Por: Casé (Angatu)
Não acreditamos a princípio que é uma vitória ser recebido pela presidente Dilma. Conquista seria se a presidente falasse que iria: acelerar as demarcações que estão em processo; garantir as terras demarcadas; derrubar PECs como a 215; acabar com Portarias como 303 da AGU; impedir as ações de sua Ministra Gleise Hofmann, junto com Luis Inácio Adams, Advogado Geral da União, que buscam alterar o processo de demarcação, enviando decisões para os Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (profundamente ligados à ruralista Confederação Nacional da Agricultura – CNA), enfraquecendo a FUNAI.
Pensamos que quando a presidente Dilma Rousseff, segundo O Globo (apesar deste veículo não ser confiável), “disse” durante a reunião “que vai mudar os procedimentos de demarcação das terras”, incluindo “no processo os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, além da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)” (O Globo, 10/07/2013 – veja link), era o momento de todos se retirarem da reunião com canções de guerras indígenas ou num profundo silêncio, significando que aquela conversa era para o governo mudar de postura e não manter o que tenta realizar.
Tudo indica que um dos propósitos desta reunião entre Dilma e Lideranças Indígenas no dia 10/07/2013, além de outras com movimentos sociais que a presidência vem realizando, era “oferecer respostas” às manifestações que tomaram as ruas brasileiras nos últimos dias. Porém, o que percebemos é um jogo de cena onde o governo procura demonstrar que está aberto ao diálogo. Além disso, no caso especifico indígena, ser recebido pela presidente para depois participar de uma mesa de negociação talvez seja uma estratégia para oferecer tempo no sentido do governo e ruralistas aprovarem as medidas que desejam, piorando a “política de demarcação”, retirando direitos e terras indígenas. Salientamos que torcemos para que esta análise seja equivocada e as conversas resultante numa mudança da postura do governo em relação ao povos indígenas.
Entretanto, no mesmo dia da reunião entre as lideranças indígenas e a presidente (10/07/2013), ruralistas, agentes do governo e seus aliados não perderam tempo e aprovaram: “Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012, do deputado Homero Pereira (PSD/MT). O PLP, de autoria do deputado Homero Pereira, que também é vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), permite que, dentro de Terras Indígenas, sejam feitos assentamentos de reforma agrária, distribuição de terras a fazendeiros e mantidos aqueles posseiros “de boa fé” (Instituto Socioambiental, 10/07/2013 – veja link na sequencia).
Ainda segundo o Instituto Socioambiental esta é uma “proposição, muito mais grave que a PEC 215, pois afeta inclusive terras já demarcadas. Nos bastidores do Congresso Nacional, consta que o apoio da bancada do governo à proposição decorre do trabalho liderado pelo Advogado Geral da União, Luis Inácio Adams, e pela Ministra da Casa Civil, Gleisi Hofmann. Com hipocrisia inédita, o governo Dilma chama os índios para conversar e, ao mesmo tempo, dá uma facada em suas costas” (Instituto Socioambiental, 10/07/2013).
Não foi a toa que na reunião entre algumas das lideranças indígenas e a presidente só participaram os Ministros: José Eduardo Cardozo (Justiça); Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), Alexandre Padilha (Saúde) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social). Perguntamos: onde estavam os Ministros da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Casa Civil? Talvez, quem sabe, negociando com a bancada ruralista e base aliada a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012.
Assim, como achar que a reunião do dia 10/07/2013 foi satisfatória se a presidente só ouviu e depois confirmou que irá modificar a política de demarcação, conforme analisamos acima. Ou como acreditar que uma mesa de negociação “capenga” formada pelos representantes indígenas e apenas pelo Ministério da Justiça e Secretaria Geral irá deter os avanços dos ruralistas contra os direitos, terras e povos indígenas. Acreditamos que ser recebido ou não pela presidente não era um objetivo em si e nem mesmo obter uma mesa de negociação.
Pensamos que a finalidade principal era de exigir medidas objetivas do governo, como citamos no início deste texto, garantindo direitos e as terras tradicionais indígenas. Discordamos do Ministro da Justiça ao justificar que a mudança da política de demarcação ocorre somente por causa dos entraves administrativos e jurídicos. A questão é de ordem política e econômica onde o governo procura atender os interesses de seus aliados políticos e econômicos, entre eles os ruralistas.
Muitos índios morreram e quantos ainda precisaram morrer por causa da política ruralista, latifundiária e anti-indígena do atual governo? A negociação que Dilma propõem é equivalente a que começou em 1500. Abertos ao diálogo sim, porém, direitos não se negociam, ainda mais o direito as terras e culturas originárias. Nós somos a natureza, incluindo a terra, e como ela não temos valor de troca, venda e nem de negociação.
“Soy la Tierra.
Mis ojos son el cielo.
Mis miembros son los árboles.
Soy la roca, el agua profunda.
No estoy aquí para dominar la naturaleza
o aprovecharme de ella.
Yo mismo soy naturaleza.”
(Tradicional Hopi – Pueblo Originário)
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“Sou a Terra.
Meus olhos são o céu.
Meus membros são as árvores.
Sou rocha e a água profunda.
Não estou aqui para dominar a natureza
ou tirar proveito dela.
Eu mesmo sou a natureza.”
(Tradicional Hopi – Povo Originário)
Awere!
Meus Parentes e Companheiros(as) de Luta.
Instituto Socioambiental: http://www.socioambiental.org/pt-br/blog/blog-do-ppds/governo-engana-indios-e-apoia-urgencia-para-projeto-que-abre-tis-aos-fazendeiros
