“06/04/2006 – Ministra garante celeridade no julgamento de ações sobre questões indígenas
Processos de interesses indígenas que tramitam no Supremo Tribunal Federal terão prioridade nos julgamentos. Essa foi a garantia dada pela presidente em exercício do STF, ministra Ellen Gracie, a representantes de lideranças de povos indígenas durante audiência ocorrida hoje (6/4) no Salão Branco da Corte.”
LEIA MAIS EM: http://www.stf.gov.br/noticias/imprensa/ultimas/ler.asp?CODIGO=186706&tip=UNm=indígenas
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“26 de maio – STF dá prioridade a processos indígenas – 17h57
Os processos de interesses indígenas que tramitam no Superior Tribunal Federal terão prioridade nos julgamentos. Essa foi a garantia da presidente do STF, ministra Ellen Gracie, durante sessão administrativa realizada no último dia 15.”
MEIA MAIS EM: http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/1_semestre_2006/Maio/un0526_002.htm
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“07/07/2006 – 17:05 – STF prioriza processos que envolvem assuntos indígenas no primeiro semestre
Outro processo de interesse indígena que pode ser julgado é a Ação Cível Originária (ACO) 312. Proposta pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 1982, a ação visa a declarar nulos os títulos de propriedades particulares dados pelo estado da Bahia e delimitar, de interesse da tribo Pataxó Hã-Hã-Hãe, uma área de 54 mil hectares de terra, em área próxima a Ilhéus, no sul do estado. Cerca de 3 mil índios vivem no lugar.
No dia 27 de junho, foi juntada uma petição à ação. O gabinete do ministro Eros Grau, relator do caso, informou que dará prioridade à ACO 312 em agosto.”
LEIA MAIS EM: http://www.stf.gov.br/noticias/imprensa/ultimas/ler.asp?CODIGO=200986&tip=UN&param=
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“11/07/2006 – 18:51 – Presidente do STF recebe deputado federal e lideranças indígenas
O presidente do Conselho de Lideranças Indígenas do sul da Bahia, cacique Acanauã, que representa o Povo Pataxó Hã Hã Hãe, informou que os conflitos com terras indígenas são históricos na região, mas aumentaram muito nos últimos anos. A demarcação da reserva indígena dos Hã Hã Hãe foi realizada em 1926, mas “sempre, em véspera de eleições, o governo estadual destina terras para fazendeiros. Esta é a razão dos conflitos que já duram séculos”, afirmou Acanauã.”
LEIA MAIS EM: http://www.stf.gov.br/noticias/imprensa/ultimas/ler.asp?CODIGO=201207&tip=UN&param=

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