1002444_689092587782911_146686416_nComo muitos já sabem em 2000 a ONU criou os 08 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM,  que serão analisados em 2015 e os Países que estão inseridos nisso terão que prestar contas das propostas que fizeram em seus países para implementar estes objetivos. O Brasil será um destes países.

Agora em 2013 a ONU convocou autoridades para uma reunião chamada de “Painel de Alto Nível” para refletir se os Estados estão conseguindo efetivar os 08 objetivos. Estas Autoridades fizeram uma reflexão sobre o alcance desses objetivos e propuseram 5 mudanças que precisam ser colocadas em prática.

Em uma iniciativa da Ong 4° Mundo em parceria do Instituto Raízes em Movimento e da Participate, representantes de vários Estados, estivemos reunidos no Painel das Bases também para avaliar estes objetivos e o que o Estado Brasileiro tem feito de políticas públicas para alcançar tais objetivos. Este Painel ocorrerá também em mais três países: Índia, Uganda e Egito.

 

Estivemos durante 6 dias refletindo tudo isso e elaboramos uma Mensagem para ser entregue na ONU, que segue logo abaixo.

Espero que gostem de nossas propostas para que de fato os objetivos sejam realmente alcançados.

 

Awêre para Kisile

Que tudo dê certo para os que ainda não têm nome.

A Roda

A vida roda, o mundo roda,

tudo eu tenho, tudo tu tens na Gaia.

Mas, nada chega como direito?!

Parecendo favor?!

Até você?! Parceiro, amigo, companheiro.

Que na arte de inverter o olhar;

sinto cheiro do povo no ar;

luta diária da alegria e dor;

sabor da vida, trabalho e amor;

resiliência no frio e no calor;

na fé do credo, meu senhor, minha senhora!

Levo agora mais bagagem.

Conhecimento e fortalecimento

Governanças dos direitos de viver,

das bases ao poder.

Maria Antonieta Guido da Silva

 

Nós caboclos, ribeirinhos, negros, jovens, favelados, índios, homens e mulheres, seres humanos, reunidos na Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro, no mês de julho de 2013, enviamos nossa mensagem para o Planeta buscando tocar principalmente àqueles que tem o poder de decisão sobre as políticas que irão afetar nossas vidas e a nossa Mãe Terra a partir de 2015.

Analisando as políticas e programas desenvolvidos a partir dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e as propostas do Painel de Alto Nível para a definição da agenda de desenvolvimento pós-2015, não identificamos aí nossa visão de mundo e nem os anseios dos nossos irmãos e irmãs. Reconhecemos, no entanto, alguns indicativos com os quais concordamos, mas que na prática não produzem o efeito almejado.

Sentimos que nesse rumo, continuamos desenvolvendo um plano de morte para o planeta e para todos os seus habitantes. Mas não estamos parados, desde nossos Territórios diversos lutamos pela VIDA e apresentamos aqui alguns elementos que consideramos necessários para um PLANO DE VIDA GLOBAL.

No plano de vida global, tudo esta interligado. Um depende do outro, a pessoa humana, a natureza, os organismos governamentais, todos são parte de um todo.

 

Para se efetivar o plano de vida global é necessário que cada povo possa construir seus próprios planos de vida locais.

É necessário respeitar e garantir a interação desses planos de vida com os planos de vida da Mãe Terra, possibilitando condições de vida digna e integrada à natureza e a sua preservação. Entendemos como dignidade a plena realização dos direitos humanos e as seguranças básicas em termos de moradia, garantia à terra, saúde, alimentação, educação, transporte e lazer.

As formas de governo e organização devem refletir realmente as vontades e aspirações do povo, reconhecendo nele os diferentes papéis na sociedade, potencializando as diversas formas de saberes, sempre respeitando e garantindo as diversidades e mobilização comunitária, e as formas justas, igualitárias e sustentáveis de produção e circulação econômica, em todos os segmentos desde as frentes de trabalho à produção artística local na perspectiva de promoção da vida e o acesso livre e consciente à informação, garantindo em especial a interação social às pessoas que vivem isoladas.

Entendemos que a família precisa ser fortalecida como espaço primordial de formação integral da criança, para a construção de uma sociedade cidadã onde todos possam viver seus planos de vida dignamente.

Obstáculos e bloqueios – Planos de morte

Para que o PLANO DE VIDA GLOBAL possa acontecer de fato precisamos tirar de cena o modelo atual que mais parece pertencer aos tempos arcaicos, onde a publicidade impera e as ações entram apenas no campo das utopias, onde deixamos de viver e passamos a sobreviver fazendo assim a humanidade caminhar para um PLANO DE MORTE.

Entendemos como PLANO DE MORTE este interesse inverso às demandas da sociedade, impulsionado por interesses POLÍTICOS e ECONÔMICOS que se reproduz e se fortalece através das amarras desse sistema que não permitem vislumbrar alternativas.

A dependência política e econômica do sistema gera a exploração do trabalho, fazendo com que baixos salários e enorme carga horária não deixam espaço para investimento pessoal, apoio familiar, lazer, entre outras.

