(esta informação foi publicada em 27.06.07, mas foi solicitado que voltasse para a OCA)
Introdução
O Portal Índios On-Line tem caráter totalmente gratuito. Os espaços de participação são de uso exclusivo dos Índios e têm como objetivos:
I. Promover e possibilitar aos índios pesquisar, resgatar, preservar, atualizar, valorizar e projetar suas culturas.
II. Estimular o diálogo intercultural.
III. Promover o respeito pelas diferencias e o valor da diversidade.
IV. Promover a Cidadania e a Cultura da Paz.
V. Conhecer e refletir sobre o índio de hoje.
VI. Socializar os conhecimentos das tradições indígenas em beneficio do Planeta.
VII. Disponibilizar na internet arquivos (textos, fotos, músicas e vídeos) sobre os índios para Mundo.
VIII. Complementar e enriquecer os processos de educação diferenciada indígena.
IX. Qualificar índios para conhecerem mais e melhor sobre os seus direitos e saberem como buscar essa garantia na prática.
X. Promover o desenvolvimento sustentável das nações indígenas
XI. Promover a economia solidária
XII. Promover autonomia nas comunidades indígenas
XIII. Ser um canal de comunicação com entidades governamentais e não governamentais.
XIV. Facilitar a expressão dos indígenas e divulgar as suas necessidades
XV. Fortalecer a busca dos indígenas por uma melhor qualidade de vida.
Das responsabilidades do usuário nas seções interativas do Portal:
A Rede Índios On-Line é um portal interativo onde os usuários participam ativamente de sua construção, sendo os conteúdos transmitidos nos espaços abertos à participação de responsabilidade exclusiva dos usuários desses espaços.
Sugerimos que todas as publicaçõs no portal sejam acompanhadas do nome do responsável pela informação e ou opinião, bem como de um e-mail pra contato do responsável.
A Coordenação do Portal reserva-se o direito de monitorar todas as seções do portal, assim como excluir conteúdos que:
• De alguma forma contrariem, menosprezem ou atentem contra os direitos fundamentais e liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente;
• Induzam, incitem ou promovam atos, idéias ou produtos ilegais, denegridores, difamatórios, infames, violentos, perturbadores da ordem pública, pornográficos, discriminatórios em relação, entre outras, a sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
• Induzam ou incitem a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e o equilíbrio psíquico;
• Sejam falsos, ambíguos, inexatos, podendo induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante;
• Se encontrem protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem autorização devida de publicação;
• Constituam propaganda publicitária fora de contexto pedagógico, publicidade ilícita ou enganosa;
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Se compromete também a publicar no mínimo uma (01) matéria por mês sob pena de ser excluído da Rede Índios On-line.
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