Como em todas as organizações sócias, os povos indígenas do Brasil também existem uma lei especifica chamada de “Estatuto do Índio”. É a lei nº 6.001, nascida em 19 de dezembro de 1973, e que continua em vigor até hoje.
E por conta desse estatuto, que de 23 a 25 de setembro de 2008, em Recife, Pernambuco, o Ministério da Justiça junto com a Funai, APOINME – Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo, CIMI e outros parceiros. Realizaram um encontro para reformular o estatuto do índio, pois tanto os povos indígenas como esses órgãos citados, perceberam que algumas leis no estatuto ainda vigente, se encontram ultrapassadas e não correspondente às realidades vividas dos povos indígenas nos dias de hoje.
Esse evento contou com a participação de representantes, dos povos indígenas de Alagoas, Sergipe e Pernambuco, onde tiveram a oportunidade ao decorrer do encontro, de esporem suas opiniões e necessidades as discussões do encontro foram divididas em 06 eixos temáticos definições e registros, patrimônio e administração, garantias e negócios, terras indígenas, recursos hídricos e mineração, saúde e educação.
Divididos igualmente em grupos, os representantes indígenas presentes, escolhiam o tema, que se identificava mais com sua realidade e experiência de vida, para serem tratados assuntos de tamanha importância, para cada um ali presente.
Com as opiniões formadas de cada grupo foi feito um só documento, onde no ultimo dia 25/09 foi apresentado para todos ali presente para a cada termino de apresentação ficar aberta para a concordância ou reformulação das opiniões já sugeridas.
Depois de feita todas intervenções foi concluídos os trabalhos e para o grande encerramento do evento nada mais nada menos que um toré cantado na voz de todos os indígenas juntos.

acauanpankararu

Lucyanna.indiosonline@gmail.com

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3 COMENTÁRIOS

  1. Muito obrigada Lucyana e Acauã, por nos comunicarem este evento importante, há muito tempo que é necessário atualizar o Estatuto do Índio e compatibilizar com a Constituição Federalde1988, onde os índios têm visibilidade e um capítulo dedicado aos seus direitos e as competencias de cada poder excutivo, legislativo e judiciário.E também o apoio do Ministério Público. Parabéns aos indios on line que participaram do evento discutindo as questões importantes para seus povos.
    Um abraço a todos e vamos em frente!

  2. Todas essas discuções estão acontecendo sem anuência das autoridades máximas e legítimas das etnias, caracterizando marcas ideológicas. Fica evidente mais uma vez que as etnias indíginas são massas de manobras de entidades governamentais e não governamentais em busca de interesses próprios.
    Como podes falar sobre índio sem representatividade ativa dos mesmos, tudo o que se pode ver, são coisas postas prontas e acabadas, abusando da ingenuidade dos representados e de suas falta de conhecimentos técnicos específicos alheios às suas culturas. Burlando seus costumes e deturpando os as suas raízes de origens, deixando os sem referências e roubando os as suas próprias entidades.
    Falar sobre índio cabe somente aos mesmos dizerem.
    Essa faceta é velha e tem que ser combatida, ou extingue de vez, pois os Índios, pois desvios gigantescos são realizados em nome dos Índios que estão morrendo à míngua, à espera de um milagre Divino, onde se quer tem recebidos os devidos tratamentos humanos por partes dos “envolvidos em suas defesas, amparo e proteção”.
    É evidente a indignação, se quererem comprovar, é só ter o interesse de ver de perto a realidade em que encontram se. E chega de incredulidade e hipocrisia. Tudo será computado um dia, aos que omitem e aos que praticam a crueldade e injustiça.
    B.L.M.

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