As pessoas e comunidades indígenas têm direito a pertencer a um determinado Povo indígena, de acordo com as tradições e costumes do respectivo povo tem que ter o reconhecimento de nossa personalidade jurídica pelo Estado; A manter, expressar e desenvolver livremente todos os aspectos de nossa identidade cultural, a salvo de qualquer tentativa externa de assimilação de destruição de nossas culturas; nunca pode ser
objeto de nenhuma forma a intenção de extermínio.
A proteção contra o racismo, a discriminação racial, a pessoas e as formas conseqüentes de intolerância adotar todas as medidas necessárias para quer os povos indígenas possam exercer seus direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e espirituais, etc.
AUTORA WYTAYANE 04/10/2006.
