Oficina de Planejamento Estratégico 2008-2009
RELATÓRIO
Brasília, 20 a 22 de novembro de 2007
1. Apresentação
O presente documento procura relatar os resultados da Oficina de Planejamento Estratégico do Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (CINEP) realizada em Brasília-DF e entre os dias 20 e 22 de novembro de 2007.
A oficina contou com a participação de 13 pessoas originárias de vários Estados do Brasil e que atuam como membros, dirigentes ou colaboradores do CINEP. O objetivo da oficina foi de construir coletivamente um Plano Estratégico que possa orientar as ações da organização para os próximos anos. Neste sentido o evento foi conduzido como um exercício participativo de formulação da Missão, Objetivos, Valores, Visão e de Futuro e definição das atividades que serão perseguidas nos anos de 2008-09.
A articulação e operacionalização da oficina ficaram a cargo da Secretaria Executiva do CINEP e da diretoria da organização. O apoio financeiro para a realização do evento foi fornecido pela Fundação Ford por meio do Projeto Trilhas do Conhecimento gerenciado pelo Museu Nacional do Rio de Janeiro. O apoio metodológico, a facilitação e a logística durante a oficina foram viabilizados por meio de uma parceria entre o CINEP e o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).
2. Contexto do surgimento do CINEP
A luta pela defesa dos direitos e interesses coletivos dos povos indígenas no Brasil hoje se dá em todos os níveis e formas de poder (político, técnico, acadêmico, científico, etc…). Essas lutas exigem intervenções locais, regionais, nacional e internacional para as quais há necessidade de assessorias técnicas especializadas próprias no que se refere, por exemplo, a implantação de educação escolar indígena nas aldeias, proteção das terras indígenas, acompanhamento de programas e projetos, exercício dos direitos indígenas, entre outros. Tais intervenções exigem das lideranças indígenas um mínimo de domínio de temas e questões políticas e técnicas para que permitam uma participação ativa, propositiva e de convencimento de outros atores envolvidos e interessados.
O papel de interlocução e a ocupação de espaços políticos representativos assumidos pelas lideranças indígenas requerem uma capacidade técnica, política e científica para que essa interlocução e representação sejam qualificadas, ou seja, em condições de possibilitar intervenções e mudanças de políticas desejadas e demandadas pelos povos indígenas.
Neste sentido, é importante que a atuação das lideranças indígenas no âmbito das organizações indígenas ou nos espaços públicos de poder, seja cada vez mais qualificada, capaz de contribuir na melhoria da qualidade de vida das comunidades indígenas e na defesa de seus direitos.
O melhor domínio de novos conceitos e estratégias da sociedade nacional e mundial, possibilitará maior capacidade de gerenciamento dos problemas que afetam suas organizações e comunidades, principalmente nas tomadas de decisões diante dos conflitos de interesses próprios do ambiente de contato inter-étnico, de modo que os direitos e interesses indígenas sejam respeitados e preservados.
A capacitação de seus recursos humanos (lideranças, técnicos e intelectuais) é a condição para o movimento indígena continuar avançando na defesa e na garantia dos direitos dos povos indígenas, e na possibilidade de responder a novas demandas das comunidades e organizações indígenas.
Nos últimos anos um número significativo de estudantes indígenas vem recorrendo às universidades do país para dar continuidade aos seus estudos. Essa procura dos estudantes indígenas pela formação superior pode supor uma possibilidade de gerar resultados positivos para os povos e organizações indígenas, mas considerando as circunstancias gerais nada é garantido nesse sentido.
Primeiro porque grande parte dos estudantes que recorrem às universidades não dispõe das condições básicas para se manterem nas cidades (despesas com moradia, alimentação, transporte etc). De modo geral as universidades não estão preparadas para oferecerem uma formação que venha atender aos interesses dos povos indígenas. Além disso, inexiste uma bibliografia de livros produzidos por autores indígenas para servirem como base de consulta e formação.
A própria formação dos indígenas em instituições universitárias requer um acompanhamento especial, para que no futuro possam apoiar suas comunidades. Do contrário, seguiremos um paradoxo, no qual temos uma demanda de profissionais que não é suprida, e nossos estudantes vão sendo formados em uma direção que não contempla os nossos interesses. Neste sentido, é importante que as demandas e áreas de interesse dos jovens estudantes, acadêmicos e pesquisadores indígenas estejam sincronizados com as demandas e interesses das comunidades e do movimento indígena.
O Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (CINEP) é uma organização civil sem fins lucrativos criada por lideranças, estudantes e pesquisadores indígenas para ser um espaço plural de referência para o debate, apoio e assessoramento ao movimento indígena brasileiro nas múltiplas dimensões política, técnica e acadêmica que as lideranças indígenas precisam dar conta no dia-a-dia de seus trabalhos e lutas.
A importância do CINEP está na possibilidade de contribuir com o movimento indígena na tarefa de discutir, propor e apoiar na execução de ações que tenham por objetivo a qualificação dos quadros do movimento indígena. Atualmente, as organizações indígenas, mesmo aquelas bem estruturadas, não conseguem tempo e recursos (humanos, materiais e financeiros) para pensar, elaborar e desenvolver ações coordenadas e programáticas para tais fins.
As lideranças estão sempre envolvidas com lutas políticas emergenciais diárias e com a sobrevivência financeira de suas organizações. Em razão disso, até hoje nenhuma organização indígena conseguiu elaborar e implementar algum programa de capacitação de suas lideranças, apesar de constantes cobranças das bases e da explícita demanda interna .
