Do Servidor Anacleto António da Silva
Para o Senhor Presidente da Funai
Mércio Pereira Gomes
Transcrito por Edmundo Santos
Senhor Presidente,
Tomei conhecimento através da Lei 8.112/90 que qualquer Funcionário Público que tiver conhecimento de irregularidades cometidas no serviço e não informar a autoridade superior para o devido conhecimento e apuração, poderá ser responsabilizado ou até responder a processo disciplinar por omitir informação de interesse público. Por isso, eu Anacleto António da Silva, servidor da FUNAI ha mais de trinta anos, conhecedor dos problemas de varias comunidades indígenas e etnias brasileiras onde exerci muitas funções em defesa dos direitos e interesse desses povos, venho esclarecer que durante toda a minha vida pública, jamais presenciei uma situação como a que está e vem ocorrendo no Nal de Monte Pascoal na Cidade de Itamaraju.
Algumas das irregularidades:
1. Se tornou público na Cidade de Itamaraju as viaturas da FUNAI frequentarem Motel e Bares;
2. Por várias vezes este servidor colocou o logotipo da FUNAI nas viaturas oficiais sendo que o superior Chefe do Nal Zezito Ferreira dos Santos abusando da sua autoridade, retirava o logotipo para o acesso dos veículos para trafegar em locais proibidos por lei sem ser reconhecida a procedência
oficial do veiculo e do órgão a que pertence;
3. Viaturas oficiais sendo conduzidas por terceiros e por pessoas não habilitadas autorizadas pelo o chefe do Nal;
4. Viaturas oficiais realizando viagens em dias normais, feriados
fins de semana com destino as praias da região como se fossem de
propriedade particular;
5. Perda total do veiculo oficial Fiat-Uno de propriedade da FUNAI quando retornava de uma festa na aldeia de Boca da
Mata dirigido por uma pessoa de fora do quadro, provocando
acidente grave com feridos e a morte de uma indígena que
pegava carona;
6. Viagens constante do chefe do Nal extra oficial com gracioso recebimento de diárias;
7. Compra de combustíveis para viaturas de terceiros pagos com recursos diversos do órgão;
8. Locação de viatura para o servidor Francisco de Assis Pinheiro da Silva passar férias por duas oportunidades na Cidade de João Pessoa somando um período de sessenta dias, pago as expensas da FUNAI;
9. Compra na BR Pneus de Itamaraju 04 pneus novos para a viatura Gol pertencente ao chefe do Nal, pagos as expensas da FUNAI;
10. Prestação de serviços de mão de obra em consertos de viaturas da Funai em uma única firma caracterizando conluio na divisão de recursos;
11. Tamanha irresponsabilidade peia inobservância das Leis que rege a aplicação dos recursos;
12. Facilitação na liberação de recursos, materiais e prestação de favores a um pequeno grupo que forma a rede de sustentação política do chefe do Nal em detrimento á miséria que assola aos mais de seis mil Pataxó da jurisdição do Núcleo de Apoio Local de Monte Pascoal;
13. imposição a servidores (humildes) para resolver suas situações particulares, contrariando as normas e procedimentos da dignidade da função Pública (liberação de recursos);
14. Ingerência extrema no Nal de Monte Pascoal da sua concubina a Antropóloga Leila Sotto Maior onde a mesma de posse do comando do chefe do Nal, determina e decide o que tem que ser feito a seu grosso modo, envolvendo servidores, contrariando Leis inerentes do serviço Público, induzindo sobre pressão aos servidores tomarem decisão alheias ao seu trabalho. Alem disso expondo ao ridículo tanto aos funcionários quanto aos índios e principalmente a Funai. pelo o seu envolvimento passional com o chefe do Nal, ocorrido dentro das dependencias oficiais, fato conhecido por toda a FUNAI de Brasília e presenciado por índios, servidores e pessoa estranhas ao orgão nesta cidade;
15. Autorização expressa do chefe do Nal a uma mulher conhecida por nome de Claudia Maria de Carvalho Pires não servidora da Funai, a qual é sempre agraciada com diárias de colaboradora onde ocupa a sala do setor de produção da sede do Nal para o uso exclusivo pessoal e particular dos equipamentos e materiais da Funai sem que qualquer outro servidor do quadro tenha acesso aquele seto;
16. Total falta de responsabilidade do chefe do Nal por não tomar qualquer iniciativa para acompanhar os projetos das aldeias;
17. Abandono cio Nal visto que o chefe vive a inventar viagens a
diversos lugares do Brasil, promovendo a sua auto promoção
política e em consequência não há o mínimo de resultado nem
beneficio ao povo indígena que a cada dia vê o dinheiro publico
sair pelo ralo da corrupção e o empobrecimento dos índios só aumenta. Em contra partida, os relatórios que são emitidos as autoridades, dão conta de que há muita coisa feita para os índios.
É preciso verificar nas aldeias os absurdo que está acontecendo. Termino dizendo que não poderia me calar diante os absurdos que vem ocorrendo onde na verdade, os verdadeiros servidores, são submetidos a este tipo de chefia.
E lamentável que apesar dos recursos que tem vindo, a Funai não tem um projeto se que para apresentar em qualquer aldeia. Por isso senhor Presidente solicito providencias urgentes e com a envergadura das apuração dos fatos, dado ao péssimo exemplo de comportamento atribuído ao chefe do Nal de Monte Pascoal, onde o mesmo por aproximadamente três anos a frente do Nal tem contribuído negativamente para o desenvolvimento das ações nas comunidades indígenas bem como a prejudicar a todos os funcionários que pensam e agem dentro da lei.
Itamaraju – BA, l4 de Fevereiro de 2007
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Chefe do núcleo Mote Pascoal de Itamaraju pode ser afastado por malversação de dinheiro público
19/03/07
Itamaraju, Extremo Sul da Bahia.
