Trinta e cinco lideranças indígenas, representantes das cinco regiões do Brasil presentes no Acampamento Terra Livre 2008 e da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) se reuniram na manhã desta sexta-feira, 18/04/2008, no Palácio do Planalto com o Presidente Luis Inácio Lula da Silva.
As lideranças indígenas reafirmaram ao Governo o seu orgulhode ser brasileiros, a sua contribuição secular na proteção das fronteiras do Brasil, e seu descontentamento contra as informações preconceituosas plantadas na mídia por setores militares e políticos, acusando os povos indígenas de ser empecilhos ao desenvolvimento e ameaça à soberania e integridade poítica e territorial do Estado Brasileiro. “São lamentáveis essas afirmações que ignoram a contribuição dos nossos povos na definição e proteção das fronteiras do nosso país, tentando colocar a sociedade brasileira contra nós. O militares deveriam se juntar conosco para melhorar essa proteção, ao invés de transparentar que querem o nosso fim”, declarou o vice-coordenador da Coiab Marcos Apurinã. Já o tuxaua Jacir Macuxi informou que a notícia de divisão entre os índios da Raposa Serra do Sol foi fabricada pelos 6 arrozeiros que resistem abandonar a Terra Indígenas, e que são eles que ameaçam a soberania nacional, ao desrespeitarem a lei.
No Documento, entregue ao Presidente da República, os líderes do Acampamento Terra Livre e da CNPI, pediram ao governo compromisso na aprovação do Anteprojeto de Lei de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista e do Estatuto dos Povos Indígenas, garantindo a participação dos povos indígenas na discussão de seu conteúdo, sem permitir que assuntos, como a mineração em Terras Indígenas, sejam discutidos em separado. O líder Marcos Xucurú destacou a importância da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), como instância de interlocução do Governo e do Movimento Indígena, que permite a constrúção de encaminhamentos importantes como o Anteprojeto de criação do Conselho Nacional. Marcos destacou ainda a sua preocupação sobre a violência e criminalizaçao dos povos indígenas, bem como sobre as acusações que ignoram a contribuição dos povos indígenas na conservação das florestas e das riquezas da biodiversidade, e no equilibrio ambiental. O presidente assegurou que o Governo vai se empenhar junto ao colégio de líderes da bancada para garantir a provação do Projeto de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).
O Documento do Acampamento Terra Livre destaca ainda o caos na saúde indígena, a desintrusão das terras indígenas e o fim da criminalização das lideranças. O líder Romancil Cretão chamou a atenção para o estabelecido na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, no sentido de garantir o direito à consulta, visando o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas a respeito de quaisquer medidas jurídicas e administrativas que os afete. Este pedido foi para alertar sobre os impactos das obras de infraestrutura contidas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tais como as hidrelétricas, usinas de alcool e a transposição do Rio São Francisco.
Em resposta às demandas indígenas, o Presidente Lula se compremeteu a participar na próxima reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista, prevista para a segunda quinzena de maio, acompanhado de todos os Ministros envolvidos e auxiliares imediatos, para, a partir de um levantamento de todos os problemas e pendências, construir um pacto de procedimentos que resolvam por fim os problemas reivindicados pelos povos indígenas. “Se for preciso, chamamos o Ministro do Planejamento para garantir os recursos necessários, porque não dá para a gente ir às comunidades, prometer e depois virar as costas, sem acontecer nada”, afirmou o Presidente. Lula destacou como uma das prioridades a solução do problema de falta de terra que sofre o povo Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.
Sobre a Raposa Serra do Sol, o Presidente disse que jamais se impressionou por aqueles que com os rostos encobertos e flechas na mão dizem ser contrários à homologaçao da Raposa Serra do Sol, “porque se fossem realmente índios não esconderiam o rostro”, afirmou. Para o presidente está claro que a maioria absoluta dos índios da Raposa Serra do Sol querem que a Terra Indígena continúe conforme o Decreto de homologação. A respeito da decisão do STF, ciente dos desafios decorrentes da correlação de forças, o Presidente pediu para o Presidente da Funai, o Ministro da Justiça e outros Ministros, agendaram na próxima semana uma agenda de visitas e conversas de sensibilização dos Ministros da Suprema Corte, alertando para a gravidade da Terra Indígena Rapossa Serra Sol. O Presidente se compremetou pessoalmente a fazer esse trabalho de sensibilização.
Os indígenas do Nordeste continua na luta com os parentes de Roraima, na expectativa de que não aconteça com Raposa Serra do Sol o que aconteceu com os índios nordestinos, bem como que na completa conquista da terra, seja mais que um precedente para todas as demais!
Cris Pankararu
juliaopankararu@yahoo.com.br
