e Rosalvo moram dignamente junto a alguns de seus 12 filhos e 22 netos. Eles e os outros moradores, chamaram esse lugar: Aldeia Tupã, onde hoje vivem 8 famílias.

Tupã, Deus dos indígenas Tupinambá de Olivença, e uma inspiração para a retomada, para o trabalho coletivo e para o fortalecimento de sua cultura. Em nome de Tupã começaram a dar vida as raízes dessa terra ancestralmente indígena. A Aldeia Tupã fica dentro do território indígena Tupinambá, finalmente delimitado no relatório publicado em abril de 2009, em um ato já tardio de justiça. A demarcação definitiva desse território ainda hoje, com 3 anos de atraso, está pendente de ratificação pelo Ministério da Justiça.

Os Tupinambá sempre fazem mutirão para as construções de suas casas. “Agente faz a armação de madeira e depois convida os vizinhos para colocar o barro e terminar a casa juntos”, fala com orgulho Maria de Araujo. Como agradecimento pelo trabalho coletivo, a família dona da casa cozinha e compartilha uma deliciosa feijoada com todas e todos os participantes.

Em Tupã agora tem muitos cultivos. Há plantios de batata, feijao, abobora, mandioca e andú. Abacaxi, banana, mamao, cana e jaca. Também têm algumas plantas medicinais que usam para fazer chas muito gostosos. Os plantios servem para sua alimentação e algumas vezes para vender. Embora vender não é nem fácil nem rentavel, porque quem planta e colhe os produtos é quem recebe menos dinheiro. Quer dizer, que quem maís ganha dinheiro é o intermediario; a pessoa que compra ao produtor. Por exemplo: o senhor Rosalvo vende um côco seco  a 30 centavos e o intermediario vende a um real, e si for raladao a 2 reaies por cada um. Então, é dificil ter sustento desas vendas, se não tem os meios de transformação e distribuição.

José Oliveira e Alessandra são também moradores da Aldeia Tupã. Eles moram com 10 de seus 12 filhos com os que lutam diariamente pelo sustento. Todos estudam na Escola Indígena: uns vão pela manhã e outros pela noite. Organizando o tempo, podem ajudar com a pesca, a roça e as tarefas da casa. Peixe e caranguejo são a base da alimentação desta família. Também tiram piaçava para vender ocasionalmente. “Tiramos muito pouco das árvores nativas, porque agente não pode desmatar. Temos que proteger nossa aldeia”, explica Alessandra.

Os moradores da Aldeia Tupã, ainda conservam as árvores nativas nos coqueros que encontraram no momento da retomada. O senhor Rosalvo com mais de 70 anos, ainda tem muita força para trabalhar na terra e subir como um menino aos coqueros, mas também, para lutar e defender seus dereitos como indígena Tupinambá de Olivença. “Agente não somos preguisosos, somos gente de trabalho e de futuro. Precisamos da terra para nossa educacão, nossa saúde e nossa cultura”, são as palavras do senhor Rosalvo.

Por Vilma Almendra e Manuel Rozental para Povos em Caminho

CARTA ABERTA DA COMUNIDADE TUPINAMBA ALDEIA TUPÃ (DEUS)

À opinião Publica

Aos Juízes Holliday e Karine Costa Carlos Rhem da Silva

TRF

Policia Federal, Delegada Denise Dias de Oliveira Cavalcanti

Autoridades do Governo Federal em Brasília

Comissão de Direitos Humanos autora do relatório ESPECIAL Tupinambá 2011

Outros

Aldeia Indígena Tupã, 10 de Maio de 2012.

Nós comunidade Tupinambá de Olivença, reunidos aqui na nossa aldeia TUPÃ, diante da ameaça da retirada de nosso povo de nosso território tradicional viemos a público a manifestar nossa indignação e exigimos justiça e igualdade para que a nossa situação seja tratada como foi com os nossos parentes da Aldeia TUCUM e que a Reintegração de posse seja CANCELADA.