Entre as diversas estratégias desse plano de morte, estão os atravessadores econômicos, políticos e sociais que impedem ou dificultam as relações diretas, tanto na formulação e implementação de políticas públicas, como na garantia dos direitos humanos e nos ciclos produtivos voltados para a satisfação de necessidades básicas.

As instituições e esferas que deveriam ser uma prioridade e zelar pelos direitos básicos se tornam ineficazes devido às condições sempre muito precárias, faltando investimento e atenção justamente nos espaços legalmente constituídos para a defesa dos direitos fundamentais.

O sistema administrativo e burocrático dos Estados está montado para favorecer os interesses de uma pequena parcela da população, criando dificuldades e impedimentos para a grande maioria.

O não cumprimento da constituição e muitas de suas leis, junto com a falta de informação da população causa o descrédito, sendo que muitas vezes estas leis são aplicadas de forma diferenciada conforme o poder econômico, grau de instrução, local de moradia, entre outras, prejudicando a construção de uma vida digna.

Muitas vezes as políticas e programas voltados para combater os males sociais acabam gerando maiores problemas por estarem completamente descoladas da realidade de quem enfrenta estes problemas.

A realidade mostra ainda que pessoas e grupos engajados em lutas sociais muitas vezes acreditam que a única possibilidade de desenvolvimento, ou mesmo sobrevivência, é fazer parte do sistema, se corrompendo e deixando de lado suas ideologias e convicções, enfraquecendo seus verdadeiros objetivos de luta.

Todo esse plano de morte está permeado de múltiplas formas de violência (física, psicológica, institucional, social, ambiental), violando integralmente os Direitos Humanos e aprisionando a população ao medo e aos preconceitos por achar que a solução para a violência se resolve com mais violência.

Os Planos de Morte têm gerado um alto grau de desumanização, matando o amor entre as pessoas, fazendo com que o “ter” seja mais importante que o “ser”.

Caminhos para vida

Devido a tantos bloqueios e obstáculos para se construir um Plano de Vida global que acolha as mais diferentes formas de vida, aqueles que acreditam no ser humano e na natureza, não se calam e realizam ações concretas para enfrentar o plano de morte desse sistema político e econômico que beneficiam poucos e excluem muitos.

 

Partindo dessa realidade, trazemos algumas propostas:

  • A Educação Popular traz como objetivo incluir, capacitar e conscientizar homens e mulheres dentro de suas diversidades culturais, tratando assim o diferente de forma diferente, que possa de forma holística aprender e ensinar de acordo com sua realidade local. Principalmente utilizando a cultura artística em suas mais derivadas formas como um processo transformador social, econômico, político, educativo e espiritual. Trabalhando dessa forma a educação popular torna-se a base essencial para um verdadeiro processo de transformação.
  • As formas justas, igualitárias e sustentáveis de produção, geração de trabalho e distribuição de renda devem servir como modelo para um novo sistema econômico. As iniciativas de cunho sócioambiental, baseadas na cooperação e na solidariedade, devem receber todo o incentivo em termos de recursos, técnicas e meios necessários para o seu desenvolvimento, visando a revitalização, manutenção e preservação do ambiente em que se vive.
  • Construção de novas alianças entre pessoas, grupos, associações, cooperativas, movimentos, órgãos de governo, agências internacionais, empresas e universidades, que tenham realmente o compromisso com o estabelecimento de um PLANO DE VIDA GLOBAL integrado.
  • Articulação entre diferentes lutas e bandeiras viabilizando a interação entre diferentes categorias e localidades identificando caminhos de resistência na luta por direitos.
  • As formas de governo e organização devem ser constituídas a partir dos processos e necessidades reais da população, democratizando o acesso à informação e conhecimento dos direitos básicos. Estas formas devem se basear nas experiências de auto-gestão dos diferentes territórios, respeitando as diversidades regionais, sociais e culturais dos povos.
  • A construção de alternativas coletivas nos territórios, frente à inoperância do sistema, deve ser tomada como ponto de partida fundamental para a implementação de políticas públicas estruturantes que atendam realmente os interesses da população considerando e respeitando sua diversidade.  Exemplos fortes são a auto-demarcação de terras indígenas e quilombolas e os movimentos urbanos de luta por moradia.

 

 

 

  • A realização dessas propostas que compõem o PLANO DE VIDA GLOBAL deve caminhar com a valorização da solidariedade nas relações humanas, superando a desumanização produzida pelo sistema consumista e revigorando o amor no coração de cada ser humano. A união e interação harmônica na diversidade são base para o bem-comum.

 

Sabemos que não se esgotam aqui as iniciativas necessárias para que possamos reverter esse caminho de morte e entrar num verdadeiro PLANO DE VIDA GLOBAL.

 

Por último, gostaríamos de dizer que o monitoramento autônomo, por parte das bases, de políticas e ações de governo, em especial daquelas que venham a ser incluídas na Agenda de Desenvolvimento pós-2015, é essencial e deve ser facilitado, estimulado e apoiado em todos os níveis. .

Com esse propósito decidimos que esse Painel das Bases, de ALTÍSSIMO nível, não irá se dissolver, mas ao contrário, se fortalecer para continuar contribuindo com o nosso olhar.

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Advogada Indígena, militante social pelos Direitos Humanos Indígenas. Potyratupinamba@indiosonline.org.br

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