Idealizado e executado pela COEP – Central de Organização das Escolas Pankararu, e com o apoio da INBRAPI – Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual, e da Embaixada da Nova Zelândia, foi realizado no povo Pankararu nos dias 15, 16 e 17 de setembro de 2006, na aldeia Brejo dos Padres, um curso de Qualificação em Direitos Humanos e Proteção do Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas. O curso teve o objetivo, de informar e conscientizar a comunidade sobre a proteção da biodiversidade, conhecimentos tradicionais Pankararu, direitos sobre o ser indígena, ética e direitos humanos.
Estiveram presentes no curso cerca de 50 índios Pankararu, entre eles professores, jovens, profissionais da saúde e lideranças tradicionais. E as participações ilustres de Graciliana Kariri Xukuru mebro da COIMI – Comitê Inter-Tribal de Mulheres Indígenas, Nilton Gomes da SEDUC – Secretaria de Educação e Cultura – PE, Advogado Paulo Celso Pankararu e Luzia Azevedo do SSL – Saúde Sem Limite – PE.
Em questão das temáticas debatidas pelo curso, foi muito bem absorvido pelas pessoas presentes, pois foram temas que há muito tempo, preocupava o povo Pankararu. Até porque a cultura imposta, pelos costumes capitalistas das grandes potencias mundiais, há muito tempo vem prejudicado o povo, principalmente porque o povo Pankararu, e os outros povos indígenas do Brasil obtêm costumes e culturas diferenciadas. E também com o passar do tempo, a população Pankararu, tem aumentado consideradamente, e o espaço territorial continua o mesmo de 40 anos atrás.
E por isso a degradação da biodiversidade é inevitável e por isso o curso levou muita gente a reflexão, sobre quem somos realmente, quem devemos realmente respeitar, se é a cultura indígena que temos, ou a cultura imperialista das grandes potencias mundiais, que minam nossos recursos naturais e éticos, com um único propósito, de captar recursos financeiros, sem importar para nossas culturas e costumes. Sendo então que esse curso, servil para alertar como os povos indígenas, são vulneráveis perante as políticas maliguinas, existentes em nossos pais, mas depois dos esclarecimentos, que o curso ofereceu para o povo Pankararu, foi elaborado um documento. Não só para os agradecimentos ao apoio, que o povo Pankararu teve para realizar esse curso, como para demonstrar o protesto, sobre o desrespeito que as pessoas, e os governantes desses nossos pais, tem perante a causa indígena, segue em anexo a carta de protesto do povo Pankararu.
Alexandre Pankararu
e-mail: alex@indiosonline.org.br
CARTA DO POVO PANKARARU
Nós, participantes do Curso de Qualificação em Direitos Humanos e Proteção do Patrimônio Genético Cultural dos Povos Indígenas, realizado nos dias 15, 16 e 17 de setembro de 2006, na aldeia Brejo dos Padres, Terra Indígena Pankararu, Tacaratu/PE, ocasião em que tivemos a oportunidade de refletir sobre o nosso destino enquanto um povo que vem lutando secularmente para manter sua identidade cultural, bem como a preservação das nascentes, águas, faunas e floras no sertão nordestino.
Considerando que nosso saber tradicional é fundamental para sadia qualidade de vida das presentes e futuras gerações;
Considerando que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos garantidos pela Constituição Federal;
Considerando que Convenção 169 da OIT, que trata sobre povos indígenas e populações tribais nos países independentes, determina o desenvolvimento dos povos indígenas de acordo com suas aspirações e formas de vida, o direito de consulta e a participação em todas instâncias do Legislativo e Executivo que tratam dos seus direitos e interesses;
Considerando que a Convenção da Diversidade Biológica estabelece a proteção dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados.
Viemos agradecer o Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual – INBRAPI e a Embaixada da Nova Zelândia pelo apoio oferecido para realização do evento.
Agradecemos à Saúde Sem Limites – SSL e a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco – SEDUC pela participação neste curso e parcerias em benefício dos Pankararu.
Agradecemos também ao Comitê Inter-Tribal das Mulheres Indígenas – COIMI por sua participação no evento e fortalecimento das alianças entre os Pankararu e os Xucuru Kariri/AL.
Decidimos:
– Realizar uma reunião com anciões Pankararu para discutir sobre os vocábulos da língua Pankararu;
– Realizar novos cursos e seminários sobre a proteção do Patrimônio Territorial, Ambiental e Cultural dos Povos Indígenas;
– Promover ações conjuntas das áreas de saúde, educação e desenvolvimento sustentável que valorize a cosmovisão indígena destacando a solidariedade das comunidades e a reeducação sócio-ambiental, tendo como sujeitos protagonistas os indígenas Pankararu;
-Incentivar a participação dos anciões, jovens e estudantes universitários Pankararu para realizarem estudos e pesquisas para desenvolvimento étnico-ambiental.
Ressaltamos a necessidade de estabelecer mecanismos que garantam a participação dos povos indígenas com direito a voz e voto no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGEN.
Nesse sentido destacamos a importância dos Povos Indígenas junto ao CGEN, especialmente o INBRAPI.
Preocupados com os problemas gerados pelo lixo que vem impactando o meio ambiente e a qualidade de vida das nossas comunidades, vemos a urgência de tratar com gestores locais medidas que venham sanar tais problemas.
Terra Indígena Pankararu – Aldeia Brejo dos Padres, 17 de setembro de 2006.
