– Houve uma atuação do Estado contrária aos direitos dos indígenas. O Estado foi usado para a confinação dos índios – afirmou o procurador da República de Dourados, Marco Antônio Delfino de Almeida, citando as políticas de colonização do Mato Grosso do Sul empregadas pelo governo federal e estadual, principalmente, durante a primeira metade do século 20.
De acordo com Almeida, o governo incentivou que produtores rurais ocupassem áreas, naquela época, ocupadas por indígenas e cometeu “algo que se equivale a um genocídio dos habitantes nativos dessas regiões”. – O Brasil promoveu fatos parecidos com os que ocorreram na Sérvia, Ruanda e Sudão – que estão sendo julgados em tribunais internacionais. Não foram extermínios, estupros, mas um deslocamento de uma população inteira – complementou o procurador.
Fernando da Silva Souza, índio da etnia Terena e presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena em MS, conta que o antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) – órgão extinto para dar lugar à Fundação Nacional do Índio (Funai) – tinha como finalidade integrar o índio à sociedade. Por isso, também facilitou a colonização de áreas que, hoje, são alvo de discussões fundiárias entre índios e produtores rurais.
– A SPI errou. Quis integrar o índio, mas o índio não se integrou – disse Souza, também em entrevista.
– Eles demarcaram reservas de 3,5 mil hectares, com 650 habitantes em cada, para abrir espaço às propriedades. Hoje, essas terras têm até 12 mil índios – afirmou.
– Os produtores compraram as propriedades de boa-fé. Temos os títulos das terras – afirmou o produtor rural, Erny da Silva Agostini, 28 anos, tesoureiro do Sindicato dos Produtores Rurais de Amambai, cidade a 346 quilômetros de Campo Grande. – Tem muita gente que chegou aqui e investiu tudo o que tinha. Agora, vamos ter que entregar tudo? – indagou.
Agostini ajuda na administração de três propriedades rurais de sua família. Segundo ele, as terras foram compradas ou herdadas pelos seus pais de parentes que receberam a posse dos territórios do governo do estado. – Não sou contra o índio. Sei que eles passam por uma situação difícil, mas esta situação foi criada pelo governo. O ônus tem que ser de toda a sociedade. Não acho justo só o proprietário daqui pagar por isso – disse, lembrando que as propriedades declaradas território indígena serão expropriadas, sem indenização.
Agência Brasil