Desde o momento da concepção e criação formal do CINEP a sua identidade e estratégia política estiveram orientadas para duas direções complementares:
a) Controle Político: o CINEP será um instrumento do movimento indígena articulado. Para tanto, seu controle político é de responsabilidade das lideranças e das organizações indígenas (supra-locais e regionais) em conjunto com estudantes/pesquisadores/técnicos indígenas. Seus quadros dirigentes (Conselho Diretor, Fiscal e Assembléia Geral) serão compostos por lideranças, estudantes, pesquisadores e técnicos indígenas. Portanto, a definição de prioridades, de estratégias e do planejamento contará com a participação ampla das organizações indígenas regionais e supra-locais.
b) Caráter técnico e acadêmico: o CINEP terá como função principal trabalhar, dentro do movimento indígena, a questão da formação política, técnica e acadêmica dos índios. A função, portanto, por um lado, será de articular e possibilitar formação aos quadros do movimento indígena e assessorar o movimento indígena produzindo subsídios técnicos e científicos a partir do olhar indígena e por outro lado, incentivar e apoiar o ingresso e permanência de estudantes indígenas no ensino superior na busca de metodologias e conhecimentos cientificamente válidos que levem em consideração os saberes tradicionais dos povos indígenas e necessidade de defesa destes saberes e de outros direitos, possibilitando novos horizontes de diálogo inter-étnico no campo acadêmico.
3. Linha do Tempo do CINEP
A construção coletiva da “linha do tempo” do CINEP teve como resgatar e registrar os fatos e eventos mais importantes para a organização desde a sua criação até o momento atual. A pertinência desse exercício foi reforçada em função de presença na oficina de pessoas que estão participando pela primeira vez de atividades do CINEP e de outras que atuam na entidade desde a sua concepção e criação.
2005
Realização do evento “abril indígena”, com participação de diversos acadêmicos indígenas de várias regiões do país
Inserção de indígenas na pós-graduação da UNB
Organizações e lideranças indígenas demandam assessoria técnica pro parte de profissionais indígenas
Julho – acadêmicos e lideranças indígenas debatem a necessidade de criação de um organização
Novembro – Criação oficial do CINEP por acadêmicos e lideranças indígenas
Início da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
2006
Registro do CINEP no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ
Primeiro apoio financeiro da GTZ
Dezembro – encontro da direção do CINEP em Brasília para preparação do “abril indígena” de 2007
Início do projeto em parceria com o Museu Nacional – LACED/UFRJ
2007
Viagens e participação do CINEP em eventos
Diagnóstico dos estudantes indígenas
Reunião da direção do CINEP no Rio de Janeiro
Contratação do Edílson(como bolsista) para a secretaria executiva do CINEP
4. Missão, objetivos, valores e visão de futuro do CINEP
Uma vez feito o resgate da idealização e do surgimento do CINEP, o grupo passou a se dedicar à formulação do plano estratégico mais geral da instituição incluindo a definição da Missão, objetivos geral e específicos, visão e de futuro e valores que o CINEP cultiva e gostaria de ver disseminados na sociedade.
Missão do CINEP
Articular universitários, pesquisadores e lideranças indígenas no Brasil visando fortalecer as organizações indígenas para a defesa dos seus direitos
Objetivo Geral
Consolidar um espaço de referência para fortalecer as organizações indígenas por meio do debate, apoio, capacitação e assessoramento nas dimensões política, técnica e acadêmica.
Objetivos Específicos
1. Promover a articulação entre estudantes universitários, técnicos e pesquisadores indígenas para que estes possam contribuir com os debates das organizações indígenas no cenário nacional e internacional.
2. Realizar estudos sobre ingresso e permanência dos indígenas no ensino superior, sistema de cotas, formação de professores e educação diferenciada.
3. Estabelecer interlocução com instituições de ensino superior e ministério da educação para a formulação e implementação de políticas públicas para o ensino superior indígena.
4. Promover a formação política e técnica e o assessoramento das lideranças de organizações indígenas para uma intervenção qualificada do movimento indígena nas políticas públicas.
5. Produzir conhecimentos aplicados e difundir informações sobre temas de interesse dos povos indígenas por meio de boletins informativos, publicações e mídias eletrônicas.
6. Fortalecer institucionalmente o CINEP visando o cumprimento da sua missão.
Valores
• Autodeterminação dos povos indígenas
• Formação humana integral
• Valorização dos conhecimentos e saberes indígenas
• Autonomia do pensamento indígena
• Democracia e exercício da cidadania
• Solidariedade e companheirismo
• Inovação na gestão
• Participação e transparência
• Poder transformador das lutas indígenas
• Espiritualidade e reciprocidade na relação com o mundo
Visão de Futuro
• Ser um espaço plural de referência para o debate, apoio e assessoramento ao movimento indígena brasileiro nas dimensões política, técnica e acadêmica atuando não como representação e sim como serviço técnico e acadêmico.
• Ser uma organização consolidada, reconhecida e legitimada composta por profissionais indígenas atuando em diferentes Estados e produzindo conhecimentos e subsídios técnico-científicos para o movimento indígena.
• Ter parcerias consolidadas com instituições públicas e não governamentais de forma a garantir o apoio financeiro, técnico e científico para o cumprimento da missão e objetivos do CINEP.