Nós queremos viver em paz em nossa aldeia, continuarmos a subsistir dos frutos de nossa Mãe Terra, não queremos em hipótese nenhuma ser jogados para as favelas de Ilhéus e não temos intensão de conflitos com a polícia. Aqui na Tupã, lugar que retomamos a mais de 04 anos, que encontramos totalmente abandonado, com casas destruídas onde tinha como moradores: morcegos, mosquitos, ratos e baratas, onde o mato cobria o teto e onde foi preciso que um mutirão de indígenas limpasse a imundíce por mais de um dia, para nós hoje estarmos aqui vivendo do que plantamos.

Até a presente data só temos informações verbais, nós da TUPÃ não recebemos nem de JUIZ, nem de Órgão do Governo nenhuma notificação Oficial de Reintegração de Posse.

Nossas Exigências são as mesmas que a dos nossos parentes da Aldeia TUCUM:

Considerando nossos direitos ancestrais, constitucionais e éticos:

1.      Exigimos que se suspenda imediatamente a liminar de reintegração de posse.

2.      Exigimos que sejam afastados e investigados pelas instâncias judiciais e governamentais apropriadas os Juízes Federais de Ilhéus, Dra. Karine Costa e Dr. Pedro Holliday por suas atuações indevidas conducentes a ditar sentença e ordem de Reintegração contra a comunidade Tucum e contra a nossa comunidade TUPÃ.

Temos fé que as autoridades competentes terão mais uma vez coração humano e resolvam assim como foi para com nossos irmãos da TUCUM: “SUSPENSÃO IMEDIATA DO COMANDO SENTENCIAL PROVERIDO NOS AUTOS DA REINTEGRAÇÂO DE POSSE”.

Sendo moradores de nossa terra, estando esta dentro do território DELIMITADO pelo Ministério da JUSTIÇA não cabe REINTEGRAÇÃO de POSSE que venha significar a DESINTEGRAÇÃO DE COMUNIDADE INDIGENA NENHUMA, para beneficiar 01 pessoa que em todos estes 04 anos nunca jamais esteve aqui.

COMUNIDADE TUPINAMBA DA ALDEIA TUPÃ

A organização indígena norte-americana First Peoples Worldwide está recebendo propostas para o seu edital de apoio à outras organizações indígenas no Ártico e nas Américas.

O incoveniente é que as propostas tem que  ser enviadas, em inglês.

As inscrições podem ser

feitas até o final deste mês, dia dia 31 de maio e o financiamento é de 5 mil a até 20 mil dólares (o que equivaleria hoje há R$ 9.788,00 até R$ 39.152,00)  para projetos com duração de 8 a 10 meses.

O objetivo da chamada é apoiar projetos indígenas que fortaleçam estruturas tradicionais e contemporâneas que se alinhem com valores comunitários, proporcionem sistemas políticos inclusivos e demonstrem princípios de boa governança.

Esta é uma bela oportunidade para as nossas Organizações Indígenas de organizarem!!!

Mais informações podem ser encontradas no site http://www.firstpeoplesworldwide.org/grantsTCSG.asp.

Chega a inclusão digital na aldeia de Água Vermelha, terra dos Pataxó Hãhãhãe. Depois de quatro anos, o grupo indiosonline Pataxó Hãhãhãe, em parceria com AHIAV e THYDEWAS conseguir instalar através do Ministério da Comunicação/ GESAC, o Telecentro Comunitário. O com principal objetivo de incluir a comunidade indígena  nessa ferramenta tecnológica usando computadores com internet via satélite a beneficio coletivo. 

A muito tempo, que a nossa comunidade precisava de um espaço com ferramentas tecnológica, para motivar e incentivar crianças e jovens a se desenvolver para melhor ajudar o nosso povo. A ferramenta da internet é uma arma para defender a causa indígena, nela podemos desmistificar artigos negativos que as mídias tem falando ao nosso respeito , nela temos a liberdade de registrar a nossa verdade. Em nossa aldeia tem mais 300 crianças, adolescentes que precisam de algo saudável para ocupar a suas mentes, e vimos que a inclusão digital é um das alternativas.

