Por: Prof. Dr. Carlos José F. dos Santos
Universidade Estadual de Santa Cruz
São Jorge dos Ilhéus – Bahia
“Sou índio guerreiro
e venho pra matar caçar
Quando chego neste pé-de-serra
eu vejo as araras voar
Olha o canto desta arara
É um canto de muita beleza
Mas eu não posso destruir
As coisas da nossa natureza”
(Canção Tupinambá)
Na semana passada (25/05/2012) a presidente Dilma apresentou seus 12 vetos à proposta do novo Código Florestal saída do congresso. Entretanto, esta ação não significa que a nova proposta deixou de representar um retrocesso e um atentado à natureza, povos indígenas, povos da floresta, comunidades ribeirinhas, pequenos agricultores e toda população. Pensamos assim pelo menos por duas considerações expostas na sequência.
Primeiro: o Código Florestal original levado ao congresso já era questionado por ser danoso à natureza, populações indígenas e todos aqueles que vivem em harmonia com meio ambiente. Na ocasião a primeira versão do novo Código, contando com apoio do governo federal, já recebia uma série de críticas também relativas a falta de discussão da proposta apresentada. Assim, os vetos da presidente à proposta saída do congresso tirou de foco a principal mobilização que seria: a necessidade de uma ampla e profunda discussão sobre o que está proposto no novo Código Florestal.
Em segundo lugar: não podemos também esquecer que a bancada ruralista, responsável por radicalizar o que já era ruim no Código Florestal, é base de apoio do atual governo, sendo eleita em aliança com o partido que “governa” este país. O deputado Paulo Piau (ruralista relator da versão do Código Florestal que sofreu os vetos) é do partido do vice-presidente da república: PMDB. As ações da bancada ruralista, no sentido do congresso legislar sobre demarcação de terras indígenas e quilombolas (PEC 215), foram e são apoiadas pelo governo federal. Deste modo, os vetos da presidente não significam que o atual governo tornou-se um aliado dos que lutam pela preservação da natureza, pelos direitos dos povos tradicionais, dos povos das florestas e pequenos proprietários.
Assim, novos golpes estão para acontecer. Somada a possível aprovação do Novo Código Florestal (com os vetos ou sem eles), existe a PEC 215, estabelecendo que toda área de demarcação de terras tradicionais e reservas ambientais será uma decisão do congresso nacional, formado por esta mesma bancada ruralista. Além disso, existem as várias obras dos PACs que afetam diretamente a natureza, diferentes populações e que no mínimo precisam ser melhores discutidas, tais como: a Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, Complexo Porto Sul (Ilhéus-Bahia), Ferrovia Leste-Oeste (saindo de Ilhéus até Tocantins), entre outras
Só com a mobilização dos povos indígenas e daqueles que lutam por outra sociedade é que iremos modificar esta situação.
Com a preservação da natureza, direitos dos povos indígenas e de toda população não se negocia!
Prof. Dr. Carlos José F. dos Santos
Universidade Estadual de Santa Cruz
São Jorge dos Ilhéus – Bahia
“Não posso respirar, não posso mais nadar
A terra está morrendo, não dá mais pra plantar
Se plantar não nasce se nasce não dá
Até pinga da boa é difícil de encontrar
Cadê a flor que estava aqui?
Poluição comeu.
E o peixe que é do mar?
Poluição comeu
E o verde onde que está ?
Poluição comeu
Nem o Chico Mendes sobreviveu”
(Luiz Gonzaga)
http://www.youtube.com/watch?v=sCweSwTlEIU
Segue um link assinalando um pouco das alianças que ocorrem entre o governo federal e a bancada ruralista: