Como em todas as organizações sócias, os povos indígenas do Brasil também existem uma lei especifica chamada de “Estatuto do Índio”. É a lei nº 6.001, nascida em 19 de dezembro de 1973, e que continua em vigor até hoje.
E por conta desse estatuto, que de 23 a 25 de setembro de 2008, em Recife, Pernambuco, o Ministério da Justiça junto com a Funai, APOINME – Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo, CIMI e outros parceiros. Realizaram um encontro para reformular o estatuto do índio, pois tanto os povos indígenas como esses órgãos citados, perceberam que algumas leis no estatuto ainda vigente, se encontram ultrapassadas e não correspondente às realidades vividas dos povos indígenas nos dias de hoje.
Esse evento contou com a participação de representantes, dos povos indígenas de Alagoas, Sergipe e Pernambuco, onde tiveram a oportunidade ao decorrer do encontro, de esporem suas opiniões e necessidades as discussões do encontro foram divididas em 06 eixos temáticos definições e registros, patrimônio e administração, garantias e negócios, terras indígenas, recursos hídricos e mineração, saúde e educação.
Divididos igualmente em grupos, os representantes indígenas presentes, escolhiam o tema, que se identificava mais com sua realidade e experiência de vida, para serem tratados assuntos de tamanha importância, para cada um ali presente.
Com as opiniões formadas de cada grupo foi feito um só documento, onde no ultimo dia 25/09 foi apresentado para todos ali presente para a cada termino de apresentação ficar aberta para a concordância ou reformulação das opiniões já sugeridas.
Depois de feita todas intervenções foi concluídos os trabalhos e para o grande encerramento do evento nada mais nada menos que um toré cantado na voz de todos os indígenas juntos.
acauanpankararu
Lucyanna.indiosonline@gmail.com
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