No dia 02 de maio, foi instalado o telecentro com 11 computadores com internet ao dispor da comunidade. Fomos bem tratado pelo o técnico Cezar Silva, que fez a instalação dos computadores. Hoje ( 06.05.2012) inauguramos o telecentro com participação de alguns membros da comunidade, anciões, jovens, mulheres, aonde foram escolhido 02 monitores, e um conselho administrativo para ajudar na organização do ponto. Devido a retomada não foi possível reunir o publico maior, mais conseguimos fazer a inauguração, mais a comunidade em peso, sabe desse presente que recebemos do governo federal.

Aproveitamos para agradecer o patrocínio de um Notbook doado por Wilson Felix Potiguara, sua adoção abriu portas para ser instalado o telecentro.

Agradecemos também ao companheiro Sebastian Gerlic, (THYDEWAS), o Cacique AKANAWÁ, e principalmente a Rede Indiosonline, o Clube Indiosonline Pataxó Hãhãhãe.

Dignidade que mulheres, homens, crianças, jovens e adultos não só irradiam em seu olhar, em seus gestos, em suas vozes, também na forma como moram entre parentes e convivem com a terra. A coletividade, solidariedade, humildade são alguns dos princípios que os acompanham em sua luta e persistência cotidiana. Persistência no caminho de procurar um bom viver, com saúde, educação, alimentação, e todo mais. Além procuram fortalecer a participação comunitária, o trabalho compartilhado, a identidade indígena, a educação própria e a recuperação de muitos aspectos de sua cultura, que foi marcada por a discriminação, o preconceito, o racismo, e todas as outras agressões contra eles.

Dignidade e resistência porque estas pessoas além de suportar todo isso, tem que se defender das políticas de agressão do governo de Brasil, que se nega a demarcar essas terras para os indígenas, mesmo quando já ficam delimitadas legalmente. Um governo que nega as terras a quem as trabalha e mora com elas, para privilegiar a quem as apropria e explora para acumular. O governo defende os interesses dos fazendeiros e esquece os direitos dos povos. Por isso, uma vez mais pretendem desintegrar a comunidade destas 38 famílias, para “reintegrar” as terras o fazendeiro. Assim aconteceu em 2008, quando entraram policiais a lhes desalojar de Tucum, queimando suas  moradas e destruindo o que haviam conseguido com esforço.

Apesar de que em 2009 o Governo Federal publicara a Relatoria que delimita o território Tupinambá que inclui as terras de Tucum, e que deveriam – se haver demarcado já, hoje essa comunidade está ameaçada por uma nova sentencia e ordem de despojo, que as autoridades judiciais chamam, uma vez mais: reintegração. Dois juízes federais sentenciaram a reintegração para  o dia 3 de maio, a través de um processo inconstitucional, ilegal e arbitrário. Ante esta nova sentencia, a comunidade exige: “suspender imediatamente a liminar de reintegração de posse e que sejam afastados e investigados pelas instâncias judiciais e governamentais apropriadas os Juízes Federais de Ilhéus, Dra Karina Costa e Dr. Pedro Holliday por suas atuações nos processos contra a Comunidade Tupinambá de Olivença”.
Esta exigência foi apresentada numa Carta Aberta o passado 29 de abril. Além fazem um chamado para que ninguém esqueça e em especial o Governo cumpra com o mandato do parágrafo  5 do artigo 231 da Constituição Federal de 1988 que ordena: “É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do  Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou de epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação  do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco”.
Estes são os rostos, as miradas, os gestos, de algumas pessoas que moram em Tucum. São  reflexos de alegria, de tristeza, de emoção, de esperança, de dignidade, dignidade e de ainda mais dignidade, e de todo o que contagiam desde a vida em sua aldeia. Eles são os “ladrões”, que deveriam – ser jogados nas cadeias ou eliminados, para que os fazendeiros fiquem tranquilos, para que possam continuar especulando com as terras e explorando a os indígenas. Será justo que um governo atue só para proteger os interesses econômicos de uma pessoa passando por cima dos direitos de uma comunidade? Vale mais o privilegio de uma pessoa que a vida de 38 famílias?

