Nós, professores Indígenas da Escola Estadual Indígena Tupinambá de Olivença – E. E. I. T. O., desejamos tornar presente na memória de toda a sociedade os seguintes fatos:
Primeiramente, é um fato consumado a existência de uma Educação Indígena Diferenciada, e que, em nossas comunidades, através do trabalho de base dos docentes, já ocorrem algumas iniciativas nesta direção. Todavia, temos ciência que, infelizmente, alguns de nossos parentes agem de modo contrário a esta justa proposta. Isto posto, lamentamos o descaso que nos é oferecido pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura, bem como da DIREC – 06 frente a esta realidade. Deste modo, requeremos do Estado, por intermédio de Vossa Senhoria, um maior auxílio diante das questões da Educação Indígena. Tal solicitação encontrar-se-á embasada no Artigo 14 da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, a qual postula o seguinte:

“1. Os povos indígenas têm direito a estabelecer e controlar seus sistemas e instituições educativas, que ofereçam educação em seus próprios idiomas, em consonância coma seus métodos culturais de ensino e de aprendizagem”.
2. As pessoas indígenas, em particular as crianças indígenas, têm direito a todos os níveis e formas de educação do Estado, sem descriminação.
3. Os Estados adotarão medidas eficazes junto com os povos indígenas, para que as pessoas indígenas, em particular as crianças, incluindo os que vivem fora de suas comunidades, tenham acesso, quando for possível, à educação em sua própria cultura e em seu próprio idioma”.
(Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. – Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2008. Artigo 14, p. 17).

Ora, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas constitui-se como sendo uma das leis que visa à defesa dos Povos Indígenas, e em particular das crianças pertencentes a estas Comunidades.
Sendo assim, elucubrando a respeito da referida lei, emerge em nossas Comunidades uma particular preocupação, a saber: Um profundo descontentamento com a realidade que vem soerguendo-se em nossa Aldeia. Afinal, o senhor, de modo contraditório ao esperado pela sã e justa prudência, encontra-se fazendo uma opção distinta àquela que lhe é de dever, isto é, Vossa Senhoria prefere acreditar em falsas e infundadas denúncias, as quais são oriundas de pessoas que em nada colaboram para o desenvolvimento e o progresso da Educação Indígena. De uma forma inversa a esta sua conduta, fazemos-lhe memória, bem como a toda a sociedade brasileira, que em comunhão poderemos continuar desenvolvendo um trabalho qualidade, isto a fim de que a Educação Indígena possa se tornar uma realidade concreta em nossa Aldeia.
Por isso, pedimos ao senhor que não ignore a nossa ação e o nosso esforço em tentar acertar, bem como solicitamos-lhe que não ofereça este cego voto de confiança aos depredadores da Educação Indígena. Ao invés disto, sugerimos-lhe que empreenda uma análise acerca do proceder destas pessoas, e contemple se as mesmas são, ou não, dignas de sua confiança.
Ratificamos que, este nosso descontentamento com as citadas pessoas efetiva-se devido ao fato de que as mesmas não se preocupam verdadeiramente com a educação do nosso Povo, mas, em contrário, elas encontram-se apenas imbuídas em busca pelo poder dentro de nossas Comunidades. E de modo análogo, os depredadores da Educação Indígena – que por uma enorme infelicidade, muitas vezes, são os nossos próprios parentes – almejam desfrutar dos frutos de nosso plantio, ou seja, querem gozar dos troféus advindos de nossas lutas, lutas estas as quais elas, deliberadamente, decidiram não participar. A título de exemplificação deste descabido e injusto aproveitamento, poder-se-á citar a nossa própria Escola, conquista laboriosa de nosso Povo, entretanto, aqueles parentes que não colaboram para esta vitória, neste instante hodierno, procuram aproveitar-se da mesma através de ações de índole duvidosa.
Apenas como meros exemplares destas atitudes desprovidas de ética podemos relatar uns poucos fatos ocorridos por iniciativa de alguns de nossos parentes, a saber: A busca de regalias, tais como, viagens, contendo no pacote hospedagens luxuosas; O “direito” de ficar doente o ano letivo inteiro – com ou sem atestado – e mesmo assim, receber os vencimentos integralmente; O “direito” de não ir à escola, e mesmo assim, permanecer com 40 horas trabalhistas semanais asseguradas; Ser pago pelo governo do Estado durante vários anos, e mesmo assim, não ser capaz de fazer o insignificante esforço de comprar um botijão de gás para poder ministrar as suas aulas noturnas aos próprios parentes; Ser professor do Projeto TOPA e não comparecer à sala de aula; O “direito” de abandonando o emprego por dois meses sem razão aparente; O “direito” de ir à escola somente quando quer; O desleixo pelo patrimônio público e pela vida acadêmica dos discentes proporcionando o sumiço de diversas documentações escolares, e mais, esta terrível e imperdoável irresponsabilidade não fora punida, nem mesmo averiguada; A manutenção salarial de professores que encontram-se em formação do nível superior, e que com esta justificativa não cumprem a sua carga horária de trabalho, indo apenas três vezes por semana à escola, isto quando simplesmente não resolvem se quer aparecer por lá; O “direito” de faltar com o respeito e de agredir os funcionários com palavrões, isto depois da ingestão de muita bebida alcoólica; O privilégio de não possuir a menor preocupação com os seus discentes, de não ir à sala de aula, e de simplesmente justificar tal falta nas atividades escolares pelo fato de decidir ir “raspar a mandioca”; E, por fim, o “direito” de agredir professores, coordenadores, funcionários e até mesmo a própria diretora na hora em que bem entender, bem como o poder de proibir que a referida diretora exerça as funções inerentes ao seu cargo.
Diante do que fora postulado até o presente momento, cremos que Vossa Senhoria já deve ter compreendido o porquê de nós professores da base – que vivemos na luta pela a demarcação de nossas terras – não podemos confiar os nossos Currumins (Crianças Indígenas) à responsabilidade, ou melhor dizendo, à irresponsabilidade destes nossos parentes tão antiéticos.
Deste modo, gostaríamos de afirmar que, para se educar uma pessoa far-se-á ordinário que o educador encontre-se sempre ao lado do seu educando e de sua família, pois, nesta circunstância, sem sobra de dúvidas, o resultado, ou seja, a aprendizagem será muito melhor. Nesta perspectiva, almejamos que os nossos coordenadores sejam pessoas capazes de nos ajudar, e que não venham apenas pensando no lucro próprio, tal qual vem ocorrendo em nossa Aldeia. Assim, exigimos que os mesmos renunciem às mordomias. Afinal, a coordenadora Núbia Batista jamais preocupou-se verdadeiramente com o nosso Povo, haja vista, quando estávamos carecendo do auxílio desta nossa parente, ela, por seu turno, preferiu usufruir de um outro emprego, isto em uma Organização Não-Governamental (ONG), e, deste modo, não teve a coragem de retornar à nossa Aldeia, ao menos para informar-se sobre o que estava acontecendo com os Tupinambás de Olivença. Nesta situação, a mesma meramente limitou-se a aproveitar-se do nosso Povo, para em seu nome, ganhar diversos prêmios. Contudo, infelizmente, existem outros parentes que agem deste mesmo modo, ou seja, que proferem discursos lindíssimos, mas, que em verdade, não vivem aquilo que pregam.

Aldeia Indígena dos Tupinambá de Olivença.
Ilhéus – BA; 10 de Fevereiro de 2009.

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