Nós, participantes do Seminário Macro Regional sobre Grandes Projetos e a Resistência Indígena, representantes dos povos Maragua, Macuxi, Wapichana, Marubo, Munduruku, Oro Eo, Ororam Xijein, Arara, Kassupá, Apurinã, Xavante, Bororo, Rikbaktsa, Karitiana, Jaminawa, juntamente representantes do Cimi Macro Regional, composto pelos Regionais Norte I, Amazônia Ocidental, Rondônia e Mato Grosso, reunidos em Manaus entre os dias 20 e 22 de setembro, debatemos sobre os projetos que impactam a Amazônia e buscamos alternativas frente a estes. O objetivo principal do seminário foi socializar as informações sobre a incidência e impacto destes projetos nas terras indígenas e as formas de resistência, favorecendo a compreensão sobre o atual modelo de desenvolvimento na Amazônia e as alternativas para a articulação e mobilização dos povos, organizações indígenas e de seus aliados.
Diante dos temas abordados e com as contribuições trazidas pelos representantes indígenas, pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, Ministério Publico Federal – MPF, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA e do CIMI, percebemos como os projetos desenvolvimentistas vêm sendo concretizados na região sem a efetiva participação e conhecimento dos povos e comunidades indígenas.
O desrespeito aos direitos destes povos expressa-se na falta de acesso as informações sobre os reais prejuízos destes projetos, na não efetivação da consulta livre, previa e informada, como prevê a Convenção 169 da OIT, na realização de falsas audiências e oitivas e no não cumprimento das condições determinadas pelos órgãos ambientais para o licenciamento das obras.
Concluímos que a construção de grandes e pequenas centrais hidrelétricas, hidrovias, ferrovias, pavimentação de rodovias, entre outros, visam atender os interesses capitalistas e afetam diretamente os territórios e comunidades, comprometendo as perspectivas de futuro e a sobrevivência física e cultural destas. Destacamos a situação dos povos e grupos indígenas livres (isolados) que são desconsiderados na implantação destes projetos e encontram-se em maior situação de risco. Os estudos de impacto ambiental e os relatórios de impacto apresentam-se frágeis e com sérias falhas, resultantes da pressa em se implementar tais projetos e obras, comprometendo a verificação dos reais impactos e prejuízos que os povos sofrerão. Por outro lado, os chamados empreendedores oferecem compensações que, na prática, não compensam os prejuízos, geram divisões e utilizam-se de estratégias de sedução de lideranças com a intenção de enfraquecer o movimento indígena.
Debatendo sobre as causas e efeitos das mudanças climáticas, verificamos que um conjunto de falsas soluções vem sendo apresentadas nas convenções do clima e que muitas propostas são feitas aos povos indígenas sem que haja a real informação sobre o que são e quais as implicações destas para estes povos, seus territórios e comunidades.
O governo brasileiro, que deveria ser o defensor dos territórios e dos direitos dos povos indígenas, vem sendo um dos principais responsáveis pela violação destes direitos, na medida em que protela as demarcações dos territórios, permite a sistemática invasão das terras demarcadas e fecha os olhos diante do caos da saúde indígena. A Funai e o Ibama, através de seus pareceres e licenças, atropelam os direitos constitucionais dos povos indígenas, favorecendo e legitimando a implantação destes projetos descumprindo, inclusive, convenções que o Brasil é signatário.
Diante desta realidade, sentimos a necessidade de fortalecer as práticas tradicionais de cada povo no relacionamento com a Mãe Terra, de reafirmar que os povos indígenas têm outra visão de desenvolvimento, que passa, necessariamente, pela integridade dos territórios que é onde se constroem as reais possibilidades para o Bem Viver.
Manaus, 22 de setembro de 2011.
Propostas para o enfrentamento dos grandes projetos.
Autonomia e Movimento indígena
Fortalecer a autonomia das comunidades indígenas.
Utilizar as tecnologias como meio de fortalecer as identidades indígenas.
Fortalecer as organizações e movimento indígena.
Fortalecer a formação interna das organizações indígenas.
Apoio dos parceiros as estruturas físicas das organizações indígenas nos municípios
Promover a formação das lideranças indígenas e de novas lideranças, e nas bases.
Realizar encontros indígenas no estado de Rondônia.
Passar o conhecimento adquirido nas reuniões e encontros para as bases
Apoiar a luta dos povos indígenas de Roraima e do Cir contra a construção da hidrelétrica do Cotingo e das mini-hidrelétricas na Raposa Serra do Sol.
Fortalecer a articulação e a mobilização do movimento indígenas através da informação as comunidades sobre os grandes projetos e sobre os direitos indígenas, trazer aliados para apoiar as lutas indígenas.
Estruturar e melhorar as bases esclarecendo a real situação juntamente com o Cimi
Buscar os parceiros – Cimi e outros para promover a formação de novas lideranças.
Legislação Indigenista e Convenção 169 da OIT
Garantir a participação efetiva nas decisões de governo e na realização das consultas
Mobilização pela regulamentação do direito de consulta aos povos indígenas – 169.
Pressionar o governo federal para a regulamentação do direito de consulta previsto na Convenção 169, através de decreto da Dilma.
Curso formação nas comunidades sobre a convenção 169. Copia para os professores.
Fortalecer as leis que amparam os povos indígenas
Promover grandes mobilizações para a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas
# Que as instituições competentes cumpram o dever de fiscalização das terras indígenas.