Em Tucum há 38 casas e uma escola, feitas por seus próprios moradores. Terra e madeira, são os principais elementos de construção que as fazem frescas e seguras. A vida com a terra que tanto sonham e que vão construindo diariamente inclui tarefas tão diversas como a defensa das nascentes de água até conseguir do Governo Federal a eletricidade.

As casas são um convite a mudar o modo de vida consumista, onde só tijolo, cimento, vidro e outros materiais são considerados indispensáveis para ter uma casa bonita. Lá é distinto, as estruturas físicas não só são belas porque todo é feito com as próprias mãos de seus moradores, também porque cuidam da natureza e precisam muitos poucos materiais comerciais para suas construções.

Sua escola acolhe 32 crianças de 3 a 11 anos. Este espaço de educação é um núcleo da Escola Indígena Tupinambá de Olivença, reconocido pelo Governo Federal. Tem duas professoras dedicadas a formar indígenas com identidade e com conhecimentos de sua própria historia. O núcleo é um esforço grande da comunidade para trabalhar Ensino Fundamental com as crianças como o presente e futuro da aldeia.

O Fazendeiro recebe indenização quando é “removido” das terras das indígenas.  Os indígenas não foram  jamais indenizados nesses 500 anos de despejo. A história de Tucum é assim. Reconstruíram sozinhos suas casas depois da ultima “reintegração” em 2008. Não receberam nenhuma indenização. Trabalharam fortemente sem apoios, para voltar a ter suas moradas e seu sustento diário. Assim, agora, cultivam feijão, milho, mandioca, plantas medicinais e também bananas, mamão, goiaba, cana de açúcar e muito mais. Tudo isso, é um maravilhoso caminho para procurar a soberania alimentar.

“Essa foi nossa primeira plantação de abacaxi. Eram só 18 pes, agora temos 20 mil pés para nosso consumo na aldeia e para vendermos”, conta o cacique Ramón, mostrando com orgulho os frutos do trabalho coletivo.  Tucum todo é um monumento ao esforço comunitário em harmonia com a natureza, obedecendo ao mandato ancestral de Tupã (pai espiritual Tupinambá).  É inconcebível que ainda hoje existam pessoas que chamen aos indígenas de preguiçosos.

Sementes, madeira, fibra de piaçava, pedras e outros elementos naturais, são utilizados para fazer colares, pulseiras, brincos, adornos e outros artesanatos para eles mesmos e também para vender.

As reuniões comunitárias se fazem abaixo de um de muitos “paus de carne”, que eles cultivam. É a árvore de jaca. “Como passamos fome, aproveitamos o valor nutricional desta fruta como único alimento nos tempos difíceis. Por isso apelidamos nossa jaqueria como nosso  pau carne”, lembram as Tupinambá. Esse é o espaço de diálogo entre eles e com quem os visitantes para compartilhar tristezas, nostalgias, lembranças de vida e de luta, mas também vozes de resistência, fortaleza e esperança. A arvore também é protagonista dos sentimentos e pensamentos nele teçidos.

“Não estamos para agredir, estamos aqui para viver com a terra”, reitera Maria de Lourdes de Jesús, a seus 73 anos. Com esse espírito os indígenas criam sua comunidade, protegem sua aldeia e trabalham para morar em seu território em harmonia com todos os seres da natureza. Os indígenas não se sentem donos da terra, se sentem parte dela.  A sentencia de “reintegração” vai se cumprir se o respaldo e a solidariedade dos outros povos não se faz sentir. “Temos coragem para lutar, mas somos poucos”, diz com dor a avo. Em um mundo que precisa de formas de vida coletivas, sustentáveis, que protejam a natureza e, ao mesmo tempo, desenvolvam atividades econômicas viáveis, os governos e a sociedades todas deveriam aprender a proteger aldeias como Tucum. Mas é o contrario o que acontece: com nossa cumplicidade ou negligencia destruímos o que mais precisamos para sobreviver.

