Os Professores da Escola Indígena Tupinambá de Olivença contratados pelo PST (Prestação de Serviço Temporário) estão há quase 3 meses com salários atrasados. Muitos professores estão tendo que fazer bicos para sustentar suas famílias. Podemos até dizer que estão comendo o pão que Diabo amassou!

 

Estes contratos PST são uma aberração trabalhista, pois há a contratação de serviço profissional sem nenhum vínculo, com ausência de direitos e obrigações trabalhistas, o que fere a lei trabalhista brasileira. A Secretaria de Educação, paga aos prestadores de serviços na educação do Estado, os chamados PSTs, apenas R$ 568,00/mês, e o Salário Mínimo já é de R$678,00. Os descontos efetuados ninguém sabe explicar para aonde vão. Inclusive o INSS que é recolhido mensalmente dos professores não são depositados.

 

É inadmissível que uma classe tão importante para formação da sociedade brasileira seja tratada desta forma. Sabemos que este absurdo não acontece apenas na educação indígena, e que por várias vezes o Ministério Público acionou o Estado para resolver esta questão.

 

Hoje uma comissão de Professores esteve na Direc 6 para tentar resolver a situação, mas a Diretora Ana Maria não estava, então foram recebidos pela Coordenadora Financeira que se negou a receber o documento por não ter a assinatura de todos os professores.

 

Os professores Indígenas merecem respeito, salários dignos e o Urgente concurso público!

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Advogada Indígena, militante social pelos Direitos Humanos Indígenas. [email protected]

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