DEBATE: As  RETOMADAS INDÍGENAS:

Diante a demora do Estado de fazer  demarcação, o jeito indígena de reconquistar suas Terras

Para assistir o debate sobre as retomadas indigenas: http://www.ustream.tv/channel/as-retomadas-indigenas

Com

Potyra Te Tupinamba -Aldeia Itapoã – BA
Alex Makuxi -Terra Indigena Raposa Terra do Sol – Roraima
Arão Guajajara – Movimento Indigena Revolucionário -RJ e MA
Alcides Guarani -Aldeia Paranapoã – São Vicente – SP
Alexandre Pankararu – Aldeia Brejo do Padre – PE

Coordenação da Mesa: Sassá Tupinambá -Tribunal Popular SP

Desde 1500, a terra sempre foi a principal bandeira dos povos indígenas, em qualquer parte das Américas. No Brasil desde quando os invasores chegaram invadindo as terras e destruindo tudo que havia em cima e em baixo dela, os povos indígenas resistem.

Onde havia uma densa floresta, foi se transformando nos desertos, verdes, como a monocultura de cana, soja, eucalipto ou de pedras, como é a Cidade de São Paulo, que até a parte indígena de seu nome fora suprimida, assim como tentaram fazer com os povos que nestas terras, a qual chamaram de Brasil, já habitavam a milhares de anos.

Uma história de injustiças, traições, etnocídio e genocídio, marca o Brasil, deixando cicatrizes profundas, nas terras, nas águas, nos corpos, nas almas e nas memórias dos povos indígenas.

A luta em defesa dos territórios vem desde então, o governo nunca atendeu as demandas por terra e mesmo após a Constituição Federal de 1988, um marco na história brasileira, ter reconhecido o direito a Demarcação de todas Terras Indígenas, hoje, a exatos 23 anos os povos indígenas ainda luta para ter suas terras demarcadas. As terras reivindicadas pelos povos indígenas é apenas uma pequena parcela de todo território que outrora ocupavam e mesmo assim o governo coloca todo tipo de empecilho para efetuar a demarcação.

Um processo demarcatório no Brasil leva mais de 10 anos para ser concluído, no caso da TI Raposa Serra do Sol foram mais de 40 anos de organização e luta dos povos indígenas para depois de tanto sangue derramado, o Estado brasileiro ainda impor 20 condicionantes, que impedem o uso pleno do território pelos povos indígenas.

No Mato Grosso do Sul, onde só neste ano já foram assassinados 27 indígenas (dois só na semana passada) no conflito gerado por conta da demora do governo concluir a demarcação, com o laudo já está concluído, esperando a presidenta assinar sua homologação. Naquele estado, mesmo com o território reconhecido pelo laudo antropológico da FUNAI, o ex-presidente Lula inaugurou 10 usinas de etanol em terras indígenas, mas não realizou a demarcação de 1 metro quadrado se quer.

No extremo sul da Bahia, onde estão cituadas as aldeias dos povos Pataxó Hãhãhãe e Tupinambá, há um intenso conflito entre indígenas e latifundiários, resultando em assassinatos de indígenas. Na semana passada uma aldeia dos povos Pataxó Hãhãhãe, fora violentamente atacada por pistoleiros, o pesadelo da população indígena. Uma região onde o Estado brasileiro é presente apenas para reprimir, onde a maioria das lideranças foram indiciadas e presas. Nada de demarcação, o processo do povo Tupinambá para ter suas terras de volta, apenas parte do território original, está tramitando há quase 10 anos, por conta da burocracia estatal. Enquanto isso, o povo Tupinambá sofre processos, são encarcerados, torturados e assassinados. Tendo nas retomadas perspectiva de sobrevivencia.

Este desinteresse do Estado brasileiro em cumprir com a legislação nacional e internacional, realizando as demarcações é o que obriga os povos indígenas a realizarem as Retomadas, ocupando por conta própria seu território tradicional.

A Retomada não é apenas um espaço físico, a luta pela terra é a centralidade, mas também é um espaço de reafirmação da identidade étnica, onde é extrapolado a centralidade da luta, tornando um espaço de reorganização da saúde, educação, cultura, sociabilidade, economia, enfim, um espaço de retomada do significado de ser indígena, da dignidade humana.

Convidamos a todas e todos para participarem, no próximo dia 13 de outubro, às 18h do Debate promovido pela APROPUC e Tribunal Popular – SP, onde este tema será discutido por lideranças indígenas com experiências nas demarcações e retomadas. Venha conhecer este processo de luta dos povos indígenas.

DATA 13 DE OUTUBRO DE 2011 – SEDE APROPUC – SAO PAULO – AS 18H

Para assistir o debate sobre as retomadas indigenas: http://www.ustream.tv/channel/as-retomadas-indigenas

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militante do Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus

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