Por Vilma Almendra y Manuel Rozental para Pueblos en Camino

Hoje a comunidade Pataxó Hãhãhãe, canta de alegria. Muita luta, muito sengue derramado veio ontem o resutado, os titulos falsos dos fazendeiro foram anulados.A 54,100hectare agora oficialmente é nossa.

Essa vitória mais do que justa, é de todos que acreditaram e lutaram por essa causa. Parabens a todos que confiaram na justiça!

Vitória para os indios do Brasil

Depois de 30 anos de espera e várias mortes enfim os pataxó Hãhãhãe poderão viver tranquilos em seu Território!!!

Para mais detalhes clique aqui!

Entraram na sede dizendo “vcs que cuidam dos índios?” e começaram a atirar!

Acreditamos que esta ação deva ser porque neste exato momento (17 hs do dia 02/04/2012)  está sendo votado a  ACO 312 que julga a nulidades de Títulos de terras na Terra Indígena Caramuru Catarina Paraguassú.

Aqui no Sul da Bahia a situação está muito difícil!!! Estamos todos aterrorizados mas conscientes de que temos os nossos direitos ancestrais e não vamos desistir de lutar por ele!!

Ilhéus, 29 de Abril de 2012

À Opinião Publica

Ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região:

Juiz Dr. Pedro Alberto Pereira de Mello Calmon Holliday

Juiza Substituta Dra.Karine Costa Carlos Rhem da Silva

Desembargador Federal Presidente Jirair Aram Meguerian

À Policia Federal, Delegacia de Ilhéus

Às Autoridades do Governo Federal em Brasília

À Comissão de Direitos Humanos autora do relatório do povo Tupinambá 2011

Ao Conselho Nacional de Justiça

À Fundação Nacional do Índio

Os moradores da Aldeia TUCUM reunidos em nosso Território Tradicional no dia 29 de abril de 2012, ante a sentença de Reintegração de posse proferida pela Exma. Juíza Dra. Karine Costa, manifestamos:

Os Fatos

Somos 38 famílias da comunidade indígena Tupinambá de Olivença re-estabelecidas há 08 anos em nosso território ancestral, conhecido como a aldeia TUCUM. Transformamos nesse tempo, com nosso trabalho e esforço coletivo uma área de Mata Atlântica abandonada em nossa morada. Temos cultivos diversos (coco, abacaxi, banana), melhorias de todo tipo: 38 casas construídas, uma escola que é freqüentada por 40  crianças e reconhecida pelo Governo do Estado da Bahia, um núcleo de atenção em saúde reconhecido Pelo Ministério da Saúde – Secretaria Especial de Saúde Indígena,  e benefícios do programa Luz para todos e Bolsa Escola do Governo Federal.

No ano  2008 tivemos que resistir a agressão violenta conseqüência de uma sentença e ordem de reintegração. Nossas moradas e bens foram  DESTRUÍDOS, nossas crianças e anciões choravam de tristeza, mas voltamos a reconstruir a Aldeia TUCUM sem compensação ou indenização nenhuma. Como é de conhecimento, a Aldeia TUCUM  fica dentro do Território Tradicional do Povo Tupinambá de Olivença e que está em processo de demarcação de acordo com o Relatório de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença de abril de 2009.

Nossas terras são nossas, Tucum é nossa morada, e o governo tem a obrigação constitucional de garantir nossos direitos fundamentais, pois somos cidadãos e povos indígenas com direitos específicos, direitos originários que devem ser respeitados. Queremos a demarcação de nosso território. A Carta Magna Brasileira nos garante este direito originário em seus artigos 231 e 232.

