O processo da nossa terra

O processo da nossa terra se encontra no supremo tribunal de recursos federal em Brasília desde 1982/83, e que já tem 22 anos que a gente estamos esperando por uma decisão final do tribunal. E por isso a gente tem sofrido muitas conseqüências, mas esperamos que esse ano ainda seja julgado essa ação.

A partir desse momento, a gente vamos dar um novo rumo na luta, porque o fazendeiro passa a não mais ter o direito de garantia de posse, uma vez que os títulos que ele possui foram nulo pelo supremo tribunal de recursos federal de Brasília. Entra ministro, sai ministro, relatores do processo, mas nenhum teve peito ainda até hoje de julgar.

A questão é, quando ele vai pro tribunal, ele vai para ser decidido, mas o processo Pataxó parece que foi para ficar engavetado. Já tivemos vários encontros no ministério da justiça, até mesmo no ministério do interior antes, houve três audiências com o presidente da republica, e com outros presidentes passados, como Sarney, como FHC, mas mesmo assim não foi possível ainda o processo chegar à fase final em relação ao julgamento.

Temos uma noticia de que o processo já foi estudado e colocado uma data, que daqui para o fim do ano seria julgado esse processo. Estamos esperando, que já foi marcado para o ano passado, isso não aconteceu, e hoje a gente estamos esperando por uma decisão desse novo ministro que entrou para julgar esse processo. Mas baseado nisso, a gente estamos se articulando dentro da área, estudando as possibilidades de a qualquer momento, se o processo não é julgado, os indios do posto indígena Caramuru volta a fazer suas ocupações.

Porque nós ficamos muito tristes quando estamos parado sem lutar ou tentar reconquistar mais algumas glebas de terra no sentido de ir crescendo na terra. Temos bastante famílias que vive em pequenas áreas, das que foram ocupado, e precisamos espalhar esse povo por essa região a fora em relação a essa região da parte de Pecoária, aonde existe a maior parte dos grandes fazendeiros, fazendeiros que tem 10 mil hectares de terra, outros tem 12 mil hectares de terra…

Temos o Santana que é muito poderoso na terra, temos Jaime do Amor, temos outros fazendeiros aqui que resistem… Existe políticos que também é ocupante da nossa área, que hoje é considerado como os intrusão da nossa área, que ela foi medida, ela foi demarcada, depois ela foi periciada e comprovada como terra legitima memorial dos indios do posto indígena Caramuru-Catarina-Paraguaçu.

E por esse motivo a gente estamos pedindo apoio das entidades competentes, entidades que possa ajudar, que divulgue toda essa situação em relação aos índio Pataxó para que a gente não se sentimos só. Porque aqui no estado da Bahia, se o governo pudesse tirar o nome de índio ocupante dessas terras passar que essas terra fosse terra devoluto do estado, ele já tinha feito isso.

Mas como a terra indígena é um patrimônio da união, os indios tem o seu direito no uso exclusivo do solo nelas existente, então por isso as vezes impede de que eles realmente legalize essas terra como terra do estado. E por isso estamos aqui, diante de toda essa situação, para que a gente possamos conscientizar o povo e os jovens que estão crescendo aí de que a luta não pode para, a luta tem que continuar, porque se nós não lutar, a gente já percebeu que ninguém vai entregar essas na mão da gente sem que a gente não corra atrás dessa reconquista. Então por isso a gente estamos trabalhando na formação de liderança para que nossa luta sempre tenha avanço para frente.

Nailton Pataxó

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