Por Edmundo Santos
Depois de uma enxurrada de denuncias contra a administração do núcleo Monte Pascoal (FUNAI) de Itamaraju, a Procuradoria da FUNAI Brasília, resolveu
chamar o acusado, o Sr. Zezito Ferreira Santos, chefe do núcleo Monte Pascoal, para esclarecer e dar supostas explicações das inúmeras denuncias impetradas ao mesmo, frente a administração daquele núcleo(Itamaraju).
Chegou hoje (19) uma equipe de Brasília para instaurar uma Comissão de Sindicância aqui no Nal de Itamaraju. Acreditam-se, segundo algumas lideranças, que o Sr. Zezito não tenha mais condições moral e ética para conduzir a administração desse núcleo. As lideranças e Caciques querem para imediato o afastamento do defendente, e que seja revolvido um processo administrativo contra o atual chefe. Depois das delatas feitas pelas lideranças e comunidades aos órgãos competentes, o caso complicou ainda mais para o Sr. Zezito Ferreira Santos. Dessa vez, as denuncias saíram de dentro da própria administração feita pelo servidor: Anacleto Antonio da Silva, acusando o Sr. Zezito de cometer “absurdos administrativos e ingerência
extrema”. Diz o servidor Anacleto: ”Tomei conhecimento através da lei nº.8.112/90 que qualquer Funcionário Público que tiver conhecimento de irregularidades cometidas no serviço e não informar a autoridade superior
para o devido conhecimento e apuração, poderá ser responsabilizado ou ater responder a processo disciplinar por omitir informações de interesse publico. Por isso, eu Anacleto Antonio da Silva, servidor da FUNAI há mais
de trinta anos, venho esclarecer que durante minha vida publica, jamais presenciei uma situação como a que está e vem ocorrendo no Nal de Monte Pascoal, na cidade de Itamaraju”(…).
Citaremos a seguir, algumas das irregularidades denunciadas pelo o servidor Anacleto Antonio da Silva, que envergonha a administração publica do nosso País.
Diz o servidor:- 1°-“Se tornou público na cidade de Itamaraju e adjacências que viaturas da FUNAI freqüentam: noitadas, Motéis e Bares;
2°-Que o Sr. Zezito retira o logotipo da FUNAI dos veículos
para que os mesmos possam trafegar em locais proibidos e não serem
reconhecidos;
3°-Viaturas oficiais sendo conduzidas por pessoas que não
pertence ao quadro da FUNAI e nem habilitadas, sendo que os mesmos usam as
viaturas com autorização do Sr. Zezito;
4°-Usando as viaturas da FUNAI para interesse próprio.
Como, ir a praia, passiar, fazer compras, etc. e tal;
5º – Perda total do veiculo Fiat – Uno, este que
aparece na foto de propriedade da FUNAI, que era conduzido pelo o Sr.
Alfredo Santana, Cacique da Aldeia Boca da Mata. O mesmo retornava de uma
festa na Aldeia que represente às 6hoo da manhã, alcoolizado. Ao fazer uma
ultrapassagem indevida acabou provocando um acidente nefasto com feridos e
levando a morte uma indígena que pegava carona” (…).
Os números de denuncias feitas pelo o servidor Anacleto é de numero
dezessete, sendo que aqui só citamos algumas das principais. Veja a de n°
14:- a ingerência extrema do dinheiro público no Nal de Monte Pascoal quando
a concubina a Antropóloga Leila Sotto Maior, onde de posso do comando do
núcleo, determina e decide o que tem que ser feito a seu grosso modo…
Contrariando Leis inerentes do serviço público… Expondo ao ridículo tanto
os funcionários quantos os índios… Sem falar no seu envolvimento passional
com o Sr. Zezito, dentro das dependências oficiais, fatos conhecidos por
todos… (.)
Assim o servidor Anacleto Antonio da Silva, resolveu quebrar o
silencia e apoiar o movimento dos que querem uma administração seria e
transparente para o Nal Monte Pascoal. “Parabéns ao Servidor Anacleto
Antonio da Silva, pela coram e petulância em denunciar juntamente com as
demais comunidades e lideranças indígenas, o mar de lama em que se instaurou
na FUNAI de Itamaraju”.
Diante das denuncias escandalosas que enlameia a administração do
Nal FUNAI de Itamaraju, a Frente de Resistência e Luta Pataxó, jamais
poderia se calar ou ser passiva com atitudes levianas e ratazânicas do Sr.
Zezito e seu amigos Chupins do dinheiro público. – “Agora para o povo Pataxó
será uma questão de honrar expulsar o Sr. Zezito do Nal Monte Pascoal”.
Desabafa uma liderança. Alguns Caciques falaram que as ações meliantes do
Sr. Zezito envolvendo recursos destinados as aldeias, tornaram-se
insustentável. –“Diante dos fatos agourentos, pedimos as comunidades
indígenas união e atitude, pois à hora é agora. Para o Sr. Zezito ser
afastado do cargo só vai depender de nós. Então? Mobilize sua comunidade e
participe do encontrão, para discutimos os rumos de um novo dia. Aprendemos
desde muito cedo, que nem um vento será favorável quando não se sabe a que
porto quer chegar. A sociedade quer uma resposta e um basta a toda essa
putrefação administrativa, que vem acontecendo no Nal Monte Pascoal de
Itamaraju”. Ressalva, um militante da FRLP.
Por um país: livre, justo e sem corrupção. “Estamos acompanhados o
caso de perto”.
Você pode receber a copia completa das denuncias do Anacleto ao núcleo de Itamaraju. Escreva para Conafer@hotmail.com