A Juíza Dra. Karina Costa e o Juiz Pedro Holliday Federal de Ilhéus em forma inconstitucional, irregular e arbitraria, desobedecendo à decisão do Tribunal Reginal Federal da Primeira Região  datada de 16 de dezembro de 2009 (anexoI) ordenou a REINTEGRACAO DE POSSE na comunidade Tucum para ser executada no dia 03 de maio de 2012, desalojando 180 indígenas de seus lares, tirando 40 estudantes das suas escolas, interrompendo processos de agricultura familiar,  quebrando os direitos da Bolsa Escola e desestruturando toda a nossa comunidade.

Esta sentença vem destruir uma comunidade indígena estabelecida legitimamente, e a destruição das melhorias realizadas no local, conseqüência do esforço coletivo, para o beneficio de um único fazendeiro que tinha abandonado as mesmas terras ancestralmente indígenas, agora finalmente reconhecidas até por  delimitação oficial do órgão Federal de proteção aos índios. Há aqui um desrespeito à organização indígena e uma grave violação aos direitos constitucionalmente garantidos a nós indígenas, aos Direitos Humano e aos Direitos Internacionais Indígenas.

As evidências

1. As terras onde mora a Comunidade Tucum, é legítima e legalmente nossa por ficar dentro do nosso Território Tradicional e reafirmado pelo Relatório de Delimitação do Território Tupinambá de Olivença, publicado em abril 2009, e que encontra-se em mãos do Ministro da Justiça aguardando seu parecer e conseqüente assinatura da Homologação pela Presidente da República do Brasil.

2. Os juízes Holliday e Karina tem amplo conhecimento da sentencia do TRF da primeira Região contra do cumprimento das decisões reintegratórias:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO

AGRAVO REGIMENTAL NA SLAT 2008.01.00.054977-7/BA

1775/1996, reconhecendo os estudos de identificação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença de ocupação do grupo tribal Tupinambá, localizada nos municípios de Buerarema, Ilhéus e Uma, Estado da Bahia. O processo administrativo deve, portanto, seguir o rito previsto no Decreto acima referido, com vistas à homologação da demarcação mediante decreto presidencial.

Assim, eventual cumprimento das decisões reintegratórias poderia causar grave lesão à ordem e à segurança públicas; primeiro, porque a desocupação por certo levaria a um conflito entre índios e policiais; segundo, porque faria com que toda uma comunidade indígena fosse desalojada e viesse a se instalar nas periferias das cidades, com todas as consequências daí decorrentes, e terceiro, porque, após a demarcação, os índios deverão retornar àquelas terras, e novamente teríamos que enfrentar os percalços da retirada dos não índios.

Mesmo assim, os Juízes antes mencionados, continuam sentenciando e ordenando reintegrações de terras dentro do Território Tradicional do Povo Tupinambá de Olivença.

3.      O Relatório Final da CE Tupinambá de 04 de Abril de 201, apresenta material que sustenta as exigências da nossa comunidade.

4.    No caso de se – cumprir a sentencia e a ordem de reintegração por cima de nossas demandas dos direitos que nos assistem; aqueles que participarem nessa ação, teriam que responder em direito por suas atuações e assumir sua responsabilidade por as conseqüências de qualquer ato violento contra as comunidades.

Nossas Exigências

Considerando nossos direitos ancestrais, constitucionais e éticos:

1.      Exigimos que se suspenda imediatamente a liminar de reintegração de posse.

2.      Exigimos que sejam afastados e investigados pelas instâncias judiciais e governamentais apropriadas os Juízes Federais de Ilhéus, Dra Karina Costa e Dr. Pedro Holliday por suas atuações nos processos contra a Comunidade Tupinambá de Olivença.

Ante o exposto,

Aguada e espera deferimento.

Comunidade da Aldeia Tucum – Povo Indígena Tupinambá de Olivença